O Minist\u00e9rio P\u00fablico pode requerer concess\u00e3o de medida protetiva de urg\u00eancia para Ana Hickmann contra o marido, Alexandre Correa, mesmo se a apresentadora tenha se recusado a aceitar essa condi\u00e7\u00e3o. No s\u00e1bado, 11, ela foi \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia de Itu, interior de S\u00e3o Paulo, e denunciou o marido por agress\u00e3o f\u00edsica. O desentendimento, segundo Ana Hickmann, ocorreu na pr\u00f3pria resid\u00eancia do casal, onde tamb\u00e9m se encontrava o filho deles, de 10 anos.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da promotora de Justi\u00e7a Celeste Leite dos Santos, do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, a protetiva pode ser requerida com base no relat\u00f3rio de risco elaborado pelo delegado que registrou a ocorr\u00eancia.<\/p>\n<\/p>\n
Celeste Leite dos Santos, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Instituto Pr\u00f3-V\u00edtima, considera que, caso a viol\u00eancia contra a apresentadora tenha ocorrido na presen\u00e7a do filho menor \u0091n\u00e3o \u00e9 apenas a Lei Maria da Penha que deve ser evocada, mas, tamb\u00e9m, a Lei Henry Borel\u0092.<\/p>\n<\/p>\n
“Nesse fim de semana, Ana Hickmann teve de chamar a Pol\u00edcia, foi parar na Delegacia, e ainda foi atendida na Santa Casa de Itu, por apresentar uma les\u00e3o no bra\u00e7o”, destaca a promotora.<\/p>\n<\/p>\n
“Com base no Boletim de Ocorr\u00eancia \u00e9 poss\u00edvel que estejamos frente a mais um caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Infelizmente, n\u00e3o \u00e9 novidade no Brasil. O Pa\u00eds, n\u00e3o de hoje, vive uma epidemia de casos como esse. Muitos, inclusive, terminam em feminic\u00eddio, que n\u00e3o escolhe lugar, hora e nem classe social”, alerta a promotora.<\/p>\n<\/p>\n
Celeste pontua que, segundo o registro policial, Alexandre Correa teria pressionado o bra\u00e7o da mulher contra uma porta e ainda a amea\u00e7ado lhe dar cabe\u00e7adas. “Conforme noticiado pela Imprensa, tudo teria acontecido na frente do filho do casal, de 10 anos.”<\/p>\n<\/p>\n
A promotora v\u00ea \u0091gravidade em todo o relato e aponta que, al\u00e9m de ter agredido a modelo e apresentadora, ele (Alexandre Correa) tamb\u00e9m pode ser responsabilizado por viol\u00eancia contra a crian\u00e7a, segundo prev\u00ea a lei Henry Borel\u0092.<\/p>\n<\/p>\n
Celeste Leite dos Santos esclarece que durante a fase policial, quando uma mulher agredida registra boletim de ocorr\u00eancia, o delegado faz um relat\u00f3rio de risco com indica\u00e7\u00f5es sobre quem \u00e9 a v\u00edtima, se tem filhos, idade deles, se precisam de alimentos e de guarda provis\u00f3ria e se \u00e9 necess\u00e1rio afastar o agressor do lar e proibir contato.<\/p>\n<\/p>\n
“Tudo isto est\u00e1 previsto na lei Maria da Penha. Contudo, n\u00e3o se trata apenas da v\u00edtima direta, aqui. Se tudo aconteceu na frente do filho pequeno, h\u00e1 outra v\u00edtima, a crian\u00e7a, que, hoje, tamb\u00e9m conta com prote\u00e7\u00e3o especial via lei Henry Borel”, assinala a promotora.<\/p>\n<\/p>\n
A lei federal 14.344\/22 faz refer\u00eancia a Henry Borel, menino de 4 anos que foi espancado e morto no apartamento em que morava com a m\u00e3e e o padrasto, o ex-vereador Doutor Jairinho, no Rio, em mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n<\/p>\n
Celeste destaca que \u0091a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos\u0092.<\/p>\n<\/p>\n
A presidente do Pr\u00f3-V\u00edtima anota que o fato de Ana Hickmann ter recusado medida protetiva de urg\u00eancia contra o marido, o que lhe foi oferecido na Delegacia de Itu, \u0091n\u00e3o significa que a concess\u00e3o n\u00e3o possa ser solicitada\u0092.<\/p>\n<\/p>\n
“Isso j\u00e1 n\u00e3o depende mais dela, uma vez que o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode requerer quantas medidas achar necess\u00e1rias para preservar a apresentadora e o filho do casal.”, crava Celeste.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo ela, \u0091de toda forma, a qualquer tempo, a v\u00edtima pode pedir medida protetiva de urg\u00eancia, por se tratar de a\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma \u00e0 exist\u00eancia de processo criminal\u0092.<\/p>\n<\/p>\n
“Ou seja, mesmo recusando inicialmente, Ana pode rever o posicionamento e solicitar num outro momento. \u00c9 direito dela.”<\/p>\n<\/p>\n
Celeste explica que como a viol\u00eancia sofrida pela apresentadora e modelo \u0091deixou vest\u00edgios, \u00e9 obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de exame de corpo-delito\u0092.<\/p>\n<\/p>\n
“Ana teve uma les\u00e3o no bra\u00e7o e foi parar no hospital. \u00c9 necess\u00e1rio apurar se essa les\u00e3o foi leve ou grave. Trata-se de informa\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel, caso o MP ofere\u00e7a den\u00fancia contra o agressor. Isso ser\u00e1 levado em considera\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o da pena.”<\/p>\n