Para possibilitar a execu\u00e7\u00e3o de cirurgias e demais procedimentos eletivos em Cuiab\u00e1, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Contas, Governo do Estado e o Gabinete de Interven\u00e7\u00e3o Estadual na Sa\u00fade de Cuiab\u00e1 celebraram Termo de Acordo estabelecendo condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o excepcional de \u00d3rteses, Pr\u00f3teses e Materiais Especiais (OPME) de alto custo (extra SUS), at\u00e9 que a licita\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda. O prazo final para a finaliza\u00e7\u00e3o de todas as etapas do processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o das OPME\u00b4s para cirurgias eletivas encerra em 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n
Durante o ato de formaliza\u00e7\u00e3o do Termo de Acordo, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, integrantes do Gabinete de Interven\u00e7\u00e3o apresentaram n\u00fameros que demonstram o ac\u00famulo de procedimentos m\u00e9dicos, cl\u00ednicos e laboratoriais que existiam no munic\u00edpio de Cuiab\u00e1. Mais de 110 mil pessoas aguardavam na fila por algum procedimento m\u00e9dico-hospitalar, como as cirurgias eletivas, n\u00famero que caiu expressivamente, para cerca de 15 mil. Haviam pessoas que esperavam por uma cirurgia desde o ano de 2015, muitas delas impossibilitadas de trabalhar.<\/p>\n
Conforme o acordo, que teve anu\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio, o Gabinete de Interven\u00e7\u00e3o dever\u00e1 incorporar em seu processo licitat\u00f3rio, que ter\u00e1 in\u00edcio no prazo m\u00e1ximo de 10 dias, todas as orienta\u00e7\u00f5es estabelecidas no Manual de Boas Pr\u00e1ticas de Gest\u00e3o das \u00d3rteses, Pr\u00f3teses e Materiais Especiais (OPME) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, podendo valer-se de valores acima da tabela SUS, na forma da Resolu\u00e7\u00e3o de Consulta 60\/2010 do TCE.<\/p>\n
Foi acordado ainda que at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo licitat\u00f3rio, as OPME\u00b4s de alto custo ser\u00e3o adquiridas pela via judicial junto \u00e0 Vara da Sa\u00fade. O Gabinete de Interven\u00e7\u00e3o Estadual na Sa\u00fade de Cuiab\u00e1 ser\u00e1 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das cirurgias e regulagem das filas, gerenciando a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos profissionais e dos espa\u00e7os hospitalares necess\u00e1rios para tratamento e recupera\u00e7\u00e3o dos pacientes. Al\u00e9m disso, a aquisi\u00e7\u00e3o das OPME\u00b4S de alto custo ser\u00e1 para uso exclusivo em cirurgias e procedimentos m\u00e9dicos eletivos nas \u00e1reas m\u00e9dicas de cirurgia cardiovascular, neurologia, ortop\u00e9dicas, cirurgia geral, oncologia e urologia.<\/p>\n
\u201cA execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira das aquisi\u00e7\u00f5es pela via judicial, na forma prevista neste TAC, ser\u00e1 viabilizada pelos meios que j\u00e1 v\u00eam sendo praticados entre o Estado de Mato Grosso e a 1\u00aa Vara Especializada da Fazenda P\u00fablica de V\u00e1rzea Grande\/MT para minorar os efeitos da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, conferir celeridade no atendimento \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e evitar desorganiza\u00e7\u00e3o administrativa e financeira decorrente de bloqueios judiciais\u201d, diz trecho do acordo.<\/p>\n
\u201cUm dos maiores problemas com os quais nos deparamos no in\u00edcio da interven\u00e7\u00e3o era a quantidade exorbitante de pessoas que aguardavam em fila para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos m\u00e9dicos. Aproximadamente 110 mil pessoas aguardavam para realizar algum procedimento m\u00e9dico pela falta dos materiais necess\u00e1rios. Este Termo de Acordo permite que o Gabinete de Interven\u00e7\u00e3o fa\u00e7a essas aquisi\u00e7\u00f5es pela via judicial, enquanto n\u00e3o se termina um procedimento licitat\u00f3rio espec\u00edfico. Isso vai permitir que possamos resolver o problema de aproximadamente de 2,3 mil pessoas que aguardam a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos cir\u00fargicos ortop\u00e9dicos, como implanta\u00e7\u00e3o de \u00f3rteses, pr\u00f3teses e outros materiais\u201d, destacou o procurador-geral de Justi\u00e7a, Deosdete Cruz Junior.<\/p>\n
O procurador-geral ressaltou ainda o entendimento e a coopera\u00e7\u00e3o entre diversas institui\u00e7\u00f5es para colocar fim ao sofrimento de milhares de pessoas. \u201c\u00c9 muito importante a formaliza\u00e7\u00e3o deste acordo com o Estado, o Gabinete de Interven\u00e7\u00e3o, o Tribunal de Contas do Estado, com anu\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio e o trabalho da Promotoria da Sa\u00fade do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/p>\n
O Acordo Judicial foi assinado pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Deosdete Cruz J\u00fanior; pelo governador do Estado em exerc\u00edcio, Otaviano Pivetta; pelo promotor de Justi\u00e7a Milton Mattos da Silveira Neto; pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, S\u00e9rgio Ricardo de Almeida; procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes; pela interventora Danielle Pedroso Dias Carmona Bertucuni; e pelo juiz da 1\u00aa Vara Especializada da Fazenda P\u00fablica de Cuiab\u00e1, Jos\u00e9 Luiz Leite Lindote.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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