O Minist\u00e9rio dos Transportes abriu um canal exclusivo para encaminhamento de sugest\u00f5es ao grupo de trabalho criado para acompanhar os processos e os estudos relacionados ao projeto da EF-170, a chamada \u201cFerrogr\u00e3o. O objetivo da iniciativa, segundo o minist\u00e9rio, \u00e9 assegurar ampla participa\u00e7\u00e3o social sobre os estudos debatidos pelo colegiado.<\/p>\n
O grupo de trabalho da Ferrogr\u00e3o, criado no dia 18 de outubro, tem como foco discutir especialmente os aspectos de viabilidade socioambiental e econ\u00f4mica da EF-170, bem como facilitar o di\u00e1logo entre as partes interessadas. A coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos \u00e9 da Subsecretaria de Sustentabilidade (Sust), ligada \u00e0 Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio dos Transportes. O grupo re\u00fane representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de comunidades ind\u00edgenas. As sugest\u00f5es podem ser encaminhadas para o e-mail gt.ferrograo@transportes.gov.br.<\/p>\n
Conforme o projeto original, a ferrovia ter\u00e1 933 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, partindo de Sinop, e permitir\u00e1 o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da regi\u00e3o Centro-Oeste do pa\u00eds pelo Arco Norte, em especial o Porto de Miritituba (PA). Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou do lan\u00e7amento das obras do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) do governo federal e, durante a solenidade, no Theatro da Paz, em Bel\u00e9m, defendeu a ferrovia. Segundo ele, o empreendimento \u00e9 oportunidade emprego e desenvolvimento para a regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cUma ferrovia tamb\u00e9m traz menos agress\u00e3o ao meio ambiente do que uma rodovia e, portanto, o estudo ser\u00e1 submetido. N\u00f3s vamos ter muito cuidado no estrito Marco Legal e ouvir detalhadamente todas as comunidades\u201d, resumiu Rui Costa.<\/p>\n
No in\u00edcio deste m\u00eas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) enfatizou a import\u00e2ncia de tirar do papel o projeto de constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o. Calculado em R$ 25 bilh\u00f5es, o investimento deve reduzir o custo de transporte para os produtores agr\u00edcolas da regi\u00e3o. O parlamentar destacou um levantamento realizado pela Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, que mostra que a prefer\u00eancia pelo modal rodovi\u00e1rio tem causado um desperd\u00edcio equivalente a 5% do produto interno bruto (PIB) brasileiro, totalizando cerca de US$ 10 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, o senador avaliou que o atraso na constru\u00e7\u00e3o da ferrovia atende a \u201cinteresses econ\u00f4micos de um monop\u00f3lio log\u00edstico\u201d do eixo Sul-Sudeste. \u201cO atraso na obra, portanto, seria por culpa de press\u00f5es econ\u00f4micas vindas daqueles que n\u00e3o querem perder esse monop\u00f3lio log\u00edstico. Vejam o quanto o Brasil perde por conta de interesses de alguns que n\u00e3o pensam no pa\u00eds, somente em seus pr\u00f3prios bolsos\u201d, concluiu.<\/p>\n
Conforme S\u00f3 Not\u00edcias j\u00e1 informou, Zequinha \u00e9 autor de um requerimento para debater a situa\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica em Novo Progresso, no Par\u00e1. O senador ressaltou que o Minist\u00e9rio dos Transportes j\u00e1 apontou que n\u00e3o existe sobreposi\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado da ferrovia com terras ind\u00edgenas e comunidades quilombolas. Foram convidados para a audi\u00eancia o prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill, vereadores, pesquisadores e representantes de produtores rurais.<\/p>\n
A Ferrogr\u00e3o foi paralisada em mar\u00e7o de 2021 em uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade movida pelo PSOL no Supremo Tribunal Federal. O partido questiona a altera\u00e7\u00e3o dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), para passagem dos trilhos da ferrovia.<\/p>\n
Em agosto, o STF finalizou um relat\u00f3rio que prop\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es ambientais e a oitiva de ind\u00edgenas para solucionar o impasse sobre a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o. As sugest\u00f5es foram elaboradas pelo Centro de Solu\u00e7\u00f5es Alternativas de Lit\u00edgios da Corte ap\u00f3s o ministro Alexandre de Moraes enviar o caso para concilia\u00e7\u00e3o judicial e determinar a suspens\u00e3o da Lei n\u00ba 13.452\/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia. No momento, a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspensa e os estudos para implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia poder\u00e3o ser atualizados. <\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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