S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O caos vivenciado em S\u00e3o Paulo desde a chuva da \u00faltima sexta-feira (3), com duas mortes na capital paulista \u2013sete em todo o estado\u2013, dezenas de \u00e1rvores ca\u00eddas, 1 milh\u00e3o de domic\u00edlios sem energia por mais de 48 horas e um rastro de destrui\u00e7\u00e3o exp\u00f5em apenas algumas das muitas falhas cometidas por gestores p\u00fablicos frente aos j\u00e1 esperados eventos extremos provocados pelo aquecimento global.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es poderiam ter amenizado o impacto dos ventos de mais de 100 km\/h de sexta na infraestrutura urbana, como o manejo adequado de \u00e1rvores e o enterramento dos cabos de energia e comunica\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia ou inefici\u00eancia de tais medidas reflete, por\u00e9m, um problema sist\u00eamico: a falta de adequa\u00e7\u00e3o das principais leis urban\u00edsticas ao contexto da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, segundo especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n
Existem tr\u00eas camadas legais que estruturam o desenvolvimento da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O Plano Diretor \u00e9 a primeira delas, pois \u00e9 o guia do chamado marco regulat\u00f3rio paulistano. Ele define a estrat\u00e9gia de crescimento da cidade por um per\u00edodo de 15 anos. \u00c9 nesta lei que a prefeitura decide se pode estimular o mercado a construir mais moradias ou pr\u00e9dios comerciais em uma regi\u00e3o da cidade.<\/p>\n
O segundo n\u00edvel \u00e9 a Lei de Zoneamento, respons\u00e1vel por determinar o que pode ou n\u00e3o ser constru\u00eddo em cada quadra do munic\u00edpio. Finalmente, est\u00e1 o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es, para orientar como cada pr\u00e9dio pode contribuir com o bem-estar dos moradores da cidade.<\/p>\n
A aus\u00eancia de medidas que efetivamente ajustem a cidade \u00e0 crise do clima, nos tr\u00eas n\u00edveis do marco regulat\u00f3rio, indicam que quest\u00e3o n\u00e3o tem sido priorizada, segundo a engenheira-civil Denise Duarte, que \u00e9 professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e especialista em adapta\u00e7\u00e3o das cidades \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n
Pior do que isso, a revis\u00e3o do Plano Diretor tratou apenas superficialmente do problema e a atual discuss\u00e3o da Lei de Zoneamento segue na mesma dire\u00e7\u00e3o. “Isso definitivamente n\u00e3o foi colocado em pauta”, diz Duarte. “Tanto foi ignorado que chegou-se discutir a libera\u00e7\u00e3o do sombreamento da esta\u00e7\u00e3o meteorol\u00f3gica”, comentou, destacando que uma das vers\u00f5es da proposta liberava a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios altos no entorno do Mirante de Santana, o que poderia inutilizar a principal esta\u00e7\u00e3o de observa\u00e7\u00e3o do clima da capital.<\/p>\n
Ainda na gest\u00e3o do prefeito Bruno Covas (PSDB), a prefeitura estabeleceu um Plano de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, o PanClimaSP. O programa tra\u00e7a um planejamento de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, para o per\u00edodo entre 2020 e 2050, pactuado com um grupo de 40 cidades ao redor do mundo.<\/p>\n
Dire\u00e7\u00f5es apontadas no PanClimaSP, como o aprimoramento do sistema de drenagem com solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza (mais \u00e1reas perme\u00e1veis, por exemplo), precisariam ser alinhadas com a revis\u00e3o do Plano Diretor, o que n\u00e3o aconteceu, segundo a especialista.<\/p>\n
Considerando que a privatiza\u00e7\u00e3o do sistema de distribui\u00e7\u00e3o el\u00e9trica se deu no \u00e2mbito federal, h\u00e1 pouco o que a prefeitura possa fazer quanto ao fornecimento. Mas a\u00e7\u00f5es mitigat\u00f3rias para eventos clim\u00e1ticos dentro da legisla\u00e7\u00e3o amenizariam transtornos provocados por cortes de energia, segundo a advogada especialista em regula\u00e7\u00e3o urbana, Mariana Chiesa. “Fala-se muito do que n\u00e3o \u00e9 de responsabilidade da cidade, mas h\u00e1 muitas outras coisas a serem feitas”, diz.<\/p>\n
O aproveitamento das superf\u00edcies de pr\u00e9dios para a gera\u00e7\u00e3o de energia solar local, por exemplo, poderia ter sido amplamente estimulado pelo Plano Diretor para as novas constru\u00e7\u00f5es. Afirma\u00e7\u00e3o com a qual Duarte concorda.<\/p>\n
Elas dizem que a gera\u00e7\u00e3o local poderia abastecer elevadores e at\u00e9 algumas poucas tomadas por andar ou apartamento, sem a necessidade de geradores de energia movidos a diesel, que s\u00e3o poluentes.<\/p>\n
Efici\u00eancia energ\u00e9tica \u00e9 um dos pontos a serem discutidos no C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es, que dever\u00e1 ser revisto ao final da discuss\u00e3o do zoneamento. Hoje, embora existam normas que tratem do tema, n\u00e3o h\u00e1 lei que obrigue construtores a diminu\u00edrem a depend\u00eancia do ar-condicionado, segundo Duarte.<\/p>\n
“A maior parte dos pr\u00e9dios comerciais s\u00e3o envidra\u00e7ados e com janelas lacradas e precisariam ser evacuados se o ar-condicionado parasse de funcionar”, afirma Duarte. “Seria terr\u00edvel se essa tempestade tivesse acontecido em um dia \u00fatil, em vez do feriado.”<\/p>\n
O enterramento dos fios, por\u00e9m, deve ser mantido na pauta da gest\u00e3o p\u00fablica e decis\u00f5es impopulares, como a cobran\u00e7a desse servi\u00e7o tamb\u00e9m, afirma o economista Ciro Biderman, diretor FGV Cidades.<\/p>\n
Com custo que pode passar dos R$ 10 milh\u00f5es por quil\u00f4metro de cabeamento que sai dos postes e vai para debaixo das cal\u00e7adas, a despesa teria de ser repassado para a conta de luz, diz Biderman. “A cobran\u00e7a progressiva seria mais justa, e os maiores consumidores pagariam a maior parte.”<\/p>\n
Renato Cymbalista, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, refor\u00e7a que h\u00e1 falhas no planejamento, mas destaca que a resposta aos eventos precisa melhorar. “Quando eventos extremos ocorrem, h\u00e1 ferramentas, como a Defesa Civil, mas elas precisam ser fortalecidas.”<\/p>\n
Em resposta \u00e0s cr\u00edticas, a gest\u00e3o do prefeito Ricardo Nunes (MDB) diz que a Secretaria Executiva de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas retomou em outubro as reuni\u00f5es do PlanClimaSP.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o afirma que isso representa um passo inicial para planejar o monitoramento do PlanClimaSP e execu\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio 2024, essencial para o engajamento do munic\u00edpio no cumprimento de suas metas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Entre outras medidas mencionadas, a prefeitura informou que est\u00e1 em estudo a aquisi\u00e7\u00e3o de energia solar do mercado privado e a implanta\u00e7\u00e3o de uma fazenda solar na cidade.<\/p>\n
Sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor, a gest\u00e3o Nunes comentou que as diretrizes e objetivos da pol\u00edtica ambiental resumem-se aos princ\u00edpios norteadores do cuidado com o meio ambiente e mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Disse, ainda, que a revis\u00e3o est\u00e1 mais sintonizada com as quest\u00f5es de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com a incorpora\u00e7\u00e3o no texto \u00e0s diretrizes e princ\u00edpios do Pacto Global das Na\u00e7\u00f5es Unidas e seus objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n