O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), declarou nesta segunda-feira, 30, que n\u00e3o pretende adquirir novas c\u00e2meras corporais para a pol\u00edcia paulista neste ano nem no pr\u00f3ximo. Ele disse que a gest\u00e3o estadual possui “v\u00e1rias demandas” e que pretende priorizar “aquilo que realmente vai proporcionar ganho para o cidad\u00e3o” ao comentar direcionamentos para o or\u00e7amento.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es haviam alertado na semana passada para o risco de “desmonte” da pol\u00edtica p\u00fablica que acumula resultados positivos na redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia letal cometidas por agentes do Estado. As mortes cometidas por policiais militares em servi\u00e7o cresceram 86% no terceiro trimestre deste ano em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado; a Opera\u00e7\u00e3o Escudo, realizada no litoral, ajudou a puxar o dado para cima ao contabilizar 28 mortos em agosto.<\/p>\n
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“N\u00f3s n\u00e3o vamos ampliar as c\u00e2meras este ano”, afirmou Tarc\u00edsio durante a inaugura\u00e7\u00e3o do Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidade (AME) com aten\u00e7\u00e3o exclusiva \u00e0 sa\u00fade feminina, no Belenzinho (zona leste de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n
“N\u00f3s temos v\u00e1rias demandas, demandas do Dejem, aumentar a presen\u00e7a de policiais nas ruas, o policiamento ostensivo, aquilo que a gente entende que realmente vai proporcionar ganho para o cidad\u00e3o. Eu estou focando, no final das contas, a seguran\u00e7a p\u00fablica voltada para o cidad\u00e3o”, afirmou o governador. Dejem \u00e9 a sigla que indica a Di\u00e1ria Especial por Jornada Extraordin\u00e1ria de Trabalho Policial Militar, remunera\u00e7\u00e3o paga aos policiais por trabalhar durante a folga.<\/p>\n
Ao falar sobre o or\u00e7amento do governo para o pr\u00f3ximo ano, ele reafirmou que n\u00e3o deve haver aquisi\u00e7\u00e3o de novas c\u00e2meras. “O texto que eu enviei mant\u00e9m todas as c\u00e2meras que est\u00e3o l\u00e1, n\u00e3o prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o. Porque tem outras prioridades no momento. Como o or\u00e7amento \u00e9 finito e n\u00f3s tivemos neste ano uma frustra\u00e7\u00e3o de receita importante, n\u00f3s temos que fazer investimentos em outras \u00e1reas”, apontou.<\/p>\n
“Aquilo que est\u00e1 contratado vai permanecer. A partir do momento em que a gente tiver uma folga no or\u00e7amento, a gente pode fazer esse investimento e ampliar. No momento existem outras prioridades para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos”, acrescentou o governador.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es criticaram risco de desmonte<\/strong><\/p>\n Na semana passada, organiza\u00e7\u00f5es como a Comiss\u00e3o Arns, Conectas Direitos Humanos, Instituto Igarap\u00e9, Instituto Sou da Paz e N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da Universidade de S\u00e3o Paulo (NEV\/USP) emitiram nota p\u00fablica para criticar o que classificaram como risco de desmonte da pol\u00edtica de uso de c\u00e2meras corporais pela pol\u00edcia em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n “O \u00eaxito da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica de S\u00e3o Paulo serviu de exemplo para diversos Estados, que passaram a investir nas c\u00e2meras corporais como forma de gerar maior controle e transpar\u00eancia da a\u00e7\u00e3o policial”, destacaram sobre a expans\u00e3o do programa vista no ano passado. Em 2022, a letalidade policial no Estado caiu a um patamar recorde na s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 2001.<\/p>\n “No entanto, em vez de celebrar os resultados do programa ‘Olho Vivo’ e planejar a expans\u00e3o do uso de c\u00e2meras corporais nas unidades policiais, o atual governo de S\u00e3o Paulo tem trabalhado para a desconstru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de controle do uso da for\u00e7a”, apontaram as organiza\u00e7\u00f5es ao citar cortes or\u00e7ament\u00e1rios deste ano.<\/p>\n “O programa ‘Olho Vivo’ deveria contar com R$ 152 milh\u00f5es em 2023, valor que j\u00e1 foi reduzido em mais de 20%. O planejamento da Alesp previa ainda a compra de mais 5 mil c\u00e2meras para a Pol\u00edcia Militar (um crescimento de aproximadamente 50%), mas o atual governo n\u00e3o fez os aportes necess\u00e1rios para tal”, acrescentaram.<\/p>\n Quando o governo tira a prioridade das c\u00e2meras corporais, finalizaram, “ele ignora as evid\u00eancias cient\u00edficas e aponta para um horizonte de pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica baseadas meramente na viol\u00eancia policial”.<\/p>\n Letalidade<\/strong><\/p>\n Ao comentar dados da letalidade policial do trimestre, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica falou na semana passada que o programa de c\u00e2meras corporais segue em opera\u00e7\u00e3o na PM, com 10.125 em funcionamento “em todos os batalh\u00f5es da capital e RMSP (regi\u00e3o metropolitana), assim como em algumas unidades de Santos, Guaruj\u00e1, Campinas, Sumar\u00e9 e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos”.<\/p>\n Em 26 de outubro, a pasta chegou a dizer que a “atual gest\u00e3o promove estudos para expandir o programa para outras regi\u00f5es do Estado e tamb\u00e9m realiza uma licita\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de 3 mil c\u00e2meras para a instala\u00e7\u00e3o em viaturas da corpora\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Sobre o patamar de crescimento da letalidade policial, a secretaria disse que “os n\u00fameros de mortes decorrentes de interven\u00e7\u00e3o policial (MDIP) indicam que a causa n\u00e3o \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, mas sim a a\u00e7\u00e3o dos criminosos que optam pelo confronto, colocando em risco tanto a popula\u00e7\u00e3o quanto os participantes da a\u00e7\u00e3o”. Acrescentou ainda que “investe permanentemente no treinamento das for\u00e7as de seguran\u00e7a e em pol\u00edticas p\u00fablicas para reduzir as mortes em confronto”.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Ex-senador de RR \u00e9 preso por suspeita de mandar matar m\u00e3e da filha<\/a><\/p>\n