O vice-presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), ministro Vital do R\u00eago, avaliou nesta segunda-feira, 30, que a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras foi “mal feita”. Por\u00e9m destacou que o tribunal n\u00e3o participa das decis\u00f5es do governo.<\/p>\n
“N\u00e3o questiono a desestatiza\u00e7\u00e3o. O TCU acompanha o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o”, apontou Vital do R\u00eago, participante nesta segunda-feira do F\u00f3rum BNDES de Direito e Desenvolvimento, na sede do banco de fomento, na regi\u00e3o central do Rio. “O que me interessa \u00e9 dizer se ela (desestatiza\u00e7\u00e3o<\/i>) foi mal feita ou foi bem feita.”<\/p>\n<\/p>\n
Ele frisou que o tribunal cumpre metas e prazos em suas avalia\u00e7\u00f5es. “Temos prazo para entregar relat\u00f3rio pronto, 90 dias.”<\/p>\n<\/p>\n
Segundo ele, TCU j\u00e1 tem votos para ser chefe de auditoria da ONU.<\/p>\n<\/p>\n
AGU v\u00ea redu\u00e7\u00e3o irracional do tamanho do Estado<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Tamb\u00e9m participante do evento no Rio, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, disse que, no governo anterior, houve uma redu\u00e7\u00e3o irracional do tamanho do Estado brasileiro. De acordo com o advogado-geral da Uni\u00e3o, h\u00e1 dois tipos de risco no desafio de desenvolvimento: de um lado, apostar tudo numa acelera\u00e7\u00e3o, sem levar em conta as consequ\u00eancias e de outro a precau\u00e7\u00e3o absoluta, sacrificando o desenvolvimento. <\/p>\n<\/p>\n
“O governo anterior trouxe ambos os riscos e ainda favoreceu uma ampla agenda de degrada\u00e7\u00e3o ambiental”, afirmou Messias. “Por isso, o Brasil tem um desafio ainda maior que o de outros pa\u00edses.”<\/p>\n<\/p>\n
Ele criticou ainda o processo de privatiza\u00e7\u00e3o conduzido no governo de Jair Bolsonaro, chamando a iniciativa de “no m\u00ednimo question\u00e1vel”, e citou a Eletrobras: “n\u00e3o vamos abrir m\u00e3o do papel da propriedade da Uni\u00e3o naquela empresa”.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo Messias, o desafio que o governo federal enfrenta atualmente “n\u00e3o \u00e9 trivial”, por ser um governo de uni\u00e3o e de reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Os riscos do caminho para o desenvolvimento, comentou, podem ser gerenciados a partir de uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica. “Hoje conseguimos apontar o caminho de ressignifica\u00e7\u00e3o do papel de estado”, disse Messias. “Porque conseguimos nessa perspectiva fazer algo muito importante, resgatar a pol\u00edtica como local nobre de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.”<\/p>\n<\/p>\n
Para ele, a condu\u00e7\u00e3o das empresas estatais deve ser realizada em linha com os anseios da maior parte da popula\u00e7\u00e3o, inclusive nas empresas estatais.<\/p>\n<\/p>\n
Messias refor\u00e7ou ainda o papel da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o para eliminar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, citando medidas da atual gest\u00e3o para reduzir o estoque de processos aguardando aprecia\u00e7\u00e3o. “A litig\u00e2ncia \u00e9 irm\u00e3 g\u00eamea da inseguran\u00e7a jur\u00eddica.”<\/p>\n