Governadores do Sul e Sudeste criticaram o texto da reforma tribut\u00e1ria que ser\u00e1 votado no plen\u00e1rio do Senado nesta quarta-feira, 8, e cogitam pedir mudan\u00e7as no projeto ou o voto contr\u00e1rio de seus senadores. As declara\u00e7\u00f5es foram feitas ap\u00f3s o grupo do Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste (Cosud) se reunirem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n
“A reforma tribut\u00e1ria da forma como saiu da C\u00e2mara dos Deputados, embora pudesse ter alguns questionamentos, era mais palat\u00e1vel aos Estados do Sul e Sudeste. O relat\u00f3rio do senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresenta medidas que geral especial desconforto aos nossos Estados”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que preside o Cosud. “Estamos conversando com os senadores para n\u00e3o permitir que a reforma avance da forma como est\u00e1”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Esse discurso foi reiterado pelo governador do Paran\u00e1, Ratinho Jr (PSD). “Do jeito que est\u00e1, a reforma desconstr\u00f3i o que foi constru\u00eddo na C\u00e2mara e trouxe equil\u00edbrio. A reforma tribut\u00e1ria tem como miss\u00e3o acabar ou zerar a guerra fiscal, mas o texto atual aumenta a guerra fiscal entre os estados. Entendemos que como est\u00e1 no Senado n\u00e3o deve andar essa reforma tribut\u00e1ria, seria um retrocesso ao Brasil. Vamos pedir aos senadores que representam cada estado para que votem contra, porque isso vai contra os interesses dos estados”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Ele explicou que a ideia \u00e9 pedir aos senadores que tentem retirar as emendas acatadas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), o que n\u00e3o travaria a reforma. Se n\u00e3o houver avan\u00e7o nessa frente, o pedido ser\u00e1 pelo voto contr\u00e1rio. Por isso, eles defendem um adiamento da vota\u00e7\u00e3o, para terem tempo para conversar com os senadores.<\/p>\n<\/p>\n
Pontos de diverg\u00eancia<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Leite citou como um problema os incentivos \u00e0 ind\u00fastria automotiva, com a extens\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para montadoras.<\/p>\n<\/p>\n
“A retomada do incentivo automotivo para outras regi\u00f5es, que n\u00e3o apenas incentivar\u00e1 novas tecnologias, mas constou no relat\u00f3rio incentivo a ve\u00edculos produzidos com motor \u00e0 combust\u00e3o. As montadoras instaladas nos nossos estados apresentam forte rea\u00e7\u00e3o a isso, e gera um desequil\u00edbrio concorrencial”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m disse que os Estados do Sul e Sudeste discordam da institui\u00e7\u00e3o de uma Cide espec\u00edfica para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus. Particularmente, Leite questionou a retirada de poder do Conselho Federativo, que funcionar\u00e1 como um comit\u00ea gestor para a reparti\u00e7\u00e3o dos recursos do futuro tributo que ser\u00e1 dividido entre Estados e munic\u00edpios. Parte das atribui\u00e7\u00f5es o Conselho foi transferida para o Congresso. Durante a discuss\u00e3o na C\u00e2mara, o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, foi um dos que mais defendeu mudan\u00e7as nesse ponto.<\/p>\n<\/p>\n
“Est\u00e3o reduzindo o conselho para um comit\u00ea operacional. Uma coisa \u00e9 ceder parte da autonomia a um conselho que ter\u00e1 participantes que representam os governos estaduais, que t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de arrecadar e pagar as contas. Outra coisa \u00e9 ser definido no \u00e2mbito do Congresso, pelos senadores e deputados que n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pela arrecada\u00e7\u00e3o e equil\u00edbrio das contas. Ceder autonomia dos Estados para o Congresso, que infelizmente tem feito muitos movimentos de colocar mais despesas e tirar receitas dos entes federativos, nos gera muita preocupa\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Entre os pontos de diverg\u00eancia, o governador Ratinho Jr citou os benef\u00edcios do setor automotivo e alguns incentivos agr\u00edcolas para insumos, componentes e autope\u00e7as. O argumento \u00e9 que isso criar\u00e1 desequil\u00edbrio entre os estados. O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), ressaltou que os Estados do Sul e Sudeste n\u00e3o foram contr\u00e1rios aos fundos e benef\u00edcios espec\u00edficos, incluindo o Fundo de Desenvolvimento Regional, mas pontuou que as regi\u00f5es j\u00e1 sofrem com menos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e deve ser perpetuado.<\/p>\n