Uma concilia\u00e7\u00e3o promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3) resultou em indeniza\u00e7\u00e3o para 62 pacientes por danos morais e materiais. A a\u00e7\u00e3o foi movida porque os pacientes fizeram pagamentos indevidos ao realizarem procedimentos cardiol\u00f3gicos em um hospital beneficente de S\u00e3o Paulo na d\u00e9cada de 90.<\/p>\n
Por se tratarem de procedimentos gratuitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o oferecidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), os servi\u00e7os m\u00e9dicos realizados nos pacientes n\u00e3o deveriam ter sido cobrados. Dispon\u00edvel no site do TRF-3, a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi movida coletivamente contra o Hospital Benefic\u00eancia Portuguesa de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Antes do acordo, o hospital alegava que a responsabilidade atribu\u00edda a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 subjetiva, inexist\u00eancia de provas que indicassem culpa e o nexo de causalidade, al\u00e9m de incompatibilidade nas penas aplicadas. O Estad\u00e3o<\/strong> procurou a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do hospital, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica teve a realiza\u00e7\u00e3o de 22 acordos e diversas tratativas antes de ser bem-sucedida. O TRF-3 considerou o caso como “emblem\u00e1tico”, n\u00e3o por ter um tema controverso, mas pela quantidade de pessoas envolvidas. Al\u00e9m disso, muitos dos m\u00e9dicos condenados j\u00e1 morreram, sendo necess\u00e1rias buscas por sucessores. A a\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a tramitar em 1997.<\/p>\n As indeniza\u00e7\u00f5es chegaram a R$ 30 mil e variaram conforme as particularidades de cada caso. A concilia\u00e7\u00e3o encerrou o processo com todas as indeniza\u00e7\u00f5es pagas.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Israel rejeita resolu\u00e7\u00e3o que pede pausas humanit\u00e1rias em Gaza<\/a><\/p>\n