S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O repasse de verba \u00e0s universidades federais regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, \u00faltimo ano da gest\u00e3o dele, o valor destinado para todas as despesas nas institui\u00e7\u00f5es foi de R$ 53,2 bilh\u00f5es, o menor registrado desde 2013.<\/p>\n
H\u00e1 um por\u00e9m: de 2013 a 2022, o n\u00famero de novas universidades federais no pa\u00eds cresceu 17%, passando de 59, naquele ano, para 69 em 2022.<\/p>\n
O aumento fez parte de um processo de expans\u00e3o das universidades federais, iniciado em 2000, com o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que criou cinco entre 2000 e 2002.<\/p>\n
Os dois primeiros mandatos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tiveram oito e seis novas universidades, respectivamente, e o primeiro de Dilma Rousseff (PT), quatro. O governo de Michel Temer (MDB) abriu cinco, e o de Bolsonaro, uma.<\/p>\n
Isso significa que a verba anual destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, pagamento de despesas de pessoal e incentivo \u00e0 pesquisa e educa\u00e7\u00e3o nas universidades federais do pa\u00eds teve uma redu\u00e7\u00e3o de, em m\u00e9dia, R$ 93 milh\u00f5es por universidade para R$ 77 milh\u00f5es (redu\u00e7\u00e3o de 17,2%).<\/p>\n
Os dados s\u00e3o de um levantamento in\u00e9dito do Sou_Ci\u00eancia (Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ci\u00eancia), da Unifesp (Universidade Federal de S\u00e3o Paulo), dispon\u00edveis no Painel Financiamento da Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n
O painel utiliza o or\u00e7amento das universidades federais dispon\u00edvel no Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento), do Minist\u00e9rio do Planejamento. Os valores correspondem aos repasses de 2000 (quando passaram a ser disponibilizados no sistema) a 2022 e foram corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 de janeiro de 2023.<\/p>\n
Ainda de acordo com estudo, os or\u00e7amentos totais das universidades federais tiveram redu\u00e7\u00e3o ano a ano durante a gest\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n
Houve tamb\u00e9m um retrocesso no repasse de verbas para investimento \u00e0s universidades federais, que correspondem, em grande parte, ao material permanente, infraestrutura (como laborat\u00f3rios e salas de aula) e apoio \u00e0 pesquisa.<\/p>\n
“Quando a gente v\u00ea o aporte para investimento, que \u00e9 uma das facetas, a gente v\u00ea um pico no final de Dilma 1 e depois, gradativamente, uma queda no per\u00edodo de Dilma 2 e Temer. E \u00e9 com Bolsonaro que a queda torna-se absurda, gerando uma precariza\u00e7\u00e3o [da pesquisa e ensino] com consequ\u00eancias nefastas para a universidade”, avalia Maria Ang\u00e9lica Minhoto, professora da educa\u00e7\u00e3o da Unifesp e coordenadora do estudo.<\/p>\n
Parte do potencial de um pa\u00eds \u00e9 a sua autonomia em ensino e pesquisa, afirma a coordenadora do Sou_Ci\u00eancia, Soraya Smaili, reitora da universidade no per\u00edodo de 2013 a 2021. “Trazer sistemas que possam trazer desenvolvimento em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como agricultura, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, combate \u00e0 fome, \u00e9 fundamental. E esse retrocesso vai ser sentido ainda por anos.”<\/p>\n
Outro montante que teve uma redu\u00e7\u00e3o significativa foi na assist\u00eancia estudantil, que inclui bolsa de transporte, perman\u00eancia (aux\u00edlio moradia) e bolsas de estudo, com cerca de 23% de queda de 2019 a 2022, passando de R$ 1,1 bilh\u00e3o para R$ 845 milh\u00f5es \u2013no \u00faltimo ano de governo Dilma 2 e no primeiro ano de Temer esse tipo de repasse chegou, respectivamente, a R$ 1,07 bilh\u00e3o e R$ 1,1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
O problema \u00e9 que o n\u00famero de estudantes de menor renda cresceu no per\u00edodo. Em 2010, os alunos com renda per capita menor do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo eram 44% dos matriculados. Em 2014, passaram para 66% e, em 2018, para mais de 70%, afirma Minhoto.<\/p>\n
O per\u00edodo coincide tamb\u00e9m com a consolida\u00e7\u00e3o do programa de cotas nas universidades federais. “Quem mais precisa de apoio financeiro para fazer seu curso superior s\u00e3o os estudantes cotistas, como os oriundos de escolas p\u00fablicas e os pretos, pardos e ind\u00edgenas, e retirar essa verba \u00e9 refor\u00e7ar a exclus\u00e3o dos jovens de menor renda”, afirma Smaili.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, no per\u00edodo de Bolsonaro houve uma redu\u00e7\u00e3o proporcional nos novos professores contratados e tamb\u00e9m nos sal\u00e1rios, que estavam em ascens\u00e3o desde 2000. Em 2022, o montante destinado ao pagamento de professores e funcion\u00e1rios nas universidades federais foi de R$ 46 bilh\u00f5es -uma redu\u00e7\u00e3o de 13% do valor pago em 2019, de R$ 52,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“Al\u00e9m do arrocho salarial, no governo Bolsonaro n\u00e3o houve contrata\u00e7\u00f5es para a reposi\u00e7\u00e3o do quadro, representando uma enorme perda, mesmo com o aumento de atividades e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho na pandemia”, avalia.<\/p>\n
As pesquisadoras afirmam, por\u00e9m, ser importante notar que h\u00e1 esperan\u00e7a na atual gest\u00e3o para crescimento e aumento dos investimentos. Segundo elas, outros levantamentos, sobre as ag\u00eancias de fomento \u00e0 pesquisa, institui\u00e7\u00f5es federais cient\u00edficas e o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ci\u00eancia e Tecnologia), tamb\u00e9m ser\u00e3o feitos futuramente.<\/p>\n