(FOLHAPRESS) – O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pode levar a Reforma Tribut\u00e1ria para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio logo ap\u00f3s o feriado de 15 de novembro. Aprovada pelo Senado em primeiro e segundo turnos, o texto precisa voltar \u00e0 Casa por ter sofrido modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na semana que vem, a C\u00e2mara n\u00e3o ter\u00e1 sess\u00f5es por causa do dia da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica -que cai na quarta-feira (15). Mas a Casa deve retomar os trabalhos na semana seguinte, possivelmente j\u00e1 com as vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Lira, que disse a jornalistas nesta semana que o texto pode ser votado “a qualquer momento” ap\u00f3s o feriado, tem mostrado interesse em uma promulga\u00e7\u00e3o ainda neste ano.
O parlamentar tem se colocado como uma esp\u00e9cie de fiador da mat\u00e9ria, uma das prioridades defendidas pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).<\/p>\n
A expectativa de l\u00edderes e deputados ouvidos pela reportagem \u00e9 a de que o texto possa mesmo ser promulgado neste ano, ainda que com um prazo apertado at\u00e9 o recesso parlamentar -em meados de dezembro.<\/p>\n
Entre os principais argumentos est\u00e3o o fato de a mat\u00e9ria j\u00e1 ter sido discutida com profundidade na C\u00e2mara, a vis\u00e3o de que os deputados concordam com a necessidade de o Brasil atualizar o sistema tribut\u00e1rio, al\u00e9m do empenho que Lira dar\u00e1 na condu\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Segundo eles, h\u00e1 um bom clima na Casa.<\/p>\n
Membros do PL, por outro lado, dizem olhar com ceticismo a possibilidade de concluir a aprecia\u00e7\u00e3o da proposta em 2023.
“Entendo n\u00e3o termos no cronograma tempo suficiente para votar neste ano. Temos de votar no ano que vem”, disse o deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ).<\/p>\n
\u00c0 reportagem o relator do texto na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que ir\u00e1 aguardar decis\u00e3o de Lira sobre o calend\u00e1rio a ser seguido.<\/p>\n
“Vou aguardar que o texto chegue \u00e0 C\u00e2mara. O presidente Arthur vai determinar junto aos l\u00edderes o calend\u00e1rio para que a gente possa fazer a avalia\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as. Minha cren\u00e7a pessoal \u00e9 que conclu\u00edmos a promulga\u00e7\u00e3o neste ano”, disse.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, a tramita\u00e7\u00e3o da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) pode seguir ao menos dois caminhos. De acordo com t\u00e9cnicos da Casa, o rito tradicional seria uma nova discuss\u00e3o na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) seguida de debates em comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
Alternativamente, a proposta pode ter um rito mais c\u00e9lere e seguir direto para o plen\u00e1rio. Nesse caso, seria preciso apensar o texto em outra PEC que trate do mesmo tema e que j\u00e1 estaria pronta para ser discutida em plen\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com Lira, a C\u00e2mara deve direcionar o debate apenas para a parte da PEC que teve altera\u00e7\u00f5es por parte dos senadores -o que contribuir\u00e1 para agilizar os trabalhos.
“O texto comum a gente n\u00e3o discute. A gente discute o que for alterado”, afirmou.<\/p>\n
Para o presidente da Casa, a parte que for de comum acordo entre as Casas pode at\u00e9 mesmo ser promulgada diretamente – ficando o restante para uma discuss\u00e3o mais prolongada. Mas ele ressaltou que ainda n\u00e3o havia debatido a ideia com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
De acordo com t\u00e9cnicos do Congresso, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma promulga\u00e7\u00e3o parcial da PEC e deixar a discuss\u00e3o de outros pontos para posteriormente.<\/p>\n
Parlamentares ouvidos pela reportagem se dividem sobre a possibilidade de realizar uma promulga\u00e7\u00e3o parcial. De um lado, deputados avaliam que ela seria ben\u00e9fica porque \u00e9 necess\u00e1rio dar celeridade \u00e0 conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De outro, parlamentares temem que a possibilidade leve a novos adiamentos. Eles dizem que \u00e9 necess\u00e1rio aproveitar o bom clima na Casa pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria o quanto antes.<\/p>\n
O relator da Reforma Tribut\u00e1ria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), mostrou resist\u00eancia na ter\u00e7a-feira (7) \u00e0 ideia de promulga\u00e7\u00e3o parcial. Ele disse que o texto \u00e9 complexo, e \u00e9 preciso compreender at\u00e9 onde haver\u00e1 concord\u00e2ncia nas duas Casas para saber se o sistema como um todo fica de p\u00e9.<\/p>\n
“Espero que o presidente Rodrigo Pacheco verifique que o sistema tribut\u00e1rio \u00e9 um sistema bastante complexo. Um fatiamento vai depender muito do tamanho do consenso que acontecer, sob pena de n\u00f3s termos uma inviabilidade da aplica\u00e7\u00e3o”, afirmou Braga.<\/p>\n
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