O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva marcou nesta sexta-feira, 3, uma diferen\u00e7a com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao dizer que a prioridade do governo \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de obras e a manuten\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico. A fala vem exatamente uma semana ap\u00f3s o chefe do governo ter colocado em xeque a meta de d\u00e9ficit zero para 2024 – defendida pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
“Para quem est\u00e1 na Fazenda, dinheiro bom \u00e9 dinheiro no Tesouro. Mas, para quem est\u00e1 na Presid\u00eancia, dinheiro bom \u00e9 dinheiro transformado em obras”, disse o presidente, durante a abertura de reuni\u00e3o com os ministros da \u00e1rea de infraestrutura. Segundo Lula, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para n\u00e3o “deixar sobrar dinheiro que est\u00e1 previsto para ser investido”.<\/p>\n<\/p>\n
A fala foi feita ao lado de Haddad e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que comanda os projetos inclu\u00eddos na nova vers\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e \u00e9 um dos principais defensores da mudan\u00e7a da meta fiscal de 2024. O objetivo de Costa e de parte predominante da ala pol\u00edtica do governo \u00e9 impedir que haja contingenciamento de verbas do Or\u00e7amento no pr\u00f3ximo ano, o que poderia inviabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de obras em per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n<\/p>\n
Ainda na reuni\u00e3o de ontem, o presidente voltou a dizer que o trabalho dos ministros j\u00e1 est\u00e1 delimitado e que o foco deve ser execu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de novos programas. “Se os minist\u00e9rios forem bem, o Brasil vai bem, o governo vai bem, e eu e o Alckmin (Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria) vamos bem. Se voc\u00eas n\u00e3o fizerem direito, o Brasil vai mal, e eu e o Alckmin vamos mal. Ent\u00e3o, n\u00f3s queremos que voc\u00eas sejam os melhores ministros deste Pa\u00eds, os melhores executores deste Pa\u00eds, os melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro”, disse Lula.<\/p>\n<\/p>\n
O presidente afirmou que realizar\u00e1 reuni\u00f5es com ministros de outras \u00e1reas at\u00e9 o fim do ano e, possivelmente, far\u00e1 uma reuni\u00e3o geral com todos os integrantes do primeiro escal\u00e3o. Seria um encontro de balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es do primeiro ano de governo. “Todo mundo j\u00e1 tem o compromisso, ningu\u00e9m precisa inventar nada novo nesse Pa\u00eds. Est\u00e1 tudo determinado, a gente vai fazer as obras, tem at\u00e9 2026.”?<\/p>\n<\/p>\n
‘Dinheiro em caixa’<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o ministro da Casa Civil afirmou que os gastos com investimento e custeio da maquina p\u00fablica em 2024 j\u00e1 estariam dados, independentemente de uma mudan\u00e7a na meta fiscal do pr\u00f3ximo ano. Segundo ele, os projetos do novo PAC respeitam o limite de despesas estabelecido no arcabou\u00e7o, e n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade de aumento dos desembolsos da Uni\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
“O que o presidente disse hoje \u00e9 que quer efici\u00eancia no gasto p\u00fablico. Se tem escola ou hospital iniciado, tem de ser conclu\u00eddo, servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Porque n\u00e3o adianta ficar com dinheiro no caixa do minist\u00e9rio”, afirmou Rui Costa.<\/p>\n<\/p>\n
A calibragem do valor da nova meta fiscal do governo para 2024 passou a ser o principal foco das discuss\u00f5es pol\u00edticas em Bras\u00edlia. A mudan\u00e7a desse alvo na vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u00e9 dada como praticamente certa, segundo apurou o Estad\u00e3o<\/b>, e depende agora de uma defini\u00e7\u00e3o mais clara de quanto o governo conseguir\u00e1 obter de aumento de receitas com as medidas j\u00e1 apresentadas ao Congresso. Para atingir a atual meta, a equipe econ\u00f4mica ainda busca R$ 168,5 bilh\u00f5es em receitas extras.<\/p>\n<\/p>\n
O foco do governo \u00e9 a Medida Provis\u00f3ria 1.185, que limita a possibilidade de as empresas abaterem benef\u00edcios fiscais estaduais dos tributos federais. O avan\u00e7o desse texto no Congresso dever\u00e1 definir o grau de flexibiliza\u00e7\u00e3o da meta e do d\u00e9ficit em 2024: um saldo negativo de 0,25%, 0,50% ou, at\u00e9 mesmo, de 0,75% do PIB.<\/p>\n<\/p>\n
Como o novo arcabou\u00e7o fiscal prev\u00ea uma banda de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto porcentual para cima e para baixo, uma meta formal de d\u00e9ficit de 0,5% do PIB poderia permitir ao governo chegar ao fim de 2024 com um saldo negativo de 0,75%.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n