(FOLHAPRESS) – Terminado o prazo para sa\u00edda volunt\u00e1ria dos invasores da Terra Ind\u00edgena Apyterewa (PA), a mais desmatada do pa\u00eds, o governo Lula (PT) decidiu congelar as a\u00e7\u00f5es policiais de incurs\u00e3o no territ\u00f3rio at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de como ser\u00e1 o pr\u00f3ximo passo da desintrus\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada pelos ministros Fl\u00e1vio Dino (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica) e M\u00e1rcio Mac\u00eado (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica).<\/p>\n
Ao primeiro, est\u00e3o ligadas as for\u00e7as policiais em a\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio -For\u00e7a Nacional e PF (Pol\u00edcia Federal). A segunda pasta coordena a opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, cerca de 80 agentes da For\u00e7a Nacional e 20 policiais federais ficaram parados nas bases. A paralisia deve permanecer at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, quando os minist\u00e9rios envolvidos na a\u00e7\u00e3o devem decidir como se dar\u00e1 a segunda etapa de retirada de invasores. Cerca de 700 ind\u00edgenas vivem oficialmente no territ\u00f3rio.<\/p>\n
“Na ter\u00e7a (31), os ministros receberam lideran\u00e7as do povo parakan\u00e3. Na reuni\u00e3o, os ministros asseguraram a continuidade da opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o na \u00e1rea, conforme o plano de a\u00e7\u00e3o homologado pelo Supremo Tribunal Federal”, disse, em nota, a assessoria da opera\u00e7\u00e3o do governo federal. “N\u00e3o houve interrup\u00e7\u00e3o de retirada volunt\u00e1ria de n\u00e3o ind\u00edgena da regi\u00e3o.”<\/p>\n
O governo Lula vem sofrendo de parlamentares, de integrantes do governo do Par\u00e1 e de cidades da regi\u00e3o para acabar com a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um desses munic\u00edpios que pedem o fim da a\u00e7\u00e3o \u00e9 S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu (PA). O prefeito Jo\u00e3o Cleber de Souza Torres (MDB), chegou a ser impedido pela Justi\u00e7a Federal de participar de reuni\u00f5es com invasores e de adentrar o territ\u00f3rio, assim como outros servidores da prefeitura.<\/p>\n
Se divulgar v\u00eddeos contra a opera\u00e7\u00e3o, o prefeito deve ser multado em R$ 100 mil, conforme decis\u00e3o judicial do \u00faltimo dia 24.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal afirmou que o chefe do Executivo municipal propaga fake news -como quando afirmou em v\u00eddeo em rede social que a opera\u00e7\u00e3o havia sido suspensa-, despreza decis\u00f5es judiciais e tem “comportamento violador da boa-f\u00e9”. A prefeitura nega, e diz que Souza n\u00e3o incentivou desrespeito das decis\u00f5es judiciais que determinam a desintrus\u00e3o.<\/p>\n
O prazo para sa\u00edda volunt\u00e1ria dos invasores, com bens e gado criado ilegalmente no territ\u00f3rio, terminou nesta ter\u00e7a-feira (31).<\/p>\n
A expectativa das for\u00e7as policiais era de que a desintrus\u00e3o prosseguiria com a\u00e7\u00f5es in loco nesta quarta (1\u00ba), com retirada compuls\u00f3ria de quem resiste a sair e do gado remanescente. Com a suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es policiais, o temor \u00e9 que invasores retornem ao territ\u00f3rio.<\/p>\n
Os policiais permaneceram nas bases durante todo a quarta. Houve dois sobrevoos na terra ind\u00edgena, com uso de dois helic\u00f3pteros, sem pousar no territ\u00f3rio. A a\u00e7\u00e3o conta com agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) e da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas).<\/p>\n
Em sobrevoos, equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o constataram pastos vazios e indicativos de que boa parte do gado criado ilegalmente foi retirada.<\/p>\n
Fazendas constitu\u00eddas irregularmente na terra ind\u00edgena movimentaram 48,8 mil cabe\u00e7as de gado em dez anos, segundo den\u00fancias do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) no Par\u00e1.<\/p>\n
Entre os respons\u00e1veis por esses neg\u00f3cios, est\u00e3o uma ex-vice-prefeita de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, um t\u00e9cnico da Emater (Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural) do Par\u00e1 e grandes criadores de gado que enviam bovinos diretamente a frigor\u00edficos, conforme as den\u00fancias apresentadas \u00e0 Justi\u00e7a Federal no \u00faltimo dia 20.<\/p>\n
O governo federal disse que, com o fim da primeira etapa da opera\u00e7\u00e3o, far\u00e1 um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es. “\u00c9 preciso verificar a situa\u00e7\u00e3o atual: se as instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas foram desocupadas totalmente, se h\u00e1 pessoas que permanecem na \u00e1rea, se ainda h\u00e1 gado na terra ind\u00edgena, por exemplo.”<\/p>\n
Na pr\u00f3xima semana, deve ocorrer uma reuni\u00e3o entre os Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Casa Civil e dos Povos Ind\u00edgenas para defini\u00e7\u00e3o, com o comando da opera\u00e7\u00e3o, sobre como ser\u00e1 feita a segunda etapa.<\/p>\n
“O planejamento todo est\u00e1 sendo feito para que o processo se d\u00ea com tranquilidade, pacificamente, evitando conflitos e garantindo o cumprimento da decis\u00e3o judicial do STF”, diz nota do comando da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n