O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a Pasta cometeu “um engano” ao n\u00e3o prever a continuidade da pandemia ap\u00f3s 2020. H\u00e1 duas semanas, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Covid, por meio de of\u00edcio, que n\u00e3o destinou recursos espec\u00edficos para o combate \u00e0 pandemia no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2021 porque “n\u00e3o se vislumbrou a continuidade bem como o recrudescimento da pandemia da covid-19 no patamar atingido em 2021”. “Ach\u00e1vamos que a pandemia estava acabando n\u00e3o por m\u00e1-f\u00e9, foi um engano”, afirmou.<\/p>\n
Guedes foi questionado sobre o assunto durante audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. Na audi\u00eancia, ele rebateu ainda parlamentares que reclamavam sobre a falta de recursos para a Educa\u00e7\u00e3o dizendo que o espa\u00e7o no Or\u00e7amento \u00e9 cada vez menor para todas as pastas. “Temos reclama\u00e7\u00e3o de todos os minist\u00e9rios porque temos cada vez menos recursos discricion\u00e1rios”, comentou.<\/p>\n
O ministro citou o exemplo da ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) Susana Guerra, que deixou o instituto em abril em meio aos sucessivos adiamentos do censo demogr\u00e1fico, que n\u00e3o tem recursos para realiza\u00e7\u00e3o previstos no or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n
“Ela tinha tudo para ser a melhor presidente do IBGE, mas desistiu. Toda hora algu\u00e9m desiste porque acha que seus planos n\u00e3o ser\u00e3o executados”, completou Guedes.<\/p>\n
Capacidade de corte de recursos<\/strong><\/p>\n O ministro da Economia afirmou tamb\u00e9m que sua Pasta n\u00e3o tem a capacidade de cortar recursos de outros minist\u00e9rios. Segundo ele, quando saem not\u00edcias de que determinado minist\u00e9rio cortou programas, o corte n\u00e3o parte do Minist\u00e9rio da Economia. “O processo or\u00e7ament\u00e1rio tem um ritual estabelecido”, lembrou. “O Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o tem capacidade de cortar uma finalidade espec\u00edfica de outro minist\u00e9rio. Toda vez que algum ministro diz que a Economia cortou algo, temos que questionar.”<\/p>\n Guedes repetiu que, na atual din\u00e2mica or\u00e7ament\u00e1ria, 95% dos recursos est\u00e3o “carimbados” – ou seja, j\u00e1 t\u00eam destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Em fun\u00e7\u00e3o disso, segundo ele, “sobra pouco dinheiro e iniciativas de minist\u00e9rios s\u00e3o dif\u00edceis de ser atendidas”.<\/p>\n De acordo com Guedes, o Pa\u00eds \u00e9 prisioneiro do “mau uso de recursos”.Tamb\u00e9m participando da comiss\u00e3o, o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal da Secretaria Especial da Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Ariosto Antunes Culau, lembrou que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) teve nos \u00faltimos anos uma din\u00e2mica caracterizada pelo crescimento das despesas obrigat\u00f3rias. “O crescimento traz press\u00e3o para o or\u00e7amento do MEC nos \u00faltimos anos”, acrescentou.<\/p>\n Em sua fala inicial da audi\u00eancia, o ministro fez ainda uma defesa do investimento na Educa\u00e7\u00e3o. Segundo ele, uma fonte da riqueza das na\u00e7\u00f5es \u00e9 justamente a Educa\u00e7\u00e3o. “Melhores pa\u00edses do mundo s\u00e3o os mais educados”, defendeu, citando as experi\u00eancias de Jap\u00e3o, Israel, Coreia do Sul e China.<\/p>\n Pol\u00edtica diz onde corta<\/strong><\/p>\n O ministro da Economia salientou que a decis\u00e3o sobre o que \u00e9 cortado em cada minist\u00e9rio \u00e9 da \u00e1rea pol\u00edtica e que a \u00e1rea econ\u00f4mica apenas recomendou vetos ao texto aprovado este ano porque havia excessos. “Recomendamos vetos ao or\u00e7amento sem escolher onde, a pol\u00edtica que diz onde corta”, afirmou, na audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Ele citou como exemplo os recursos para a realiza\u00e7\u00e3o do Censo neste ano que estavam previstos na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria enviada pelo governo ao Congresso. “A Economia n\u00e3o cortou o Censo. O Censo tinha ido no Or\u00e7amento, o Congresso, pensando na pandemia, n\u00e3o legitimou”, completou.<\/p>\n Recursos menores<\/strong><\/p>\n O ministro da Economia fez ainda uma s\u00e9rie de cr\u00edticas \u00e0 din\u00e2mica or\u00e7ament\u00e1ria no Brasil que, segundo ele, deixa pouco espa\u00e7o para atua\u00e7\u00e3o tanto do governo quanto do Congresso Nacional. “Como existe teto de um lado e, de outro, as despesas obrigat\u00f3rias v\u00e3o subindo, o espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o do Congresso e do governo v\u00e3o diminuindo”, afirmou.<\/p>\n Durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, Guedes pontuou que, atualmente, o Congresso tem poder de decis\u00e3o sobre apenas R$ 100 bilh\u00f5es do total de R$ 1,5 trilh\u00e3o do Or\u00e7amento dispon\u00edvel. O restante s\u00e3o recursos “carimbados” – ou seja, com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n “N\u00e3o superestimem a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia”, disse Guedes aos deputados. “A pol\u00edtica brasileira carimbou o or\u00e7amento. Hoje, a pol\u00edtica controla apenas 5% do or\u00e7amento; 95% est\u00e3o carimbados”, afirmou.<\/p>\n Neste aspecto, Guedes destacou a import\u00e2ncia de se ter uma “boa pol\u00edtica” para gest\u00e3o dos recursos, e n\u00e3o um or\u00e7amento carimbado. “Quem protege a popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 uma boa pol\u00edtica. N\u00e3o h\u00e1 substituto a uma classe pol\u00edtica que atenda \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o”, disse. “Boa pol\u00edtica n\u00e3o s\u00e3o or\u00e7amentos indexados e obrigat\u00f3rios”.<\/p>\n O ministro da Economia afirmou ainda que teria sido imposs\u00edvel combater os efeitos da pandemia ou mudar a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica se o Pa\u00eds seguisse a “regra do dinheiro carimbado”, disse.<\/p>\n Recurso para a Defesa<\/strong><\/p>\n Paulo Guedes defendeu o aumento de recursos para o Minist\u00e9rio da Defesa. Segundo ele, o Brasil \u00e9 uma pot\u00eancia emergente e, por isso, precisa de or\u00e7amento para a \u00e1rea. Na sess\u00e3o de perguntas, deputados questionaram Guedes a respeito do aumento de verba para a Pasta, em um contexto de limita\u00e7\u00e3o de recursos para a \u00e1rea educacional.<\/p>\n “A decis\u00e3o sobre isso \u00e9 pol\u00edtica”, insistiu Guedes aos deputados. “Os gastos de alguns minist\u00e9rios subiram. Isso \u00e9 decis\u00e3o pol\u00edtica”, refor\u00e7ou.<\/p>\n Segundo ele, parlamentares que lutam por outro direcionamento dos recursos devem votar por isso na C\u00e2mara. “Os senhores (deputados) que s\u00e3o eleitos \u00e9 que devem fazer o or\u00e7amento p\u00fablico”, disse. “Os acordos t\u00eam que ser feitos \u00e0 luz do dia. O Or\u00e7amento tem que ser transparente.”<\/p>\n De acordo com Guedes, n\u00e3o \u00e9 um ministro em espec\u00edfico que “inventa” um programa de governo. “Estamos mal acostumados. Estamos achando que vai aparecer um salvador da p\u00e1tria.”<\/p>\n Guedes disse ainda que o governo de Jair Bolsonaro \u00e9 Federalista e que nenhuma outra administra\u00e7\u00e3o transferiu tantos recursos para Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n