FERNANDA BRIGATTI
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Mondial ter\u00e1 60 dias para deixar de produzir, promover, manter estoque e vender um de seus liquidificadores. Para a Justi\u00e7a do Paran\u00e1, o modelo “turbo premium L-1000” \u00e9 um c\u00f3pia de um modelo da Philco, o “PH 900”.<\/p>\n
A ordem da ju\u00edza Renata Ribeiro Bau, da 24\u00aa Vara C\u00edvel de Curitiba, atendeu a um pedido da Brit\u00e2nia, dona da Philco, que acusou a concorrente de ter lan\u00e7ado em fevereiro de 2017 um produto similar ao seu, o que violaria artigos da lei de propriedade industrial.<\/p>\n
O processo foi apresentado no mesmo ano e uma decis\u00e3o provis\u00f3ria chegou a ser concedida para que os produtos fossem recolhidos, mas o Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 cassou a determina\u00e7\u00e3o. A nova decis\u00e3o, de 7 de novembro, analisou o m\u00e9rito, ou seja, o pedido principal.<\/p>\n
A Mondial ainda pode recorrer. Vandr\u00e9 Bittencourt, advogado do grupo MK, dono da empresa, disse em nota que a determina\u00e7\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia pode ser modificada a qualquer momento.
Segundo a companhia, o L-1000, seu modelo de liquidificador, atende ao direito de propriedade industrial “por estar em dom\u00ednio p\u00fablico desde 12 de outubro de 2010”. Essa situa\u00e7\u00e3o teria sido atestada por per\u00edcia judicial, disse o advogado da Mondial. A Philco n\u00e3o comentou.<\/p>\n
As duas empresas t\u00eam outra briga judicial pela propriedade do modelo de liquidificador no Rio de Janeiro. Naquele estado, a disputa correu na Justi\u00e7a Federal e tamb\u00e9m come\u00e7ou em 2017.
Depois de receber uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial da Brit\u00e2nia -que informava ter os desenhos industriais do eletrodom\u00e9stico registrados no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial)-, a dona da Mondial pediu que a Justi\u00e7a Federal anulasse os registros do produto pois, segundo a empresa, eles n\u00e3o eram novos ou originais.<\/p>\n
O pedido foi negado na 9\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro em abril de 2020. Depois, o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o) negou os recursos apresentados pela Mondial e tamb\u00e9m sua tentativa de levar o caso para o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n
A Mondial defende nos processos que o modelo j\u00e1 tinha sido registrado nos Estados Unidos pela Conair, o que demonstraria a falta de originalidade do produto da concorrente.
Os dois modelos vendidos no Brasil por Philco e Mondial t\u00eam capacidade para 3 litros, 12 velocidades e filtro interno. Eles tamb\u00e9m t\u00eam a base robusta e menos arredondada que outros modelos conhecidos.<\/p>\n
A ju\u00edza do Paran\u00e1 determinou que a Mondial, al\u00e9m de retirar o produto de circula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m pague R$ 80 mil por danos morais \u00e0 Philco, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros calculados desde fevereiro de 2017. A multa por descumprimento foi fixada em R$ 10 mil por dia.<\/p>\n