O governo descartou a possibilidade de alterar neste momento a meta de d\u00e9ficit zero para as contas p\u00fablicas em 2024. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada primeiro pelo relator do projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), e, na sequ\u00eancia, pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha. A decis\u00e3o representa uma vit\u00f3ria pol\u00edtica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vem sofrendo press\u00e3o de outros colegas de governo e do PT para rever o alvo.<\/p>\n
O an\u00fancio ocorreu ap\u00f3s reuni\u00e3o nesta quinta, 16, no Pal\u00e1cio do Planalto, que contou com a presen\u00e7a de Forte, Haddad e Padilha e ainda das ministras Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento) e Esther Dweck (Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos) e do l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).<\/p>\n
Tamb\u00e9m era esperada a presen\u00e7a do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que defendia a revis\u00e3o da meta fiscal. Ele n\u00e3o participou porque, na hora da reuni\u00e3o, estava em Bel\u00e9m (PA) no lan\u00e7amento de projetos do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) para o Estado.<\/p>\n
“O governo manteve a posi\u00e7\u00e3o dele de meta fiscal zero. Tirou qualquer possibilidade de emenda ao relat\u00f3rio (da LDO), qualquer mensagem modificativa com rela\u00e7\u00e3o ao que est\u00e1 sendo decidido, e a preserva\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal”, declarou Forte, depois da reuni\u00e3o com os ministros. “Vamos trabalhar agora para concluir a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para dar ao Pa\u00eds um Or\u00e7amento fact\u00edvel em 2024. A possibilidade de revis\u00e3o poder\u00e1 vir em alguma mudan\u00e7a no futuro, mas no presente (momento) o governo manteve a meta fiscal zero.”<\/p>\n
O governo tinha at\u00e9 esta sexta, 17, para decidir se mudava ou n\u00e3o a meta de d\u00e9ficit zero, o que s\u00f3 poderia ser feito por meio de emenda de parlamentares \u00e0 LDO ou via acordo com o pr\u00f3prio relator. Na segunda-feira, 13, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a apresentar duas emendas \u00e0 LDO que alteram a meta fiscal do ano que vem. Uma delas prev\u00ea d\u00e9ficit de 0,75% do PIB e a outra, de 1%.<\/p>\n
Forte disse que dever\u00e1 entregar seu relat\u00f3rio final na pr\u00f3xima segunda ou ter\u00e7a-feira. A expectativa \u00e9 de que a vota\u00e7\u00e3o do texto na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) aconte\u00e7a na quarta-feira.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre eventual mudan\u00e7a da meta foi reaberta pelo pr\u00f3prio presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no fim de outubro, depois de dizer que o d\u00e9ficit zero “dificilmente” seria atingido e que o Pa\u00eds n\u00e3o precisava disso. “O que eu posso dizer \u00e9 que ela (a meta fiscal) n\u00e3o precisa ser zero. A gente n\u00e3o precisa disso. Eu n\u00e3o vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a come\u00e7ar o ano fazendo corte de bilh\u00f5es nas obras que s\u00e3o priorit\u00e1rias nesse Pa\u00eds”, disse Lula, em encontro com jornalistas.<\/p>\n
Racha<\/strong><\/p>\n A discuss\u00e3o, criticada por especialistas e no mercado financeiro, dividiu o governo. Rui Costa prop\u00f4s a altera\u00e7\u00e3o da meta para d\u00e9ficit de 0,5% do PIB. Padilha, Simone Tebet e Esther Dweck defenderam a posi\u00e7\u00e3o de esperar mais informa\u00e7\u00f5es sobre a aprova\u00e7\u00e3o de projetos no Congresso que podem aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo no pr\u00f3ximo ano – e, assim, evitar um contingenciamento de gastos em pleno ano de elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n Sob press\u00e3o, Haddad pediu tempo at\u00e9 mar\u00e7o, quando deve sair o primeiro Relat\u00f3rio de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias de 2024, para que se decida sobre qualquer mudan\u00e7a na meta. Como mostrou o Estad\u00e3o<\/strong>, o ministro quer aguardar o avan\u00e7o das medidas arrecadat\u00f3rias no Congresso. A equipe econ\u00f4mica ainda corre atr\u00e1s de uma receita extra de R$ 168 bilh\u00f5es para garantir o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n Haddad e Tebet foram os primeiros a sair da reuni\u00e3o, antes mesmo do seu t\u00e9rmino. Eles deixaram o Pal\u00e1cio do Planalto por volta das 12h30. Haddad chegou \u00e0 Fazenda sem falar com a imprensa. De acordo com Danilo Forte, o ministro da Fazenda voltou a demonstrar preocupa\u00e7\u00e3o com a conclus\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es no Congresso de projetos que aumentam a arrecada\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n Haddad apresentou no come\u00e7o do ano a meta de zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas em 2024, junto com o novo arcabou\u00e7o fiscal, que substitui o antigo teto de gastos, com regras mais flex\u00edveis para as despesas. A Casa Civil e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, contudo, foram contra o objetivo de d\u00e9ficit zero por entenderem que o aperto fiscal pode comprometer o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n O ministro resistiu ao “fogo amigo”, com o argumento de que a aprova\u00e7\u00e3o das medidas no Congresso podem elevar a arrecada\u00e7\u00e3o. Mas, ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es de Lula, as press\u00f5es pela mudan\u00e7a da meta voltaram a crescer.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: STF deve manter pens\u00e3o vital\u00edcia j\u00e1 concedida a ex-governadores e dependentes<\/a><\/p>\n