As ordens judiciais, sendo tr\u00eas de buscas e apreens\u00e3o e duas suspens\u00f5es de atividade profissional, s\u00e3o cumpridas em tr\u00eas cidades do Norte de MT pelas equipes da Delegacia Fazend\u00e1ria<\/h2>\n
A Pol\u00edcia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazend\u00e1rios (Defaz), em trabalho conjunto com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso deflagraram nesta ter\u00e7a-feira (01.06) a Opera\u00e7\u00e3o L\u2019aranceto para cumprimento de cinco mandados judiciais, sendo tr\u00eas\u00a0de busca e apreens\u00e3o e duas suspens\u00f5es de atividade profissional em inqu\u00e9rito que investiga crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa, falsidade ideol\u00f3gica e contra a ordem tribut\u00e1ria.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o tem por objetivo desarticular um esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal consolidado com a constitui\u00e7\u00e3o de empresas \u201cfantasmas\u201d e interromper a continuidade da modalidade criminosa pelos operadores, assim como obter\u00a0novas provas da pr\u00e1tica il\u00edcita.<\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es\u00a0iniciaram a partir do recebimento de informa\u00e7\u00f5es\u00a0da 14\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Criminal da Comarca de Cuiab\u00e1, por interm\u00e9dio do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (CIRA), sobre a a eventual ocorr\u00eancia de crime contra a ordem tribut\u00e1ria e apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de d\u00edvida ativa, inscrita em desfavor de uma das empresas investigadas, no montante total de R$ 19.982.514,96. \u00a0<\/p>\n Os mandados de busca e apreens\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridos em desfavor dos contadores, respons\u00e1veis t\u00e9cnicos pelas empresas constitu\u00eddas em nome de \u201claranjas\u201d, que emitiam notas fiscais fraudulentas para empresas do ramo de cereais. Os mandados foram cumpridos nas cidades de de Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop, na regi\u00e3o norte do estado. J\u00e1 a medida cautelar tem por objetivo a suspens\u00e3o da atividade cont\u00e1bil dos mencionados contabilistas e, consequentemente, a suspens\u00e3o do acesso aos sistemas dos \u00f3rg\u00e3os fazend\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n Conforme a apura\u00e7\u00e3o, as \u201cnoteiras\u201d constitu\u00eddas chegaram a emitir notas fiscais que ultrapassam o valor de R$ 227 milh\u00f5es de reais em sa\u00eddas interestaduais tribut\u00e1veis de mat\u00e9ria-prima agr\u00edcola causando o preju\u00edzo estimado em mais de R$ 23 milh\u00f5es de reais ao Estado de Mato Grosso por Importo sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) n\u00e3o recolhido. O esquema criminoso conta ainda com o aliciamento de \u201claranjas\u201d para realiza\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o digital utilizada na constitui\u00e7\u00e3o das empresas fict\u00edcias em seus nomes, com o fim de sonegar tributos.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o apurou tamb\u00e9m que as empresas constitu\u00eddas operavam de maneira fren\u00e9tica, com emiss\u00e3o de centenas de notas fiscais em curto espa\u00e7o temporal, sa\u00eddas interestaduais de gr\u00e3os sem o devido recolhimento do tributo e aquisi\u00e7\u00e3o de soja diretamente de produtores rurais, sem notas fiscais e com comercializa\u00e7\u00e3o interna e sonega\u00e7\u00e3o do Fethab. A equipe da Defaz apurou que as notas fiscais emitidas pelas empresas \u201cfantasmas\u201d em Mato Grosso seriam utilizadas para gerar cr\u00e9ditos de ICMS a serem aproveitados junto ao estado do Tocantins.<\/p>\n O cumprimento de mandado em Lucas do Rio Verde contou com apoio da equipe da delegacia local.<\/p>\n O nome L\u2019aranceto tem origem no vocabul\u00e1rio Italiano que remete \u00e0 ideia de laranjal, aglomerado de pessoas \u201claranjas\u201d utilizadas para constitui\u00e7\u00e3o das empresas investigadas.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Raquel Teixeira
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\n | Pol\u00edcia Civil-MT<\/span><\/p>\n![](\"http:\/\/www.pjc.mt.gov.br\/arquivos\/Image\/DEFAZ%201.jpeg\")
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