S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Mesmo tendo registrado arrecada\u00e7\u00e3o recorde em 2022, 42% dos munic\u00edpios brasileiros se encontravam em situa\u00e7\u00e3o financeira dif\u00edcil ou cr\u00edtica, de acordo com um indicador da Firjan (federa\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias do Rio de Janeiro) que avalia gastos com pessoal, investimentos, cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es financeiras e capacidade de financiar a estrutura administrativa.<\/p>\n
A entidade classifica o n\u00famero de munic\u00edpios com problemas fiscais como elevado, embora o dado do ano passado seja o melhor para a s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2013. O pior foi verificado em 2017, quando 82% dos munic\u00edpios estavam em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil ou cr\u00edtica.<\/p>\n
A Firjan tamb\u00e9m afirma que a fotografia de 2022 n\u00e3o representa a situa\u00e7\u00e3o atual dos munic\u00edpios brasileiros e que a perspectiva \u00e9 de piora dos dados nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
O crescimento forte da economia e a infla\u00e7\u00e3o elevada turbinaram a arrecada\u00e7\u00e3o no ano passado. Os dados para este ano j\u00e1 mostram crescimento menor das receitas. Segundo a CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios), 2.362 cidades gastaram mais do que arrecadaram nos primeiros seis meses de 2023.<\/p>\n
Apesar de o quadro ter melhorado em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores, quest\u00f5es estruturais impediram que esse avan\u00e7o fosse disseminado e consistente, afirma o gerente de Estudos Econ\u00f4micos da Firjan, Jonathas Goulart.<\/p>\n
O cen\u00e1rio ainda \u00e9 de alta depend\u00eancia de transfer\u00eancia de receitas do governo federal, planejamento financeiro vulner\u00e1vel diante de crescimento de despesas obrigat\u00f3rias e risco de penaliza\u00e7\u00e3o de investimentos. A an\u00e1lise das contas tamb\u00e9m mostra que os munic\u00edpios continuam vulner\u00e1veis ao ciclo econ\u00f4mico.<\/p>\n
“Fatores conjunturais fizeram com que os munic\u00edpios tivessem uma avalanche de receitas e isso se reflete no indicador de gest\u00e3o fiscal. Isso certamente n\u00e3o se repete em 2023 e n\u00e3o deve se repetir nos pr\u00f3ximos anos. Algumas prefeituras j\u00e1 sinalizaram que est\u00e3o em crise”, afirma Goulart.<\/p>\n
“Como os munic\u00edpios tentam resolver esse problema? V\u00e3o ao governo federal pedir mais dinheiro. N\u00e3o resolve.”<\/p>\n
Segundo a entidade, uma melhora passa por quest\u00f5es como a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, que redistribui a arrecada\u00e7\u00e3o sobre o consumo, favorecendo os munic\u00edpios menores, e a revis\u00e3o das regras para partilha dos recursos federais.<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m destaca a necessidade de uma reforma administrativa, que inclua os munic\u00edpios, e da aplica\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia aos regimes de aposentadoria dos servidores p\u00fablicos locais.<\/p>\n
Feitos esses ajustes do lado da receita e da despesa, uma terceira etapa seria rever as regras de cria\u00e7\u00e3o e fus\u00e3o de munic\u00edpios -em 2019, o governo federal fez uma proposta nesse sentido- e aplicar san\u00e7\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
“Quando voc\u00ea tem um forte crescimento da receita, parece que est\u00e1 tudo ajustado. Na verdade n\u00e3o est\u00e1. O dado s\u00f3 foi camuflado”, afirma Nayara Freire da Costa, uma das respons\u00e1veis pelo indicador.<\/p>\n
“Tem uma quest\u00e3o estrutural que, toda vez que a receita aumenta, \u00e9 deixada de lado. Foi deixada em 2022. O que a gente precisa fazer agora \u00e9 discuti-las e achar o caminho para solucion\u00e1-la.”<\/p>\n
GASTO COM PESSOAL CRESCEU EM 2022<\/span><\/p>\n No ano passado, os dados sobre investimentos e gastos com pessoal, na compara\u00e7\u00e3o com as receitas, apresentaram os melhores resultados da s\u00e9rie.<\/p>\n No primeiro caso, ainda h\u00e1 2.229 munic\u00edpios com baixo n\u00edvel de investimentos -investem menos de 5% da receita.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao funcionalismo, a despesa cresceu 14%, mas a receita com arrecada\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancias melhorou ainda mais. Ainda assim h\u00e1 1.066 munic\u00edpios acima do limite de alerta de 54% da receita da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n Um terceiro componente do indicador geral, a capacidade de financiar a estrutura administrativa da prefeitura e da C\u00e2mara de Vereadores, piorou em rela\u00e7\u00e3o a 2021. Foram R$ 6 bilh\u00f5es em transfer\u00eancias usados para suprir a falta de arrecada\u00e7\u00e3o para pagar essas despesas.<\/p>\n Segundo a Firjan, s\u00e3o 1.570 munic\u00edpios que n\u00e3o se sustentam, pois os gastos administrativos s\u00e3o maiores que a soma de outras demandas sociais, como transporte, saneamento, seguran\u00e7a, habita\u00e7\u00e3o, urbanismo e assist\u00eancia social. Somente educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade superam essas despesas, pois t\u00eam aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de recursos garantida por lei.<\/p>\n O quarto e \u00faltimo componente mostra piora no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es financeiras. S\u00e3o 1.591 munic\u00edpios com n\u00edvel de liquidez dif\u00edcil ou cr\u00edtico. Entre eles, 382 prefeituras que fecharam o ano no vermelho.<\/p>\n DUAS CAPITAIS DO CENTRO-OESTE T\u00caM NOTA ZERO<\/span><\/p>\n Salvador (BA), Manaus (AM) e S\u00e3o Paulo (SP) se mantiveram no topo do ranking das maiores notas entre as capitais.<\/p>\n Com baixo n\u00edvel de investimentos, Jo\u00e3o Pessoa (PB), Cuiab\u00e1 (MT) e Campo Grande (MS) tiveram as piores notas. S\u00e3o as tr\u00eas \u00fanicas capitais que est\u00e3o abaixo da m\u00e9dia quando se considera todos os munic\u00edpios do pa\u00eds. As duas \u00faltimas apresentaram nota zero no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es financeiras, empurrando boa parte das despesas para os anos seguintes.<\/p>\n No gasto com pessoal, as capitais mais problem\u00e1ticas s\u00e3o Palmas (TO) e Fortaleza (CE), as \u00fanicas em situa\u00e7\u00e3o ruim nesse quesito.<\/p>\n O IFGF (\u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal) utiliza dados oficiais de 5.240 munic\u00edpios para 2022 entregues ao Tesouro Nacional. Os n\u00fameros de outros 328 n\u00e3o estavam dispon\u00edveis ou apresentavam inconsist\u00eancias que impediram a an\u00e1lise.<\/p>\n A pontua\u00e7\u00e3o do indicador varia de zero a um. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada cr\u00edtica para resultados inferiores a 0,4 ponto, de dificuldade entre 0,4 e 0,6 ponto, boa entre 0,6 e 0,8 ponto ou de excel\u00eancia quando acima desse patamar.<\/p>\n A m\u00e9dia brasileira foi de 0,6250 em 2022. Foi a primeira vez que a nota geral ficou dentro do par\u00e2metro “bom”. O n\u00famero tem melhorado desde 2017, quando estava em 0,4075.<\/p>\n