(FOLHAPRESS) – Entidades ligadas ao setor el\u00e9trico e \u00e0 ind\u00fastria calculam que os jabutis na MP de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras devem custar R$ 41 bilh\u00f5es ao consumidor brasileiro. Esse valor seria suficiente para elevar em 10% a conta de luz.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta segunda-feira (31) em novo manifesto contra os jabutis (nome dado a emendas sem rela\u00e7\u00e3o com o texto original dos projetos de lei), que foram inclu\u00eddos na MP pelo relator do projeto no C\u00e2mara, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).<\/p>\n
A conta considera a compra obrigat\u00f3ria de energia t\u00e9rmica e de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas e a renova\u00e7\u00e3o de contratos de energia renov\u00e1vel subsidiados. Por outro lado, \u00e9 compensada pela transfer\u00eancia ao consumidor de outorgas que ser\u00e3o pagas pela Eletrobras para renovar suas concess\u00f5es.<\/p>\n
Os jabutis foram questionados logo ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o por um grupo de 26 entidades que representam empresas do setor el\u00e9trico e grandes consumidores de energia, com fabricantes de autom\u00f3veis, cal\u00e7ados e vidros, entre outros.<\/p>\n
“Se aprovada como est\u00e1, a MP da Eletrobras pode encarecer a conta de luz dos brasileiros e piorar a situa\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias e com\u00e9rcios que dependem da energia para produzir e gerar riqueza”, disseram as entidades no manifesto divulgado nesta segunda. .<\/p>\n
O texto prev\u00ea a compra de 6.000 MW (megawatts) de usinas que devem ser instaladas nas regi\u00f5es Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Para as associa\u00e7\u00f5es, a contrata\u00e7\u00e3o dessas t\u00e9rmicas custaria ao consumidor at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
As t\u00e9rmicas s\u00e3o defendidas pelas distribuidoras de g\u00e1s natural, sob o argumento de que a energia gerada por termel\u00e9tricas reduz o risco de racionamento e, se for utilizada de forma mais constante, poderia reduzir o custo da conta de luz.<\/p>\n
Os projetos, por\u00e9m, entrariam em opera\u00e7\u00e3o a partir de 2026, sem impactos sobre a crise energ\u00e9tica atual.<\/p>\n
Al\u00e9m das t\u00e9rmicas, o texto de Nascimento imp\u00f5e a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de energias de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas. As imposi\u00e7\u00f5es mudam a l\u00f3gica do setor el\u00e9trico, que hoje compra energia por meio de leil\u00f5es com disputa entre diversas fontes pelas tarifas mais baratas.<\/p>\n
O manifesto divulgado nesta segunda diz que, al\u00e9m do custo de R$ 41 bilh\u00f5es a valor presente, a MP custaria R$ 16 bilh\u00f5es em impostos. “Contando os R$ 10 bilh\u00f5es para pol\u00edticas p\u00fablicas, o custo final \u00e9 o equivalente ao valor de mercado da Eletrobras e 3 vezes o valor que o governo espera arrecadar com a opera\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
O projeto de privatiza\u00e7\u00e3o prev\u00ea a emiss\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es da Eletrobras com venda dos pap\u00e9is apenas a investidores privados, diluindo a participa\u00e7\u00e3o do governo, com a justificativa de que a empresa hoje n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de investir e manter sua participa\u00e7\u00e3o de mercado.<\/p>\n
Ap\u00f3s a inclus\u00e3o dos jabutis, o processo passou a receber cr\u00edticas p\u00fablicas at\u00e9 de defensores da privatiza\u00e7\u00e3o, como a economista Elena Landau, que comandou o programa de desestatiza\u00e7\u00e3o do governo Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n
No mercado, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, se o projeto n\u00e3o for alterado pelo Senado, vai criar uma reserva de mercado para atender interesses privados no setor de g\u00e1s ao custo de aumento na conta de luz de todos os brasileiros. O principal beneficiado seria o empres\u00e1rio Carlos Suarez, da Termog\u00e1s.<\/p>\n
A Termog\u00e1s \u00e9 s\u00f3cia de distribuidoras de g\u00e1s canalizado ainda n\u00e3o atendidas por gasodutos, como por exemplo a do Distrito Federal, a do Maranh\u00e3o e a do Piau\u00ed, onde deve ser constru\u00edda uma das usinas previstas pelo projeto.<\/p>\n
As distribuidoras de g\u00e1s defendem que essas t\u00e9rmicas contribuiriam para reduzir as tarifas, porque esses projetos substituir\u00e3o usinas a diesel ou \u00f3leo combust\u00edvel, mais caras, e evitam a constru\u00e7\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o levar energia do litoral ao interior.<\/p>\n
Tamb\u00e9m argumentam que os opositores est\u00e3o mais preocupados com a possibilidade de queda nos lucros que t\u00eam com a comercializa\u00e7\u00e3o de contratos de energia no chamado mercado livre (onde os valores da energia s\u00e3o negociados entre as partes), j\u00e1 que a oferta permanente da energia das t\u00e9rmicas criaria um ambiente com pre\u00e7os mais est\u00e1veis.<\/p>\n
Em 2018, no fim do governo de Michel Temer, os leil\u00f5es regionais dessas t\u00e9rmicas a g\u00e1s geraram pol\u00eamica semelhante. A proposta chegou a ser oficializada pelo ent\u00e3o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, em setembro, pouco antes da elei\u00e7\u00e3o presidencial. No entanto, a ideia n\u00e3o evoluiu.<\/p>\n
A Abeg\u00e1s tentou incluir o tema tamb\u00e9m no debate sobre o novo marco regulat\u00f3rio do g\u00e1s natural, aprovado no Congresso em mar\u00e7o, mas foi vencida. Na ocasi\u00e3o, o l\u00edder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra, orientou a bancada a votar contra.<\/p>\n