A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Invas\u00e3o Zero, instalada para apurar den\u00fancias sobre a invas\u00e3o territorial urbana e rural em Mato Grosso, fez a primeira reuni\u00e3o para apresentar o plano de trabalho at\u00e9 abril e uma das primeiras decis\u00f5es \u00e9 que vai criar um canal de den\u00fancias por meio de Whatsapp. O presidente da comiss\u00e3o, deputado Gilberto Cattani (PL), explicou que essa canal permitir\u00e1 que qualquer pessoa fa\u00e7a a den\u00fancia, mediante identifica\u00e7\u00e3o, ind\u00edcios e materialidade envolvendo crime de invas\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Os deputados aprovaram cinco requerimentos \u00e0 Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil para saber quantos boletins de ocorr\u00eancia foram registrados sobre invas\u00f5es de terras em Mato Grosso, outro \u00e0 secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica requerendo informa\u00e7\u00f5es dos protocolos de atendimentos relacionados aos casos de invas\u00f5es e quais s\u00e3o os m\u00e9todos que a institui\u00e7\u00e3o utiliza para desativ\u00e1-las. \u00a0Ainda por meio de requerimento, a CPI quer saber o percentual de terras est\u00e3o regularizadas em Mato Grosso e quantas delas est\u00e3o nas zonas urbanas e rurais. \u201cEssas informa\u00e7\u00f5es v\u00e3o nos dar uma base e um norte para come\u00e7armos o nosso trabalho\u201d, explicou Cattani.\u00a0<\/p>\n
Em outro requerimento oral, aprovado pela CPI, Avallone faz um convite \u00e0 ju\u00edza Adriana Sant\u2019Anna Coninghan, da 2\u00aa Vara do Direito Agr\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a, para apresentar pesquisa sobre conflitos relacionados a terras que est\u00e3o sob disputa judicial em todo o estado.\u00a0<\/p>\n
As oitivas, dilig\u00eancias, requisi\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas ser\u00e3o a partir de fevereiro e a CPI vai realizar per\u00edcias e as an\u00e1lises de documentos recebidos para compreens\u00e3o das causas, os impactos econ\u00f4micos, ambientais, sociais, de seguran\u00e7a e as solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para as invas\u00f5es. <\/p>\n
De acordo Cattani, a CPI foi criada para dar uma resposta \u00e0 sociedade mato-grossense sobre o direito \u00e0s propriedades (privada ou p\u00fablica) que estejam nas \u00e1reas urbana e rural. \u201cS\u00e3o conflitos sociais que geraram esse CPI. Ela vai atender a todos, mas principalmente \u00e0quelas pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Elas deveriam ser atendidas pelo Estado e n\u00e3o pelo particular. O \u00f4nus \u00e9 do Estado, que \u00e9 o arrecadador do patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d, disse Cattani.<\/p>\n
Caso haja necessidade, Cattani pode pedir prorroga\u00e7\u00e3o da CPI. A elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final est\u00e1 prevista para outubro. A vice-presidente da CPI, deputada Janaina Riva (MDB), afirmou que a invas\u00e3o de terra em Mato Grosso \u00e9 cr\u00f4nica e pontual. Segundo ela, a CPI vai contribuir para a resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos relacionados \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em todo o estado.\u00a0<\/p>\n
\u201cSabemos que existem documentos de terras sobrepostos, com falsifica\u00e7\u00f5es de documentos. A CPI vai tratar e analisar tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terras que est\u00e3o mais vulner\u00e1veis. Muitos s\u00e3o coagidos dentro de sua propriedade e muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o os de \u2018bon\u00e9s vermelhos\u2019 que chegam l\u00e1 para invadir a sua terra, mas s\u00e3o grandes propriet\u00e1rios e incorporadoras que querem tomar a propriedade deles\u201d, disse Riva. \u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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