O prefeito Rubens Roberto Rosa acatou a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE) e cancelou o concurso p\u00fablico lan\u00e7ado em abril deste ano para preencher cargos efetivos no munic\u00edpio de Nova Cana\u00e3 do Norte (200 quil\u00f4metros de Sinop). A medida foi adotada ap\u00f3s den\u00fancias de poss\u00edveis ilegalidades na contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do certame.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a contratada para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso j\u00e1 responde a a\u00e7\u00f5es judiciais em outras comarcas e teve a sua atividade econ\u00f4mica suspensa por decis\u00e3o judicial. A banca tamb\u00e9m foi alvo de procedimento investigativo, deflagrado em junho deste ano, por suposta fraude em concurso p\u00fablico realizado em Mirassol D\u00b4Oeste.<\/p>\n
Conforme o MPMT, a empresa teve suas contas banc\u00e1rias bloqueadas por ordem judicial de sequestro de bens m\u00f3veis, al\u00e9m do cumprimento de mandado de pris\u00e3o preventiva contra o seu propriet\u00e1rio. \u201cCom o objetivo de prevenir conduta atentat\u00f3ria aos princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o prefeito do munic\u00edpio foi notificado a adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para rescindir o contrato com a empresa requerida, revogando-se todos os atos praticados no certamente conduzido pela empresa\u201d, explicou o promotor de Justi\u00e7a Phillipe Alves de Mesquita.<\/p>\n
No decreto que determinou o cancelamento, o prefeito municipal destacou que a segunda fase do certame n\u00e3o foi conclu\u00edda pela empresa e acrescentou que \u201ca administra\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo de autocontrole n\u00e3o pode ficar inerte diante de atos manifestamente eivados de irregularidades, produzidos sem a observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da legalidade e impessoalidade\u201d.<\/p>\n
O decreto estabelece ainda que os candidatos que pagaram a taxa de inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser ressarcidos da despesa realizada, dentro do prazo de at\u00e9 30 dias, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o do valor pago por meio de requerimento endere\u00e7ado \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora. O pedido poder\u00e1 ser preenchido e protocolado no balc\u00e3o de recep\u00e7\u00e3o da sede da prefeitura, ou enviado atrav\u00e9s do e-mail. <\/p>\n
Conforme S\u00f3 Not\u00edcias j\u00e1 informou, o certame visava o preenchimento de 41 vagas imediatas e forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva em cargos efetivos. O edital previa jornadas de 20 ou 40 horas semanais e sal\u00e1rios que de R$ 1,3 mil a R$ 18,7 mil.<\/p>\n
No final de junho, o prefeito Rubens Roberto Rosa suspendeu o certame por 90 dias. A decis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o feita pela Pol\u00edcia Civil, que apontou um\u00a0suposto esquema de fraude no concurso p\u00fablico da prefeitura de Mirassol D\u2019Oeste<\/a>\u00a0(300 quil\u00f4metros de Cuiab\u00e1). A empresa envolvida nas supostas irregularidades tamb\u00e9m havia sido contratada para realizar o concurso de Nova Cana\u00e3 do Norte.<\/p>\n Em Sorriso, a prefeitura tamb\u00e9m havia contratado a mesma banca para organizar um concurso com 72 vagas e que teve mais de 8 mil inscritos. As provas objetivas j\u00e1 haviam sido realizadas, quando a Pol\u00edcia Civil deflagrou a opera\u00e7\u00e3o em Mirassol D\u2019Oeste. Com isso,\u00a0a prefeitura decidiu cancelar o certame.<\/a><\/p>\n