BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Reforma Tribut\u00e1ria aprovada no Senado simplifica os principais impostos e as contribui\u00e7\u00f5es sobre o consumo e, na pr\u00e1tica, traz diversas mudan\u00e7as para consumidores, empresas e entes p\u00fablicos.<\/p>\n
O texto aprovado no Senado nesta quarta-feira (8) prev\u00ea uma s\u00e9rie de produtos ou servi\u00e7os com tributo zerado ou reduzido. Veja as principais altera\u00e7\u00f5es no dia a dia dos brasileiros.<\/p>\n
CARROS FLEX, EL\u00c9TRICOS, BENEF\u00cdCIOS A TAXISTAS<\/span><\/p>\n – Prorroga\u00e7\u00e3o de incentivos a montadoras do Nordeste, Norte e Centro-Oeste REM\u00c9DIOS<\/span><\/p>\n – Os medicamentos est\u00e3o na lista dos que ter\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o menor ou isen\u00e7\u00e3o. O governo calcula que, com isso, a carga desses itens fique igual \u00e0 atual ou pode ser reduzida Fonte: FGV Direito SP<\/p>\n CESTA B\u00c1SICA NACIONAL<\/span><\/p>\n -A reforma prev\u00ea al\u00edquota zerada do novo tributo para itens da chamada Cesta B\u00e1sica Nacional, uma rela\u00e7\u00e3o mais restrita de itens essenciais consumidos pelas fam\u00edlias brasileiras DEVOLU\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO NA COMPRA DO G\u00c1S E NA CONTA DE LUZ<\/span><\/p>\n – Fam\u00edlias de baixa renda ter\u00e3o direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de parte dos tributos pagos sobre bens e servi\u00e7os, mecanismo chamado de “cashback” COMO SER\u00c3O AS AL\u00cdQUOTAS DA REFORMA<\/span> ATIVIDADES QUE TER\u00c3O AL\u00cdQUOTA REDUZIDA (40% DA PADR\u00c3O)<\/span> ATIVIDADES COM AL\u00cdQUOTA INTERMEDI\u00c1RIA (70% DA PADR\u00c3O)<\/span><\/p>\n – Profissionais liberais de categorias regulamentadas (como advogados, arquitetos, dentistas, engenheiros, contadores e outros membros de profiss\u00f5es regulamentadas) que estejam fora do Simples Nacional (cujo limite de faturamento \u00e9 de R$ 4,8 milh\u00f5es anuais) OUTRAS REDU\u00c7\u00d5ES AUTORIZADAS EM LEI COMPLEMENTAR<\/span><\/p>\n 1 – Isen\u00e7\u00e3o para transporte coletivo
– O benef\u00edcio valer\u00e1 para ve\u00edculos el\u00e9tricos, h\u00edbridos que utilizem etanol e carros flex (movidos a etanol ou gasolina)
– Isen\u00e7\u00e3o dos novos tributos na compra de carros por pessoas com defici\u00eancia e pessoas com transtorno do espectro autista
– Isen\u00e7\u00e3o dos novos tributos na compra de carros por taxistas profissionais<\/p>\n
– Fica autorizada a redu\u00e7\u00e3o, por lei complementar, de 100% da al\u00edquota total para medicamentos, dispositivos m\u00e9dicos e de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia e produtos de cuidados b\u00e1sicos \u00e0 sa\u00fade menstrual
– Tamb\u00e9m haver\u00e1 medicamentos com al\u00edquota reduzida, equivalente a 40% da padr\u00e3oComposi\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica varia nas UFs
Exemplos de itens adicionais em cada local
AC – Caderno, caneta, l\u00e1pis escolar e borracha
AL – Colorau
AM – Embutidos de carne
AP – Tapioca
BA – Macarr\u00e3o, sal de cozinha e fub\u00e1 de milho
CE – Ab\u00f3bora, jaca, banha de porco, telha, tijolo, caderno, caneta, l\u00e1pis, borracha, apontador, lapiseira, antena parab\u00f3lica, bicicleta e capacete para moto
DF – Aves vivas, extrato de tomate e rapadura
ES – Alho, sal e fub\u00e1 de milho
GO – Absorvente, escova de dente, vassoura, queijo minas e rapadura
MA – Escova dental e absorvente
MG – P\u00e3o de queijo, ovo de codorna, rapadura e queijos produzidos no estado
MS – Banha de porco e mel sul-mato-grossense
MT – Erva-mate e banha de porco
PA – Chocolate em p\u00f3 e prepara\u00e7\u00f5es para alimenta\u00e7\u00e3o infantil
PB – N\u00e3o identificados
PE – Goma de mandioca (tapioca), charque e fub\u00e1 de milho ou similar para fabrica\u00e7\u00e3o de cuscuz
PI – Banha su\u00edna, fava comest\u00edvel e goma de mandioca (tapioca)
PR – Erva-mate, ovo em p\u00f3 e aveia em flocos
RJ – Repelente, protetor solar, absorvente e alguns medicamentos
RN – Flocos e fub\u00e1 de milho
RO – N\u00e3o identificados
RR – N\u00e3o identificados
RS – Misturas e pastas para prepara\u00e7\u00e3o de produtos de padaria
SC – Erva-mate
SE – Queijo coalho, requeij\u00e3o e charque
SP – Anticoncepcional, analg\u00e9sicos, anti-inflamat\u00f3rio e outros medicamentos
TO – Sal<\/p>\n
– A escolha dos produtos da cesta nacional ainda n\u00e3o \u00e9 conhecida e deve ser feita por meio de lei complementar
– Dadas as discrep\u00e2ncias regionais, hoje no pa\u00eds h\u00e1 cestas b\u00e1sicas com uma grande diversidade de produtos, como repelente, protetor solar, p\u00e3o de queijo, erva-mate, vassoura, material escolar, medicamentos, tijolo, capacete para moto e antena parab\u00f3lica. A reforma prev\u00ea que a nova lista “considerar\u00e1 a diversidade regional e cultural da alimenta\u00e7\u00e3o”
– H\u00e1 ainda a cesta b\u00e1sica estendida, que vai incluir outros produtos aliment\u00edcios e de higiene n\u00e3o contemplados pela isen\u00e7\u00e3o da cesta nacional. A categoria ter\u00e1 al\u00edquota reduzida, equivalente a 40% do valor cheio<\/p>\n
– O texto colocou como obrigat\u00f3rio o cashback na conta de luz e na compra de botij\u00e3o de g\u00e1s pelos consumidores mais vulner\u00e1veis, mas na pr\u00e1tica a pol\u00edtica pode contemplar outros itens de consumo
– As hip\u00f3teses de devolu\u00e7\u00e3o, os limites e os benefici\u00e1rios ser\u00e3o definidos no momento de regulamenta\u00e7\u00e3o da reformaIMPOSTO SOBRE HERAN\u00c7AS
– A proposta do relator diz que o imposto ser\u00e1 progressivo, ou seja, quanto maior o valor do patrim\u00f4nio envolvido, maior a al\u00edquota, semelhante ao que ocorre hoje no Imposto de Renda em rela\u00e7\u00e3o aos sal\u00e1rios
– O texto autoriza a cobran\u00e7a do ITCMD sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es de residentes no exterior sem necessidade da lei complementar federal anteriormente prevista no texto constitucional e nunca votada pelo Congresso<\/p>\n
A al\u00edquota padr\u00e3o deve ficar entre 26,9% e 27,5%, segundo c\u00e1lculos preliminares do governo<\/p>\n
– Servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o
– Servi\u00e7os de sa\u00fade
– Dispositivos m\u00e9dicos
– Dispositivos de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia
– Medicamentos
– Produtos de cuidados b\u00e1sicos \u00e0 sa\u00fade menstrual
– Servi\u00e7os de transporte coletivo rodovi\u00e1rio e metrovi\u00e1rio de car\u00e1ter urbano, semiurbano e metropolitano
– Produtos agropecu\u00e1rios, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura
– Insumos agropecu\u00e1rios e aqu\u00edcolas
– Alimentos destinados ao consumo humano
– Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por fam\u00edlias de baixa renda
– Produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, culturais, de eventos, jornal\u00edsticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunica\u00e7\u00e3o institucional
– Bens e servi\u00e7os relacionados a soberania e seguran\u00e7a nacional, seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a cibern\u00e9tica<\/p>\n
– Essas categorias j\u00e1 s\u00e3o hoje contempladas por regras mais ben\u00e9ficas de cobran\u00e7a e pagamento de tributos e reclamavam do risco de um forte aumento de carga ap\u00f3s a reforma<\/p>\n
2 – Redu\u00e7\u00e3o em 100% da al\u00edquota da CBS incidente sobre o Prouni e sobre servi\u00e7os prestados por entidades de inova\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia sem fins lucrativos
3 – Limite de receita anual de R$ 3,6 milh\u00f5es para que o produtor rural pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica possa n\u00e3o pagar IBS e CBS
4 – Redu\u00e7\u00e3o de 100% da al\u00edquota tota
– medicamentos e dispositivos m\u00e9dicos (inclusive adquiridos pelo poder p\u00fablico e entidades de assist\u00eancia social)
– dispositivos de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia
– produtos de cuidados b\u00e1sicos \u00e0 sa\u00fade menstrual
– produtos hort\u00edcolas, frutas e ovos
– autom\u00f3veis de passageiros adquiridos por pessoas com defici\u00eancia, pessoas com transtorno do espectro autista ou por taxistas
– atividades de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de zonas hist\u00f3ricas e de \u00e1reas cr\u00edticas de recupera\u00e7\u00e3o e reconvers\u00e3o urban\u00edstica<\/p>\n