BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a l\u00edderes partid\u00e1rios em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (21) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dever\u00e1 apresentar novo texto da proposta de subven\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/p>\n
Segundo relatos de parlamentares que estavam presentes no encontro, Lira disse que conversou ao telefone com Haddad na segunda (20) e que ouviu do ministro que um novo texto est\u00e1 sendo desenhado pela Fazenda.<\/p>\n
Havia uma expectativa de que Haddad pudesse participar da reuni\u00e3o desta ter\u00e7a justamente para tratar do m\u00e9rito da proposta, mas isso n\u00e3o ocorreu. Deputados da base governista afirmam que um encontro entre os dois ainda pode ocorrer nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 que se tenha um novo texto em m\u00e3os, os deputados n\u00e3o ir\u00e3o tratar do formato que a mat\u00e9ria ir\u00e1 tramitar -medida provis\u00f3ria (MP) ou projeto de lei com urg\u00eancia constitucional.<\/p>\n
Como a diferen\u00e7a no rito pode levar a diferen\u00e7as na arrecada\u00e7\u00e3o, l\u00edderes governistas tentam destravar o processo. Parlamentares governistas afirmam que a prioridade do Executivo na C\u00e2mara nesta semana \u00e9 instalar uma eventual comiss\u00e3o mista para analisar o texto.<\/p>\n
Principal mat\u00e9ria do pacote fiscal de Haddad, a medida que altera regras para incentivos fiscais concedidos no ICMS pode gerar at\u00e9 R$ 35 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos em 2024, segundo estimativas da Fazenda.<\/p>\n
O objetivo do texto \u00e9 impedir que empresas usem brechas na legisla\u00e7\u00e3o e aproveitem benef\u00edcios no ICMS concedidos por governadores para reduzir de forma considerada indevida a base de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos federais.<\/p>\n
A cerca de um m\u00eas do recesso parlamentar, o governo tem pressa para aprovar mat\u00e9rias que aumentam a arrecada\u00e7\u00e3o federal, de olho na meta de zerar o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas em 2024.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 8, Haddad se reuniu com l\u00edderes partid\u00e1rios para tratar do tema e n\u00e3o chegaram a um acordo sobre o texto. O ministro ficou de esclarecer pontos que foram levantados pelos deputados, entre eles o que a proposta considera como custeio e como investimento.<\/p>\n
Outro ponto levantado pelos l\u00edderes foi o que trata dos efeitos da proposta: se ela passar\u00e1 a valer daqui para frente ou se ter\u00e1 efeito retroativo sobre o estoque do que n\u00e3o foi pago pelas empresas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
A Reforma Tribut\u00e1ria tamb\u00e9m foi tema discutido na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira. O relator do texto na C\u00e2mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pediu um prazo para analisar os pontos da proposta que foram inclu\u00eddos pelo Senado Federal.<\/p>\n
Ficou estabelecido que uma reuni\u00e3o com o col\u00e9gio de l\u00edderes ir\u00e1 ocorrer na pr\u00f3xima segunda (27) para se debru\u00e7ar sobre o texto e sobre o rito de tramita\u00e7\u00e3o na Casa.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, a tramita\u00e7\u00e3o da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) pode seguir ao menos dois caminhos. De acordo com t\u00e9cnicos da Casa, o rito tradicional seria uma nova discuss\u00e3o na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) seguida de debates em comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
Alternativamente, a proposta pode ter um rito mais c\u00e9lere e seguir direto para o plen\u00e1rio. Nesse caso, seria preciso apensar o texto em outra PEC que trate do mesmo tema e que j\u00e1 estaria pronta para ser discutida em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Ainda segundo relatos, os l\u00edderes comentaram as mudan\u00e7as feitas por senadores, como a amplia\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00f5es ben\u00e9ficas a setores e atividades.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara teria pedido celeridade na an\u00e1lise do texto na Casa, indicando que, num segundo momento, ele ter\u00e1 que negociar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), as eventuais mudan\u00e7as que forem realizadas por deputados. Isso porque h\u00e1 uma vontade de que o texto seja promulgado ainda neste ano.<\/p>\n