(FOLHAPRESS) – A ministra Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento) entrou em campo para adiar a vota\u00e7\u00e3o de um projeto na C\u00e2mara cujo desfecho seria desfavor\u00e1vel a empresas que atuam na regi\u00e3o da Sudeco (Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Centro-Oeste), inclusive em Mato Grosso do Sul, reduto eleitoral da ex-senadora.<\/p>\n
O texto prorroga por mais cinco anos os benef\u00edcios concedidos a projetos nas \u00e1reas da Sudam (Amaz\u00f4nia) e da Sudene (Nordeste), que j\u00e1 existem, mas se encerram ao fim deste ano. No Senado, os parlamentares inclu\u00edram tamb\u00e9m a Sudeco, hoje fora do alcance desses incentivos.<\/p>\n
O parecer do relator na C\u00e2mara, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), foi contr\u00e1rio \u00e0 inclus\u00e3o da Sudeco, uma vez que a medida ampliaria a ren\u00fancia fiscal da Uni\u00e3o e exigiria a ado\u00e7\u00e3o de medida de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tebet ent\u00e3o pediu o adiamento da vota\u00e7\u00e3o, segundo diferentes relatos colhidos pela Folha. O texto foi retirado de pauta na sess\u00e3o de 8 de novembro, mas sua discuss\u00e3o deve ser retomada no dia 22.<\/p>\n
Procurada, Tebet informou, por meio da assessoria de imprensa da pasta, que recebeu Bismarck e o deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) em 8 de novembro para discutir o projeto.<\/p>\n
Em nota, a ministra ressaltou que o texto do Senado j\u00e1 inclu\u00eda o benef\u00edcio \u00e0 Sudeco. “Portanto, esse n\u00e3o foi um pleito da ministra”, disse.<\/p>\n
“Como ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Tebet ponderou, na conversa, que era preciso fazer a avalia\u00e7\u00e3o de estimativa de impacto financeiro de todo o projeto, como determinam as leis or\u00e7ament\u00e1rias”, afirmou o Planejamento, em nota.<\/p>\n
No parecer, Bismarck relatou que a mudan\u00e7a feita pelo Senado para incluir a Sudeco “promove impacto fiscal sob a forma de ren\u00fancia de receita, cujo montante n\u00e3o se acha devidamente explicitado nem compensado”.<\/p>\n
“N\u00e3o obstante a virtude e a boa inten\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o, entendemos que, neste momento em que o governo e o Congresso Nacional est\u00e3o empenhados em aprovar medidas que promovam o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, seria irrespons\u00e1vel e n\u00e3o recomend\u00e1vel a extens\u00e3o do programa de incentivos, que promove impacto fiscal, sem um estudo mais profundo da efetividade e da necessidade dessa proposta”, diz o texto.<\/p>\n
Nos bastidores, parlamentares relatam que a ministra defendeu o adiamento como uma estrat\u00e9gia para ganhar tempo e tentar viabilizar os benef\u00edcios ao Centro-Oeste. A \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Sudeco abrange os quatro integrantes da regi\u00e3o (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goi\u00e1s e o Distrito Federal) -Mato Grosso j\u00e1 \u00e9 contemplado nas a\u00e7\u00f5es da Sudam.<\/p>\n
Ainda de acordo com esses interlocutores, a ministra teria indicado que o benef\u00edcio \u00e0 regi\u00e3o seria um gesto do governo Lula (PT) a estados ligados ao agroneg\u00f3cio e que deram vota\u00e7\u00e3o expressiva ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
O deputado Dagoberto Nogueira, que esteve na reuni\u00e3o com Tebet, disse que fez um apelo \u00e0 ministra por apoio. A bancada do Centro-Oeste tem um n\u00famero reduzido de parlamentares na C\u00e2mara em compara\u00e7\u00e3o a outras regi\u00f5es, o que limita a capacidade de uma articula\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma.<\/p>\n
“Ficou como incumb\u00eancia dela, n\u00f3s fizemos esse apelo para ela falar com o presidente Lula. E h\u00e1 uma boa vontade por parte do Eduardo Bismarck, que \u00e9 o relator. Ele tamb\u00e9m acha que \u00e9 injusto ficar a Sudeco fora. Ele tamb\u00e9m gostaria de incluir, mas, como isso depende muito do governo, estamos tentando negociar isso”, disse.<\/p>\n
Segundo Nogueira, Tebet se mostrou sens\u00edvel ao pleito. “Ela tem um projeto dela nessa dire\u00e7\u00e3o. O Bolsonaro rejeitou [vetou]. Quando fui falar com ela, \u00e9 porque eu j\u00e1 sabia dessa posi\u00e7\u00e3o dela, porque ela j\u00e1 tinha tentado”, afirmou o deputado.<\/p>\n
Em 2018, Tebet era senadora pelo Mato Grosso do Sul e foi a autora de uma emenda na CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos) para incluir a Sudeco sob o guarda-chuva dos incentivos fiscais. A medida foi aprovada pelo Congresso, mas acabou sendo vetada por Bolsonaro no in\u00edcio de 2019, justamente por causa da necessidade de compensar a ren\u00fancia fiscal extra.<\/p>\n
Congressistas que conversaram com a ministra sobre o tema dizem que o incentivo \u00e0s empresas do Centro-Oeste pode custar de R$ 2 bilh\u00f5es a R$ 3 bilh\u00f5es ao ano, segundo estimativa preliminar do Executivo. Esses n\u00fameros ainda est\u00e3o sendo revisados.<\/p>\n
A medida vai na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do que vem buscando a equipe econ\u00f4mica: a aprova\u00e7\u00e3o de pautas para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o federal e garantir o cumprimento da meta de d\u00e9ficit zero em 2024.<\/p>\n
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) est\u00e1 sob press\u00e3o para alterar esse objetivo, diante do ceticismo crescente de membros do governo e do pr\u00f3prio mercado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de atingir o alvo da pol\u00edtica fiscal no ano que vem.<\/p>\n
Entre t\u00e9cnicos do governo, h\u00e1 d\u00favidas at\u00e9 mesmo quanto ao impacto da prorroga\u00e7\u00e3o dos incentivos para as \u00e1reas de Sudam e Sudene. \u00c9 poss\u00edvel que as ren\u00fancias j\u00e1 contabilizadas no projeto de Or\u00e7amento de 2024 incluam apenas projetos j\u00e1 aprovados dentro do prazo atual, at\u00e9 o fim de 2023. Em outras palavras, at\u00e9 mesmo a extens\u00e3o dos benef\u00edcios j\u00e1 existentes demandaria medida de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo procurou a Receita Federal e o Minist\u00e9rio da Fazenda, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
No Congresso, a inclus\u00e3o dos benef\u00edcios \u00e0 Sudeco ainda abriu um impasse com parlamentares do Norte e Nordeste. O adiamento da vota\u00e7\u00e3o gerou inc\u00f4modo nas bancadas dessas regi\u00f5es, uma vez que o projeto precisa ser aprovado ainda neste ano.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Lula sanciona projeto para tentar reduzir fila do INSS <\/a><\/p>\n