ST\u00c9FANIE RIGAMONTI
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta sexta-feira (17) que o bloqueio de recursos do governo federal ficar\u00e1 entre R$ 22 bilh\u00f5es e R$ 23 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, caso o governo n\u00e3o consiga aumentar a receita necess\u00e1ria para cumprir a meta de zerar o d\u00e9ficit fiscal. Segundo o ministro, o governo encontrou na regra sobre as bandas de gastos p\u00fablicos a justificativa para rever o valor que precisar\u00e1 ser contingenciado.<\/p>\n
O mercado calculava que o governo teria que contingenciar algo em torno de R$ 53 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento, usando como base a regra do novo marco fiscal que prev\u00ea a necessidade de bloqueio de 25% das despesas discricion\u00e1rias -como investimentos e custeio- em caso de descumprimento da meta fiscal.<\/p>\n
O valor programado para despesas discricion\u00e1rias na proposta de Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, e que est\u00e1 sob an\u00e1lise do Congresso, \u00e9 de R$ 211,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Conforme a Folha de S.Paulo apurou na \u00faltima quinta-feira (16), nos bastidores, a estrat\u00e9gia de utilizar uma manobra do arcabou\u00e7o fiscal para diminuir o valor a ser bloqueado no Or\u00e7amento \u00e9 vista como uma forma de tentar aplacar a press\u00e3o por uma mudan\u00e7a no objetivo de zerar o d\u00e9ficit no ano que vem.
Em dois momentos recentes o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) afirmou que n\u00e3o congelaria gastos com obras p\u00fablicas, que s\u00e3o estrat\u00e9gicas para a atual gest\u00e3o, e demonstrou que privilegiaria a manuten\u00e7\u00e3o desse tipo de investimento \u00e0 ambi\u00e7\u00e3o do ministro Haddad de zerar o d\u00e9ficit fiscal j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano. Segundo o presidente, a meta fiscal no pr\u00f3ximo ano n\u00e3o precisa ser de d\u00e9ficit zero.<\/p>\n
Ap\u00f3s uma discuss\u00e3o nos bastidores de mudar a meta fiscal para 0,5% de d\u00e9ficit, Haddad ganhou, por ora, a batalha e conseguiu manter a meta atual.<\/p>\n
A manobra encontrada no pr\u00f3prio arcabou\u00e7o fiscal para bloquear menos investimentos no pr\u00f3ximo ano pode ser uma das sa\u00eddas que pesaram na decis\u00e3o do governo.<\/p>\n
“[A nova previs\u00e3o de contingenciamento da Fazenda] n\u00e3o mudou em nada o novo marco fiscal. O marco fiscal que foi aprovado (…) estabelece que o disp\u00eandio p\u00fablico do ano seguinte n\u00e3o pode ser inferior a 0,6% em termos reais, nem superior a 2,5%. Essa \u00e9 uma esp\u00e9cie de canal por onde o disp\u00eandio p\u00fablico vai andar”, justificou Haddad nesta sexta-feira a jornalistas, ap\u00f3s evento em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“A regra dos 25% n\u00e3o pode afastar o poder p\u00fablico dessa regra que foi criada de [banda de] 0,6% e 2,5% para o disp\u00eandio p\u00fablico. Se n\u00f3s tiv\u00e9ssemos mandado um Or\u00e7amento na banda superior, de 2,5%, o contingenciamento poderia ser maior”, afirmou Haddad. A proposta enviada ao Congresso, contudo, foi de piso de 1,7% para os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
ECONOMIA N\u00c3O PODE ESTAR ACIMA DA PERMAN\u00caNCIA HUMANA<\/span> Ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede Sustentabilidade), Haddad disse que \u00e9 um equ\u00edvoco opor ecologia e economia, e afirmou que esta \u00faltima n\u00e3o pode ser colocada acima de prop\u00f3sitos maiores, como a perman\u00eancia humana e as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “Nossos ancestrais eram muito ecol\u00f3gicos. E a economia \u00e9 algo muito recente”, declarou o ministro. “A gente precisa entender que a gente precisa subordinar a economia a prop\u00f3sitos maiores, que \u00e9 a perman\u00eancia da vida humana e das futuras gera\u00e7\u00f5es”, completou.<\/p>\n Haddad afirmou que a crise clim\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 mais um problema do futuro, mas j\u00e1 est\u00e1 afetando as pessoas na atualidade, e fez um apelo pela acelera\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Questionado por jornalistas se o plano da Petrobras de explorar petr\u00f3leo na foz do Amazonas n\u00e3o \u00e9 dissonante com as propostas do Plano para Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, Haddad afirmou que \u00e9 preciso acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, mas sem negligenciar a necessidade atual de uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Agricultura confirma mais um caso de grive avi\u00e1ria em ave silvestre; total sobe para 148<\/a><\/p>\n
As falas aconteceram ap\u00f3s participa\u00e7\u00e3o do ministro em evento com a sociedade civil sobre o Plano para Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, encabe\u00e7ado pela Fazenda e que conta com a participa\u00e7\u00e3o de outros minist\u00e9rios.<\/p>\n
“O aquecimento global vai ser bem democr\u00e1tico e vai afetar todo o planeta”, afirmou.<\/p>\n