O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva confirmou que vai sancionar a lei que prev\u00ea pens\u00e3o para os filhos de v\u00edtimas de feminic\u00eddio, nesta ter\u00e7a-feira, 31. “Se o Estado n\u00e3o cuidou da pessoa e permitiu que ela fosse v\u00edtima (da viol\u00eancia), precisa pelo menos assumir a responsabilidade de criar as crian\u00e7as”, afirmou Lula, pela manh\u00e3, durante a live semanal Conversa com o Presidente<\/i>. Uma cerim\u00f4nia est\u00e1 agendada \u00e0 tarde no Pal\u00e1cio do Planalto para a san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente classificou a lei como “muito importante” e destacou que ela vai “garantir que essas crian\u00e7as possam estudar e se formar, e poder ter o direito de viver cidadania plena”. Ele tamb\u00e9m disse que o crime de feminic\u00eddio tem aumentado, apesar das leis punitivas feitas.<\/p>\n<\/p>\n
No X, antigo Twitter, a ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, adiantou, horas antes da live, que o presidente faria a san\u00e7\u00e3o. “Importante lembrar que as mulheres s\u00e3o maioria entre chefes de fam\u00edlia no Brasil e que os crimes de feminic\u00eddio deixam muitas casas em situa\u00e7\u00f5es graves de pobreza”, escreveu.<\/p>\n<\/p>\n
A lei, de autoria da deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), foi aprovada pelo Senado no in\u00edcio de outubro. O texto encaminhado para a san\u00e7\u00e3o presidencial institui uma pens\u00e3o especial aos filhos e dependentes menores de 18 anos de idade, \u00f3rf\u00e3os em raz\u00e3o do crime de feminic\u00eddio, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1\/4 do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<\/p>\n
O benef\u00edcio, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, vai ser pago ao conjunto dos filhos e dependentes, mediante solicita\u00e7\u00e3o, a partir da data do \u00f3bito da mulher, sempre que houver “fundados ind\u00edcios de materialidade” do crime. Fica vedado ao autor, coautor ou part\u00edcipe do crime representar as crian\u00e7as ou adolescentes.<\/p>\n<\/p>\n
Caso for verificado durante o processo judicial, com tr\u00e2nsito em julgado (quando n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de recorrer), que n\u00e3o houve o crime de feminic\u00eddio, o pagamento do benef\u00edcio cessar\u00e1 imediatamente. O benefici\u00e1rio, por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e1 obrigado a ressarcir o valor, exceto em caso de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n