O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 6, que parte do d\u00e9ficit que ser\u00e1 registrado pelo governo neste ano n\u00e3o faz parte de uma percep\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica de um d\u00e9ficit fiscal, porque engloba um estoque de d\u00edvidas que foi herdado n\u00e3o s\u00f3 devido a precat\u00f3rios, mas tamb\u00e9m com quest\u00f5es como a exclus\u00e3o do ICMS da base do PIS\/Cofins.<\/p>\n
“N\u00e3o vimos esse problema ser tratado de acordo com a escala que ele tem”, disse Haddad sobre a mudan\u00e7a de base do imposto. “De R$ 200 bilh\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins neste ano, j\u00e1 identificamos R$ 62 bilh\u00f5es por decis\u00e3o judicial, ou seja, um ter\u00e7o.”<\/p>\n
O ministro argumentou que, no curt\u00edssimo prazo, o desafio \u00e9 tratar esses “esqueletos”, que n\u00e3o t\u00eam a transpar\u00eancia que h\u00e1, por exemplo, na d\u00edvida de precat\u00f3rio. “Como vamos dar o tratamento disso para diferenciar o que \u00e9 fluxo e o que est\u00e1 sendo abatido do fluxo para pagar estoque de d\u00edvida gerado por decis\u00f5es de 2017”, disse.<\/p>\n
Haddad afirmou que h\u00e1 um trabalho t\u00e9cnico sendo feito sobre a quest\u00e3o, que chamou aten\u00e7\u00e3o da Fazenda em julho. “Acendeu um sinal amarelo de que a receita n\u00e3o iria performar como pretend\u00edamos. Buscamos identificar o problema. Faltavam R$ 50 bilh\u00f5es na nossa conta, que trariam o d\u00e9ficit deste ano para menos de 1%.”<\/p>\n
Junto com a exclus\u00e3o da base do ICMS da base do PIS\/Cofins, que teve retroa\u00e7\u00e3o de cinco anos determinada pelo Supremo, o ministro tamb\u00e9m destacou o rebatimento autom\u00e1tico sobre IRPJ e CSLL de incentivos fiscais de ICMS concedidos por Estados como um dos “meteoros” que ca\u00edram no Pa\u00eds em 2017. Haddad afirmou que a iniciativa ocasionou uma eros\u00e3o fiscal de mais de R$ 65 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A grosso modo, disse o ministro, foi criada uma guerra fiscal contra a Uni\u00e3o, que n\u00e3o pode revidar. “\u00c9 um ciclo vicioso dif\u00edcil de sair se n\u00e3o houver uma corre\u00e7\u00e3o, e tem a ver com meta fiscal porque \u00e9 o fluxo de receitas”, afirmou.<\/p>\n
Haddad participa nesta segunda-feira de evento promovido pelo BTG Pactual, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n