S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Starbucks Brasil perdeu o direito de uso da marca no pa\u00eds devido ao atraso no pagamento previsto no acordo de licenciamento.<\/p>\n
A notifica\u00e7\u00e3o chegou em 13 de outubro deste ano, em meio a negocia\u00e7\u00f5es de repactua\u00e7\u00e3o do contrato, e colocou em risco as atividades do grupo SouthRock, que tamb\u00e9m controla Subway e Eatlay, no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo na ter\u00e7a-feira (31), o faturamento bruto da rede de cafeterias \u00e9 de R$ 50 milh\u00f5es e “representa relevant\u00edssima parcela do fluxo de caixa consolidado” do grupo.<\/p>\n
Os advogados do escrit\u00f3rio Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil, que representam o fundo de investimentos, pedem a concess\u00e3o de medida urgente para manter o direito de uso da marca pelo menos at\u00e9 o fim de um processo de media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes da decis\u00e3o pelo pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, as empresas vinham buscando reestrutura\u00e7\u00e3o financeira e operacional, mas, segundo os advogados, os \u00faltimos anos foram de “elevados preju\u00edzos”, o que inviabilizou a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para capital de giro.<\/p>\n
O endividamento dos restaurantes e cafeterias foi potencializado pela baixa lucratividade durante os meses de fechamento na crise da Covid-19. Em 2020, o grupo registrou queda de 95% nas vendas e teve “grande inadimpl\u00eancia por parte de seus parceiros comerciais.”<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o de vendas em 2021 ainda ficou em cerca de 70% e, no ano seguinte, em cerca de 30%, “motivo pelo qual a plena composi\u00e7\u00e3o de seu fluxo de caixa n\u00e3o foi atingida.”<\/p>\n
DEFESA DA DONA DA MARCA QUER MAIS TEMPO PARA NEGOCIAR<\/span><\/p>\n A defesa do grupo diz no pedido n\u00e3o reconhecer a notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial enviada pela Starbucks Coffee International Inc., por considerar ter sido uma interrup\u00e7\u00e3o abrupta das negocia\u00e7\u00f5es por “condi\u00e7\u00f5es de pagamento que refletissem sua atual capacidade financeira”.<\/p>\n As conversas entre assessores legais da dona da marca e os controladores no Brasil teriam sido interrompidas na sexta (27). Segundo o pedido encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a, se a suspens\u00e3o da licen\u00e7a for mantida “o Grupo SouthRock experimentar\u00e1 o verdadeiro estrangulamento de seu fluxo de caixa.”<\/p>\n O grupo tamb\u00e9m v\u00ea o risco de outros credores e clientes buscarem o rompimento de seus contratos caso a suspens\u00e3o da licen\u00e7a seja mantida. No pedido, a SouthRock quer que o direito de uso da marca Starbucks seja mantido durante o “stay period” (per\u00edodo de “respiro” para a empresa, em que h\u00e1 suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o) da recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n Isso dever\u00e1 permitir, escreveram os advogados, “a produtiva negocia\u00e7\u00e3o entre as partes”.<\/p>\n O pedido de recupera\u00e7\u00e3o da controladora inclui tamb\u00e9m a suspens\u00e3o de reten\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis em todas a empresas -Starbucks, Eataly, Subway, TGI Fridays, Brazil Airport Restaurantes, Brazil Highway Restaurantes e Vai Pay Solu\u00e7\u00f5es em Pagamento.<\/p>\n Cerca de 80% do endividamento do grupo tem origem em opera\u00e7\u00f5es com garantia em receb\u00edveis, ou seja, nas receitas dos restaurantes.<\/p>\n Os advogados tentam impedir, com isso, que as receitas sejam “capturadas” para o pagamento de d\u00edvidas, o que inviabilizaria a recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No documento encaminhado \u00e0 1\u00aa Vara de Fal\u00eancias da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, o grupo afirma que o total de suas d\u00edvidas \u00e9 de R$ 1,8 bilh\u00e3o e defende que a recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente vi\u00e1vel -“possuem os meios necess\u00e1rios e o know how para manter a atividade empresarial e obter lucros justos com sua atividade”.<\/p>\n