S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A prefeitura de Guaruj\u00e1, no litoral de S\u00e3o Paulo, quer implantar uma TPA (Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental) a turistas. A cobran\u00e7a teria o objetivo de minimizar os impactos gerados pelo grande n\u00famero de visitantes na alta temporada e nos feriados.<\/p>\n
Uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima sexta-feira (24). A expectativa \u00e9 que a proposta seja encaminhada \u00e0 C\u00e2mara Municipal ainda neste ano.<\/p>\n
Elaborada pela Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), a proposta prev\u00ea cobran\u00e7as di\u00e1rias para ingresso e perman\u00eancia, por mais de tr\u00eas horas, de ve\u00edculos de fora da Baixada Santista. O dinheiro arrecadado ser\u00e1 destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, segundo a pasta.<\/p>\n
As taxas seriam de R$ 4,26 a R$ 119,28, a depender do porte do ve\u00edculo (veja abaixo). Os valores correspondem a at\u00e9 28 UFMs (Unidade Fiscal do Munic\u00edpio).<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da professora Suely Gama, coordenadora do curso de engenharia ambiental e sanit\u00e1ria da FMU, a cobran\u00e7a \u00e9 v\u00e1lida desde que a promessa seja cumprida.<\/p>\n
“Precisar\u00edamos ter a garantia de que esse valor seria devidamente investido”, afirma Gama.<\/p>\n
“Nem sempre o turista est\u00e1 preocupado em preservar o ambiente, ele deixa o que chamamos de pegada ambiental. Ele consome, descarta, usa material que polui. Um exemplo \u00e9 a festa de Ano-Novo, a sujeira que fica em todas as praias.”<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m pode ter um car\u00e1ter educativo, acrescenta a professora. “A taxa para recompor o ambiente pode ser interessante, porque vai fazer a pessoa pensar duas vezes. Ela se lembrar\u00e1 de que tamb\u00e9m est\u00e1 produzindo algumo ruim para aquele local e que contribuir\u00e1 para a limpeza”, diz Gama.<\/p>\n
Segundo a Prefeitura de Guaruj\u00e1, a taxa ser\u00e1 exclusiva para visitantes. A proposta isenta ve\u00edculos de moradores de Guaruj\u00e1 e das outras oito cidades da Baixada Santista do pagamento da taxa, desde que estejam cadastrados. Quem tem casa de veraneio na cidade ter\u00e1 o direito de cadastrar at\u00e9 dois ve\u00edculos.<\/p>\n
Ve\u00edculos de servi\u00e7os essenciais como ambul\u00e2ncias, viaturas policiais, de transporte p\u00fablico coletivo e carros f\u00fanebres tamb\u00e9m n\u00e3o pagar\u00e3o. O mesmo vale para quem estiver a trabalho, abastecendo o com\u00e9rcio local ou de passagem breve (inferior a tr\u00eas horas).<\/p>\n
COMO SER\u00c1 A COBRAN\u00c7A<\/span><\/p>\n Os motoristas ter\u00e3o at\u00e9 72 horas para registrar a entrada e dever\u00e3o fazer isso todas as vezes que visitarem a cidade. Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, o munic\u00edpio emitir\u00e1 um boleto de pagamento com valor correspondente \u00e0s di\u00e1rias, al\u00e9m de multa.<\/p>\n Todos os ve\u00edculos de fora da Baixada Santista que circularem por Guaruj\u00e1 dever\u00e3o efetuar o cadastro pela internet ou postos f\u00edsicos de recolhimento definidos pela prefeitura. Caso se enquadrem nos crit\u00e9rios de cobran\u00e7a, dever\u00e3o efetuar o pagamento conforme a previs\u00e3o do tempo de perman\u00eancia na cidade.<\/p>\n Os relat\u00f3rios de movimenta\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos no munic\u00edpio, bem como os valores arrecadados, ser\u00e3o disponibilizados no site www.guaruja.sp.gov.br.<\/p>\n Caso a proposta seja aprovada, o monitoramento para aplica\u00e7\u00e3o da TPA ser\u00e1 feito por fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, e a prefeitura abrir\u00e1 licita\u00e7\u00e3o para contratar a empresa respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras inteligentes nas entradas e sa\u00eddas de Guaruj\u00e1 e do distrito de Vicente de Carvalho. A forma de cadastro tamb\u00e9m depender\u00e1 da empresa que vencer o processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n VALORES DA TPA<\/span><\/p>\n R$ 4,26 para motocicletas, motonetas e ciclomotores (acima de 50 cilindradas)
R$ 12,78 para ve\u00edculos de pequeno porte (compactos e m\u00e9dios)
R$ 17,04 para ve\u00edculos utilit\u00e1rios (caminhonetes, SUVs, kombis e outros)
R$ 42,60 + taxa de entrada para vans de turismo
R$ 55,38 + taxa de entrada para micro-\u00f4nibus de turismo, motorhomes e caminh\u00f5es (dois eixos)
R$ 119,28 + taxa entrada para \u00f4nibus de turismo e caminh\u00f5es (acima de tr\u00eas eixos)<\/p>\n