O Vaticano introduziu no C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico um artigo que contempla a pedofilia, especificamente os crimes de abuso contra menores cometidos por padres, medida exigida pelas v\u00edtimas. A partir desta ter\u00e7a-feira, dia 1\u00ba, o crime contra menores \u00e9 tipificado na nova vers\u00e3o do C\u00f3digo em c\u00e2none espec\u00edfico.<\/p>\n
O papa Francisco reformou o Livro VI do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico sobre san\u00e7\u00f5es penais na Igreja Cat\u00f3lica. Este \u00e9 um dos sete livros que comp\u00f5em o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico. “Para responder adequadamente \u00e0s demandas da igreja em todo o mundo, ficou evidente a necessidade de se rever tamb\u00e9m a disciplina penal promulgada por S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, em 25 de janeiro de 1983, com o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico”, afirma o pont\u00edfice.<\/p>\n
O trabalho de revis\u00e3o come\u00e7ou em 2007 com o papa em\u00e9rito Bento XVI e agora est\u00e1 terminando com um texto que “introduz mudan\u00e7as de v\u00e1rios tipos na lei atual e sanciona algumas novas figuras criminosas”, nas palavras de Francisco.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprimorado “do ponto de vista t\u00e9cnico, especialmente no que diz respeito a aspectos fundamentais do direito penal, como o direito de defesa, a prescri\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal e a determina\u00e7\u00e3o mais precisa das penas.”<\/p>\n
Agora oferecem “crit\u00e9rios objetivos na identifica\u00e7\u00e3o da pena mais adequada a aplicar no caso concreto”, reduzindo a discricionariedade da autoridade, para favorecer a unidade eclesial na aplica\u00e7\u00e3o das penas, “especialmente para os crimes que causam maiores danos e esc\u00e2ndalo na comunidade “, acrescenta o pont\u00edfice.<\/p>\n
O presidente do Pontif\u00edcio Conselho para os Textos Legislativos, Filippo Iannone, explicou que a presen\u00e7a nas comunidades de algumas situa\u00e7\u00f5es irregulares e os esc\u00e2ndalos recentes, derivados de casos de pedofilia, levaram \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do direito penal can\u00f4nico, integrando-o com reformas oportunas no Legislativo. (Com ag\u00eancias internacionais).<\/p>\n