THA\u00cdSA OLIVEIRA
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria no Senado se deu em meio a um clima tenso, que levou at\u00e9 o ministro Fernando Haddad (Fazenda) a fazer uma liga\u00e7\u00e3o de 17 minutos para a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) enquanto corria a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em determinado momento da sess\u00e3o desta quarta-feira (8), segundo relatos, o governo contava com exatos 49 votos a favor, o n\u00famero m\u00ednimo para aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
O clima ruim que se desenhava por volta das 17h levou o ministro da Fazenda a cancelar um compromisso que estava marcado para as 19h, e a pedir para que o pr\u00f3prio presidente Lula (PT) se envolvesse na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como revelou a Folha de S.Paulo, outra ajuda veio de Geraldo Alckmin (PSB). O vice-presidente se mobilizou n\u00e3o s\u00f3 para evitar a derrubada de incentivos fiscais a montadoras, mas tamb\u00e9m para garantir o voto de Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), seu colega de partido.<\/p>\n
O placar apertado de 53 a 24 que garantiu a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma s\u00f3 foi poss\u00edvel porque a base trabalhou para virar votos at\u00e9 os \u00faltimos minutos, e conseguiu angariar o apoio de senadores da oposi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o estavam inicialmente na conta.
A apreens\u00e3o de governistas era vis\u00edvel no plen\u00e1rio. Assim que o l\u00edder do Podemos, Oriovisto Guimar\u00e3es (PR), anunciou que Thronicke votaria contra, o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), e o l\u00edder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), correram para tentar consertar a situa\u00e7\u00e3o -sem sucesso.<\/p>\n
Pessoas pr\u00f3ximas a Thronicke afirmam que ela n\u00e3o conseguiu conversar a s\u00f3s com Braga em nenhum momento. A senadora tamb\u00e9m viu descaso do relator e do governo com uma proposta apresentada por ela em julho para beneficiar o setor de servi\u00e7os.
J\u00e1 o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), segurou a vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 que M\u00e1rcio Bittar (Uni\u00e3o-AC) fosse localizado. Pacheco comentou com pessoas pr\u00f3ximas que a aprova\u00e7\u00e3o da reforma foi um dos momentos mais tensos desde que chegou \u00e0 presid\u00eancia.<\/p>\n
Nos bastidores, o medo de derrota tamb\u00e9m tomou conta do Minist\u00e9rio da Fazenda, e Haddad passou a cuidar pessoalmente da articula\u00e7\u00e3o, de acordo com assessores e parlamentares que acompanharam as negocia\u00e7\u00f5es de perto.<\/p>\n
A tens\u00e3o foi escalando durante a tarde, quando o governo constatou que n\u00e3o poderia contar com votos dados inicialmente como certos, como o dos senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Iraj\u00e1 (PSD-TO), que faltaram \u00e0 sess\u00e3o.<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, Cid trocou a vota\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria pela reuni\u00e3o do diret\u00f3rio local do PDT, segundo sua assessoria. J\u00e1 Iraj\u00e1 se declarou contra o texto nesta quinta (9), e usou as redes sociais para fazer duras cr\u00edticas ao parecer de Braga.<\/p>\n
Outro alerta veio do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), que havia votado a favor da proposta na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) na v\u00e9spera -o que ajudou a garantir o placar folgado de 20 a 6 na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Amin disse \u00e0 Folha de S.Paulo que votou sim na CCJ pela admissimilidade do texto, e n\u00e3o pelo m\u00e9rito. O senador defendia que a PEC limitasse a al\u00edquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), modelo que vai substituir atuais impostos sobre o consumo.<\/p>\n
Al\u00e9m de diverg\u00eancias sobre o texto, senadores afirmam sob reserva que o governo se omitiu na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, e deixou o trabalho com o Minist\u00e9rio da Fazenda, mesmo com sinais de insatisfa\u00e7\u00e3o do Senado h\u00e1 meses.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o envolvimento de Jair Bolsonaro (PL), que visitou o Congresso justamente no dia da vota\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m pesou para assegurar os votos da oposi\u00e7\u00e3o. Com medo de que a Reforma possa beneficiar Lula, o ex-presidente procurou senadores e se reuniu na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o com a bancada do PL.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m contava que o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, conseguisse trazer ao menos quatro votos do partido. No final, foram apenas dois -o dele e o do pernambucano La\u00e9rcio Oliveira.<\/p>\n
Ciro chegou a falar que a bancada deveria ser coerente porque o relator da PEC na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), \u00e9 membro da sigla, e um dos principais fiadores da aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 o presidente da Casa vizinha, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
Outro senador que mudou de voto entre a CCJ e o plen\u00e1rio foi o l\u00edder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR). Aliado do Pal\u00e1cio do Planalto, o senador Omar Aziz (PSD-AM) n\u00e3o escondeu sua indigna\u00e7\u00e3o com a postura do colega.<\/p>\n
“O meu amigo Mecias declarou que vai votar contra, mas houve, senador Eduardo Braga, 20 emendas aceitas pelo senhor, 20. Se voc\u00ea [Mecias] n\u00e3o acredita na Reforma Tribut\u00e1ria, voc\u00ea n\u00e3o pode nem perder tempo fazendo emenda; agora, voc\u00ea diz que acatam 20 emendas e ainda vai votar contra?”, questionou.<\/p>\n
O clima conflagrado tamb\u00e9m se traduziu em mudan\u00e7as feitas de \u00faltima hora no parecer de Braga. At\u00e9 um fundo novo foi criado para ressarcir eventuais perdas de competitividade de zonas de livre com\u00e9rcio em outros estados da regi\u00e3o Norte al\u00e9m do Amazonas.<\/p>\n
Parlamentares afirmam que dois fatores entraram na conta: o interesse pessoal de Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), dada a vantagem ao Amap\u00e1, e o receio de que senadores que votaram a favor do texto no primeiro turno voltassem atr\u00e1s no segundo.
Enquanto o acordo era costurado, Alcolumbre chegou a perguntar para Mecias e Dr. Hiran (PP-RR) se a cria\u00e7\u00e3o do fundo os faria votar a favor do parecer de Braga no segundo turno, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
O temor de que o parecer de Braga n\u00e3o fosse aprovado tamb\u00e9m acabou em um acordo velado para que o relator do Marco Temporal, Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), n\u00e3o participasse da vota\u00e7\u00e3o.
Amigo de Alcolumbre, o senador informou que n\u00e3o votaria a favor da Reforma Tribut\u00e1ria em nenhuma hip\u00f3tese, nem mesmo com o compromisso do Pal\u00e1cio do Planalto de derrubar os vetos ao Marco Temporal na quinta.<\/p>\n
Senadores pr\u00f3ximos aos dois afirmam que houve a preocupa\u00e7\u00e3o de que a posi\u00e7\u00e3o intransigente de Marcos Rog\u00e9rio contaminasse os demais. Como muito ajuda quem n\u00e3o atrapalha, o senador faltou \u00e0 sess\u00e3o da CCJ e \u00e0 sess\u00e3o plen\u00e1ria.
Veja como votou cada senador, no primeiro e no segundo turnos:
SIM: 53
Alan Rick (Uni\u00e3o-AC)
M\u00e1rcio Bittar (Uni\u00e3o-AC)
S\u00e9rgio Petec\u00e3o (Uni\u00e3o-AC)
Fernando Farias (MDB-AL)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Rodrigo Cunha (MDB-AL)
Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Omar Aziz (PSD-AM)
Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Jaques Wagner (PT-BA)
Otto Alencar (PSD-BA)
Augusta Brito (PT-CE)
Leila Barros (PDT-DF)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Weverton (PDT-MA)
Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT)
Margareth Buzetti (PSD-MT)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)
Daniella Ribeiro (PSD-PB)
Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB)
Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)
Beto Faro (PT-PA)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Zequinha Marinho (PL-PA)
Fernando Dueire (MDB-PE)
Humberto Costa (PT-PE)
Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Jussara Lima (PSD-PI)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Zenaide Maia (PSD-RN)
Paulo Paim (PT-RS)
Conf\u00facio Moura (MDB-RO)
Chico Rodrigues (PSB-RR)
Ivete da Silveira (MDB-SC)
Alessandro Vieira (MDB-SE)
La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE)
Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)
Giordano (MDB-SP)
Mara Gabrilli (PSD-SP)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO)N\u00c3O: 24
Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Magno Malta (PL-ES)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Wilder Morais (PL-GO)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Tereza Cristina (PP-MS)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR)
Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)
Rom\u00e1rio (PL-RJ)
Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN)
Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Dr. Hiran (PP-RR)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
Jorge Seif (PL-SC)
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)N\u00c3O VOTARAM: 3
Cid Gomes (PDT-CE)
Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO)
Iraj\u00e1 (PSD-TO)<\/p>\n