(FOLHAPRESS) – A base do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) espera ao menos 55 votos a favor da Reforma Tribut\u00e1ria no plen\u00e1rio do Senado na vota\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (8).<\/p>\n
Reservadamente, assessores e senadores afirmam que o placar deve chegar a 60 votos, 11 a mais que os 49 necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o).
O tom, por\u00e9m, \u00e9 de cautela, dada a continuidade das negocia\u00e7\u00f5es em busca de um placar mais amplo.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o com folga do parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) nesta ter\u00e7a-feira (7) foi vista por aliados do governo como um sinal positivo para o avan\u00e7o da reforma.<\/p>\n
Diante de uma margem expressiva de votos, governistas est\u00e3o confiantes de que a articula\u00e7\u00e3o trar\u00e1 um resultado positivo tamb\u00e9m no plen\u00e1rio. A estrat\u00e9gia \u00e9 tentar concluir os dois turnos de vota\u00e7\u00e3o ainda na quarta.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o resultado na comiss\u00e3o foi bastante satisfat\u00f3rio. “Para quem dizia que a gente n\u00e3o tem n\u00famero [de senadores na base]”, comemorou.<\/p>\n
Braga tem evitado palpites sobre o placar, mas afirmou ao jornal Folha de S.Paulo na semana passada que havia votos suficientes para aprovar a reforma no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Ap\u00f3s a sess\u00e3o da CCJ, ele reiterou o otimismo: “O resultado de hoje nos d\u00e1 bastante confian\u00e7a de que, no plen\u00e1rio, n\u00f3s teremos votos suficientes para aprovar”.<\/p>\n
O placar na comiss\u00e3o tamb\u00e9m sinalizou o apoio de senadores que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao governo, incluindo integrantes do PP.<\/p>\n
O partido embarcou no governo em setembro com a indica\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Fufuca para o Minist\u00e9rio dos Esportes. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), tamb\u00e9m indicou o presidente da Caixa, Carlos Vieira. No entanto, h\u00e1 resist\u00eancias no Senado.<\/p>\n
O texto-base da reforma foi aprovado na CCJ por 20 votos a 6. Al\u00e9m do apoio j\u00e1 esperado de bancadas como PT e MDB, o governo obteve votos favor\u00e1veis de Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional da sigla e ex-ministro do governo Bolsonaro (PL), e Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC).<\/p>\n
“O que eu estou defendendo \u00e9 que [o PP] tem de votar com coer\u00eancia”, disse Nogueira. Ele destacou que o relator da PEC na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), \u00e9 membro da sigla e que o partido orientou os deputados a votarem a favor, em julho.<\/p>\n
O l\u00edder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (RR), tamb\u00e9m votou a favor da reforma na CCJ. A legenda \u00e9 a mesma do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.<\/p>\n
Em outro sinal de boa vontade, PP e Republicanos liberaram os senadores para que votassem como quisessem durante a discuss\u00e3o do calend\u00e1rio especial que autoriza a vota\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria nesta quarta.<\/p>\n
Apenas Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR), Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR), Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) (l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o) e Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) votaram contra o parecer de Braga na CCJ.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que a maioria dos pontos pol\u00eamicos foi resolvida por Braga, e que parte da oposi\u00e7\u00e3o deve evitar o desgaste junto ao eleitorado de votar contra a Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Apesar das chances de uma derrota serem remotas, Lula entrou pessoalmente na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nesta segunda (6) e antecipou a reuni\u00e3o com l\u00edderes do Senado que estava prevista inicialmente para esta quarta -ap\u00f3s a sess\u00e3o da CCJ e, possivelmente, do plen\u00e1rio.<\/p>\n
Nos bastidores, congressistas da base reclamavam da falta de envolvimento do Pal\u00e1cio do Planalto e apontavam que, uma semana antes da vota\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria pelos senadores, o presidente recebeu l\u00edderes da C\u00e2mara.<\/p>\n
No encontro, segundo relatos, Lula refor\u00e7ou a mensagem de que a reforma \u00e9 uma agenda estrat\u00e9gica para o governo e pediu votos para aprov\u00e1-la.<\/p>\n
J\u00e1 o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a pauta econ\u00f4mica de forma mais abrangente, ressaltando a import\u00e2ncia de aprovar tamb\u00e9m as medidas que podem incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o em 2024, como a proposta que altera as regras de subven\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/p>\n
Os vetos ao projeto que estabelece um marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas tamb\u00e9m entraram nas negocia\u00e7\u00f5es. A oposi\u00e7\u00e3o, sobretudo a bancada ruralista na C\u00e2mara, espera reverter a decis\u00e3o de Lula na pr\u00f3xima quinta (9).<\/p>\n
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