O relat\u00f3rio da coordenadora da Comiss\u00e3o Externa da C\u00e2mara dos Deputados de Delimita\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Kap\u00f4t Nhinore, deputada mato-grossense Coronel Fernanda (PL), foi aprovado, ontem, e aponta que, em visita da comitiva de parlamentares ao local denominado aldeia Kap\u00f4t Nhinore, foi constatada a presen\u00e7a de cinco moradores, sendo que apenas um deles se intitula ind\u00edgena. Na \u00e1rea tamb\u00e9m havia um autom\u00f3vel, barcos, armas com muni\u00e7\u00f5es e at\u00e9 uma pista de pouso de aeronaves.<\/p>\n
Fernanda alertou que a \u00e1rea a ser demarcada, com extens\u00e3o de mais de 362 mil hectares, vai abranger o local onde se encontra a maior mina de pot\u00e1ssio do Pa\u00eds, o min\u00e9rio de grande valor comercial \u00e9 utilizado em larga escala pelo agroneg\u00f3cio brasileiro. \u201cS\u00e3o muitos os questionamentos que t\u00eam que ser esclarecidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o proposta pela Funai, por esse motivo, requeri a instaura\u00e7\u00e3o da CPI para investigar a fundo esse processo. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 duvidosa, qual a l\u00f3gica de tirar mais de 200 fam\u00edlias do local para colocar cinco pessoas nesse espa\u00e7o? Os produtores de l\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o posseiros ou invasores, s\u00e3o pessoas que o pr\u00f3prio governo incentivou a povoar a regi\u00e3o, eles t\u00eam t\u00edtulos das terras e produzem nela\u201d, reafirma a deputada.<\/p>\n
A coronel Fernanda destaca que mais que delimitar novas terras ind\u00edgenas, a Funai deveria investir nas aldeias, oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es e qualidade de vida ao ind\u00edgena. \u201cA nova delimita\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena est\u00e1 gerando um conflito enorme na regi\u00e3o, por isso precisamos de transpar\u00eancia no andamento no processo. Esse \u00e9 um processo administrativo que come\u00e7ou em 1996, ficou suspenso por anos, andou por algumas vezes e agora do nada, a Funai define que ser\u00e1 homologado e os moradores do local n\u00e3o participaram das discuss\u00f5es, os prefeitos n\u00e3o puderam se manifestar. Todos os envolvidos tinham que ser ouvidos para chegar a um acordo favor\u00e1vel a \u00edndios e n\u00e3o-\u00edndios\u201d, ressalta a coronel Fernanda.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o havia sido adiada na \u00faltima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Externa devido ao pedido de vistas da deputada federal, Dilvanda Faro (PT-PA), que pediu mais prazo para analisar o documento. A Comiss\u00e3o Externa da C\u00e2mara Federal foi formada para acompanhar o processo de delimita\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena Kap\u00f4t Nhinore situada entre Mato Grosso e Par\u00e1. Se efetivada a demarca\u00e7\u00e3o ser\u00e3o afetados os munic\u00edpios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica (MT) e S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu (PA).<\/p>\n
Para evitar conflitos com este, a deputada anunciou que ir\u00e1 apresentar um projeto de lei que regulamente o processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, modelo com regras claras que poder\u00e1 se aplicar a quaisquer terras ind\u00edgenas do Brasil.<\/p>\n