(FOLHAPRESS) – Na It\u00e1lia, estudantes de Mil\u00e3o e Roma dormiram em barracas em frente a universidades, em protesto contra a falta de moradia acess\u00edvel no in\u00edcio do ano acad\u00eamico, em setembro. Dias depois, milhares de pessoas sa\u00edram \u00e0s ruas de Lisboa e outros centros de Portugal em ato contra os pre\u00e7os de aluguel.<\/p>\n
Os dois pa\u00edses enfrentam, como outros da Europa, uma crise habitacional que tem, entre os fatores, a explos\u00e3o dos alugu\u00e9is de curta dura\u00e7\u00e3o oferecidos por plataformas como Airbnb.
Como forma de responder ao fen\u00f4meno, autoridades locais t\u00eam implementado regras que tentam proteger suas cidades e residentes sem melindrar o setor tur\u00edstico e os visitantes.<\/p>\n
A efic\u00e1cia dessas medidas varia de acordo com os objetivos das normas, a capacidade de aplica\u00e7\u00e3o e a colabora\u00e7\u00e3o das plataformas online, mas um estudo recente mostrou que a regulamenta\u00e7\u00e3o diminui a oferta de im\u00f3veis para loca\u00e7\u00e3o breve e co\u00edbe a profissionaliza\u00e7\u00e3o desse mercado, limitando a a\u00e7\u00e3o de anfitri\u00f5es com m\u00faltiplas unidades.<\/p>\n
Depois da recupera\u00e7\u00e3o, no ano passado, dos efeitos do Covid-19 sobre o turismo, baqueado pelas restri\u00e7\u00f5es de viagens, os pa\u00edses europeus caminham para bater neste ano recordes de 2019, antes da pandemia. A Uni\u00e3o Europeia registrou, na primeira metade de 2023, aumento de 12,9% no n\u00famero de noites em acomoda\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas tradicionais em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022 -alta de 0,9% em rela\u00e7\u00e3o a 2019.<\/p>\n
Os alugu\u00e9is de curta dura\u00e7\u00e3o por meio de plataformas online mostraram ainda mais vigor. O n\u00famero de noites reservadas em plataformas cresceu 18,8% no primeiro semestre comparado com o mesmo per\u00edodo de 2022 e 22,6% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. Os dados s\u00e3o do Eurostat, instituto de estat\u00edsticas da UE, a partir de dados fornecidos por Airbnb, Booking, Tripadvisor e Expedia.<\/p>\n
Se para quem busca hospedagem, as plataformas se tornaram atraentes pelos pre\u00e7os mais vantajosos em rela\u00e7\u00e3o a hot\u00e9is, para as cidades mais tur\u00edsticas se tornaram um problema.<\/p>\n
“O efeito mais direto e perigoso \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da disponibilidade de unidades para aluguel a longo prazo”, diz \u00e0 Folha Filippo Celata, professor de geografia econ\u00f4mica da Universidade La Sapienza de Roma.<\/p>\n
“Isso compromete o acesso a moradia da popula\u00e7\u00e3o de renda baixa e m\u00e9dia. E, quando o fen\u00f4meno \u00e9 concentrado em uma \u00e1rea, produz efeitos na cidade toda, alimentando a desigualdade entre bairros ricos e pobres.”<\/p>\n
Celata \u00e9 coautor de um estudo, publicado em julho na revista cient\u00edfica Annals of Tourism Research (anais de pesquisa em turismo), que comparou 16 cidades europeias com diferentes graus de regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas de alugu\u00e9is breves para verificar a efic\u00e1cia das medidas. Com dados at\u00e9 2019, o artigo analisa desde exemplos pioneiros como Amsterd\u00e3, que implementou as primeiras regras em 2014 -o Airbnb foi criado em 2008-, at\u00e9 Roma, sem nenhum tipo de norma.<\/p>\n
Em geral, o debate e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas regulat\u00f3rias se baseiam em duas abordagens que nem sempre caminham juntas. Uma delas \u00e9 limitar a profissionaliza\u00e7\u00e3o do setor, situa\u00e7\u00f5es em que um anfitri\u00e3o administra v\u00e1rias unidades nas plataformas. Outra \u00e9 combater a hiperconcentra\u00e7\u00e3o em bairros tur\u00edsticos, normalmente centros hist\u00f3ricos e \u00e1reas urbanas bem atendidas por transporte p\u00fablico, o que afasta moradores.<\/p>\n
No primeiro caso, o instrumento principal das autoridades \u00e9 impor um limite de dias que cada unidade pode ser alugada. Em Amsterd\u00e3, esse teto \u00e9 de 30 dias, enquanto em Paris chega a 120 dias. No segundo, a op\u00e7\u00e3o \u00e9 por restri\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas, como a proibi\u00e7\u00e3o de novos registros nos bairros mais afetados. \u00c9 o que tenta fazer atualmente o prefeito de Floren\u00e7a para preservar o centro hist\u00f3rico, patrim\u00f4nio Unesco, que concentra 75% dos im\u00f3veis para loca\u00e7\u00e3o breve da cidade.<\/p>\n
O estudo conclui que cidades que adotam uma regulamenta\u00e7\u00e3o minimamente severa conseguem reduzir a press\u00e3o geral causada pelas plataformas online, medida pelo n\u00famero de an\u00fancios de unidades dispon\u00edveis, em cerca de 30% na compara\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios sem normas.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos principais, a efic\u00e1cia das regras muda. Elas funcionam bem para inibir a profissionaliza\u00e7\u00e3o do setor, ao mesmo tempo em que protegem o anfitri\u00e3o que aluga um \u00fanico im\u00f3vel. O estudo calcula que o percentual de administradores de m\u00faltiplas unidades cai cerca de 25% em cidades com regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 as regras que miram barrar a concentra\u00e7\u00e3o da oferta em poucos bairros t\u00eam efeitos m\u00ednimos. A n\u00e3o ser que haja a proibi\u00e7\u00e3o total do aluguel breve em zonas tur\u00edsticas -uma decis\u00e3o que, em cidades saturadas, precisaria ser retroativa, o que esbarra em quest\u00f5es jur\u00eddicas-, a limita\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica envolve uma s\u00e9rie de quest\u00f5es t\u00e9cnicas, como a diferencia\u00e7\u00e3o da cidade por zonas, dificultando sua aplica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do risco de difundir o fen\u00f4meno para endere\u00e7os vizinhos.<\/p>\n
“Acho que uma boa abordagem \u00e9 a de Paris, que busca reduzir a oferta profissional por meio de normas que valem para toda a cidade. \u00c9 mais simples e eficaz”, afirma Celata. “Al\u00e9m disso, os anfitri\u00f5es profissionais costumam agir mais no centro que na periferia, o que acaba por ser um instrumento indireto para a desconcentra\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Outra conclus\u00e3o \u00e9 que, no pacote de regras, \u00e9 preciso convencer -ou obrigar- as plataformas a colaborarem com as autoridades banindo anfitri\u00f5es irregulares e compartilhando dados, tema que \u00e9 alvo de normativa da Uni\u00e3o Europeia, em tramita\u00e7\u00e3o no Parlamento.<\/p>\n
Uma informa\u00e7\u00e3o fundamental que deve ser fornecida pelos sites \u00e9 a quantidade de dias que um im\u00f3vel \u00e9 alugado, principalmente onde existe o limite para loca\u00e7\u00e3o breve. “Fiscalizar caso a caso em uma cidade como Roma, que tem 25.000 unidades, \u00e9 muito dif\u00edcil. \u00c9 preciso a colabora\u00e7\u00e3o das plataformas para a aplica\u00e7\u00e3o de normas”, diz o professor.<\/p>\n
Diante de cidades com diversas caracter\u00edsticas e n\u00edveis de depend\u00eancia econ\u00f4mica do turismo, Celata afirma que o ideal \u00e9 ter um mix de interven\u00e7\u00f5es locais, para necessidades espec\u00edficas, e nacionais, com mais compet\u00eancia para normativas. “O importante \u00e9 a vontade pol\u00edtica e a capacidade de introduzir normas suficientemente severas.”<\/p>\n
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