O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por um dia o prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas ao relat\u00f3rio final do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2024, em meio a uma expectativa por mudan\u00e7a da meta fiscal. Deputados e senadores podem agora propor altera\u00e7\u00f5es no texto at\u00e9 as 16 horas de sexta-feira, 17. Antes, esse prazo se encerraria na quinta-feira, 16, mas o senador levou em conta que h\u00e1 um feriado na quarta-feira, 15.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o parecer final do deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE) seja votado no dia 22 de novembro na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO). Depois, o texto ainda precisar\u00e1 ser aprovado em sess\u00e3o conjunta do Congresso, que pode ocorrer no dia 23. No \u00faltimo dia 7, o relat\u00f3rio preliminar passou no colegiado or\u00e7ament\u00e1rio com a meta de d\u00e9ficit zero nas contas p\u00fablicas em 2024.<\/p>\n<\/p>\n
Esse objetivo foi definido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas \u00e9 questionado pela ala pol\u00edtica do governo e foi colocado em d\u00favida pelo pr\u00f3prio presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Com a aprova\u00e7\u00e3o do parecer preliminar, o governo fica impedido de enviar uma mensagem modificativa com altera\u00e7\u00e3o da meta na LDO.<\/p>\n<\/p>\n
No entanto, ainda h\u00e1 duas alternativas para mudan\u00e7a no objetivo fiscal este ano: um parlamentar da base aliada pode apresentar uma emenda ao relat\u00f3rio final de Danilo Forte ou o Pal\u00e1cio do Planalto pode fazer um acordo amplo com o Congresso para que o pr\u00f3prio relator mude a meta em seu parecer.<\/p>\n<\/p>\n
Forte afirmou que a eventual revis\u00e3o da meta fiscal de 2024 tem que partir do governo. Segundo o deputado, se o Executivo quiser que o objetivo de zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas ano que vem seja alterado no relat\u00f3rio final da LDO, seria “mais confort\u00e1vel” que a emenda fosse apresentada por um l\u00edder do governo ou do PT, para n\u00e3o levar ao Congresso o “\u00f4nus” da disputa em torno da meta.<\/p>\n<\/p>\n
Esse recado foi passado por Forte ao governo durante uma reuni\u00e3o, no Pal\u00e1cio do Planalto, na semana passada, com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Simone Tebet (Planejamento) e com o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan.<\/p>\n<\/p>\n
Haddad quer que o governo espere pelo menos at\u00e9 mar\u00e7o, quando sai o primeiro Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas do governo, para decidir sobre eventual mudan\u00e7a na meta. Caso o Planalto resolva mudar a meta apenas no pr\u00f3ximo ano, isso pode ser feito por meio do envio de um PLN ao Legislativo.<\/p>\n<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), tamb\u00e9m sinalizou na semana passada que o governo ter\u00e1 dificuldade em terceirizar ao Congresso a mudan\u00e7a da meta. O deputado alagoano afirmou, em conversa com um grupo de jornalistas econ\u00f4micos, que est\u00e1 ajudando “para caramba” Haddad a cumprir o objetivo de zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas em 2024.<\/p>\n<\/p>\n
A meta de zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas no ano que vem foi apresentada por Haddad no come\u00e7o do ano, junto com o novo arcabou\u00e7o fiscal, que substitui o antigo teto de gastos, com regras mais flex\u00edveis para as despesas. A ala pol\u00edtica do governo e a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), contudo, foram contra o objetivo de d\u00e9ficit zero por entenderem que o aperto fiscal pode comprometer o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<\/p>\n
O ministro da Fazenda vinha resistindo ao “fogo amigo” e tem focado em aprovar medidas no Congresso que elevem a arrecada\u00e7\u00e3o, mas, ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es de Lula, voltaram a aumentar as press\u00f5es pela mudan\u00e7a da meta.<\/p>\n<\/p>\n
Lula disse, em caf\u00e9 com jornalistas no \u00faltimo dia 27, que “dificilmente” o governo conseguir\u00e1 zerar o d\u00e9ficit fiscal em 2024 e declarou que n\u00e3o quer fazer cortes em investimentos para cumprir a meta. “Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai fazer. O que posso dizer \u00e9 que ela n\u00e3o precisa ser zero. A gente n\u00e3o precisa disso. Eu n\u00e3o vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a come\u00e7ar o ano fazendo um corte de bilh\u00f5es nas obras que s\u00e3o priorit\u00e1rias nesse Pa\u00eds”, afirmou.<\/p>\n