A calibragem do valor da nova meta fiscal do governo para 2024 passou a ser o principal foco das discuss\u00f5es pol\u00edticas em Bras\u00edlia. A mudan\u00e7a desse alvo na vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u00e9 dada como praticamente certa depois de reuni\u00e3o feita nesta ter\u00e7a-feira, 31, no Pal\u00e1cio do Planalto, do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com ministros e deputados da base aliada do governo no Congresso.<\/p>\n
Nesse encontro, Lula disse que n\u00e3o vai cortar nenhuma despesa j\u00e1 prevista no Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. Na pr\u00e1tica, ao dar essa garantia, ele voltou a indicar que, na hip\u00f3tese de uma arrecada\u00e7\u00e3o menor, o governo n\u00e3o pretende usar o contingenciamento para atingir a atual meta de d\u00e9ficit zero em 2024 – uma bandeira do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n
O tamanho da flexibiliza\u00e7\u00e3o da meta, segundo apurou o Estad\u00e3o, vai depender de uma defini\u00e7\u00e3o mais clara de quanto o governo conseguir\u00e1 obter de aumento de receitas com as medidas j\u00e1 apresentadas ao Congresso. Para atingir a atual meta, a equipe econ\u00f4mica ainda busca R$ 168,5 bilh\u00f5es em receitas extras.<\/p>\n
O foco agora do governo \u00e9 a Medida Provis\u00f3ria 1.185, que limita a possibilidade de as empresas abaterem benef\u00edcios fiscais estaduais dos tributos federais. O avan\u00e7o desse texto no Congresso dever\u00e1 definir o grau de flexibiliza\u00e7\u00e3o da meta e do d\u00e9ficit em 2024: um saldo negativo de 0,25%, 0,50% ou, at\u00e9 mesmo, de 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
Como o novo arcabou\u00e7o fiscal prev\u00ea uma banda de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto porcentual para cima e para baixo, uma meta formal de d\u00e9ficit de 0,5% do PIB poderia permitir ao governo chegar ao fim de 2024 com um saldo negativo de 0,75%. J\u00e1 na fixa\u00e7\u00e3o de uma meta de d\u00e9ficit de 0,25%, o rombo das contas p\u00fablicas poderia atingir at\u00e9 0,5% do PIB.<\/p>\n
“A quest\u00e3o \u00e9 n\u00e3o mais quando mudar, mas quanto. O quando j\u00e1 est\u00e1 dado: ser\u00e1 na vota\u00e7\u00e3o da LDO”, disse o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto que altera a tributa\u00e7\u00e3o dos fundos no exterior (offshore) e exclusivos. O deputado foi um dos cerca de 50 participantes da reuni\u00e3o de ontem.<\/p>\n
A Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO) deve se reunir at\u00e9 a pr\u00f3xima semana para definir o melhor momento para a mudan\u00e7a da meta. A JEO \u00e9 um colegiado que toma as decis\u00f5es de pol\u00edtica fiscal do governo, e \u00e9 formado pelos ministros Haddad, Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento) e Esther Dweck (Gest\u00e3o).<\/p>\n
Haddad isolado<\/strong><\/p>\n Isolado diante de toda a movimenta\u00e7\u00e3o para a mudan\u00e7a da meta, o ministro da Fazenda tem buscado canais de di\u00e1logo com lideran\u00e7as do Congresso para aprovar as medidas e lan\u00e7ar outras como o corte de ren\u00fancias fiscais. As discuss\u00f5es est\u00e3o sendo feitas em torno da orienta\u00e7\u00e3o do presidente Lula de n\u00e3o cortar as despesas. O ministro recebeu apoio p\u00fablico do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e se reuniu na noite de ontem com Lula e Lira.<\/p>\n A ala pol\u00edtica do governo quer esperar um pouco mais para fazer esses c\u00e1lculos; mas, por outro lado, tem os prazos para a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da LDO na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO). A expectativa do relator, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), era votar o relat\u00f3rio preliminar nesta semana, antes do feriado, o que n\u00e3o vai mais acontecer.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n