S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – O “castelo” do cantor Jos\u00e9 Rico, da dupla Milion\u00e1rio & Jos\u00e9 Rico, n\u00e3o foi arrematado durante segunda tentativa de leil\u00e3o judicial. Agora o im\u00f3vel vai ficar dispon\u00edvel para venda direta at\u00e9 31 de janeiro de 2024.<\/p>\n
O leil\u00e3o foi designado pela Justi\u00e7a para cumprir d\u00edvidas trabalhistas do sertanejo pernambucano. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (TRT-15).<\/p>\n
“Como n\u00e3o houve proposta v\u00e1lida na ‘Concorr\u00eancia P\u00fablica’, h\u00e1 prazo suplementar. Poder\u00e1 ser imediatamente alienado ao primeiro licitante que formular proposta que atenda \u00e0s condi\u00e7\u00f5es fixadas pelo edital (valor m\u00ednimo e quantidade de parcelas), ou seja, venda na modalidade de ‘Venda Direta’, at\u00e9 o dia 31\/01\/2024, \u00e0s 11:00h (onze horas), e poder\u00e3o ser apresentadas diretamente na plataforma www.galeriapereira.com ou atrav\u00e9s do e-mail ‘contato@galeriapereira.com.br'”, diz o comunicado oficial.<\/p>\n
O QUE ACONTECEU?<\/p>\n
Inicialmente, apenas 21% da \u00e1rea do im\u00f3vel estava sendo leiloado. Agora, toda a \u00e1rea de 48 mil metros quadrados est\u00e1 dispon\u00edvel para compra. O valor do lance m\u00ednimo \u00e9 R$ 13.600.302,22.<\/p>\n
O espa\u00e7o foi projetado para ser um recanto para a fam\u00edlia do artista em Limeira, no interior de S\u00e3o Paulo, e ficou conhecido como o “Castelo de Jos\u00e9 Rico”. Inacabado, o castelo deveria ter mais de cem quartos, mas a obra, iniciada em 1991, foi interrompida em 2015, quando Jos\u00e9 Rico morreu aos 68 anos.<\/p>\n
No site do leiloeiro, consta que “o im\u00f3vel aparenta estado de abandono, com mato crescente, janelas quebradas e picha\u00e7\u00f5es nos muros”.<\/p>\n
POR QUE O IM\u00d3VEL FOI A LEIL\u00c3O?<\/span><\/p>\n O processo foi movido por um m\u00fasico que trabalhou com a dupla entre 2009 e 2015. O ex-funcion\u00e1rio relata na a\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possu\u00eda carteira assinada, n\u00e3o recebia descanso semanal remunerado (DSR), horas extras e in itinere, adicional noturno e de insalubridade, 13\u00b0 sal\u00e1rios, f\u00e9rias, Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) ou seguro-desemprego.<\/p>\n Al\u00e9m disso, afirma que acumulava fun\u00e7\u00f5es e que sofreu danos morais durante o per\u00edodo.<\/p>\n O registro do contrato em carteira e pagamento de DSR, 13\u00ba sal\u00e1rios, verbas rescis\u00f3rias, multa por dispensa sem justa causa, FGTS, horas extras, adicional noturno, diferen\u00e7a de horas de intervalo interjornada e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 3 mil foram determinados em 1\u00aa inst\u00e2ncia.<\/p>\n O ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es, hora extra e dano existencial, pelo tempo de deslocamento do m\u00fasico entre cidades, foram negados em 2\u00aa inst\u00e2ncia.<\/p>\n Uma execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria definiu a condena\u00e7\u00e3o de R$ 6,7 milh\u00f5es pelo juiz do trabalho Marcelo Luis de Souza Ferreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (TRT-15), em 16 de julho de 2021. O valor inclui a indeniza\u00e7\u00e3o ao trabalhador, os honor\u00e1rios advocat\u00edcios e periciais, custas processuais, juros, imposto de renda e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n J\u00e1 a penhora da propriedade em Limeira foi determinada em 7 de novembro de 2022 pela ju\u00edza Paula Cristina Caetano da Silva, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Americana.<\/p>\n