BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) evitou nesta segunda-feira (30) cravar a manuten\u00e7\u00e3o da meta de d\u00e9ficit zero em 2024 e disse que pode antecipar medidas de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas previstas para o pr\u00f3ximo ano para perseguir o ajuste fiscal.<\/p>\n
O chefe da equipe econ\u00f4mica disse que precisar\u00e1 de apoio do Congresso Nacional e do Judici\u00e1rio para cumprir o objetivo, ainda mais incerto depois de fala do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de que “dificilmente” o governo alcan\u00e7ar\u00e1 essa meta.<\/p>\n
“O que levei para o presidente foram os cen\u00e1rios poss\u00edveis, se tiver de antecipar medidas para 2024, eu encaminho. O meu papel \u00e9 buscar o equil\u00edbrio fiscal, farei isso enquanto estiver no cargo, n\u00e3o \u00e9 por press\u00e3o do mercado financeiro, acredito que Brasil depois de dez anos precisa voltar a olhar para contas p\u00fablicas”, afirmou.<\/p>\n
Haddad negou descompromisso do presidente com situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds e disse que Lula n\u00e3o est\u00e1 sabotando a meta de zerar o d\u00e9ficit em 2024, mas constatando dificuldades por problemas de arrecada\u00e7\u00e3o herdados de governos anteriores.<\/p>\n
“O presidente [Lula] n\u00e3o est\u00e1 sabotando. O que t\u00e1 acontecendo \u00e9 que presidente est\u00e1 constatando problemas advindos de decis\u00f5es que podem ser reformadas, e as que n\u00e3o podem ser reformadas, serem saneadas”, disse Haddad.<\/p>\n
Na sexta-feira (27), a Folha de S.Paulo publicou um editorial intitulado “Lula sabota o pa\u00eds”, destacando que o presidente cria problemas e for\u00e7a alta dos juros ao largar a meta de d\u00e9ficit zero.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 por parte do presidente [Lula] nenhum descompromisso [com a meta fiscal], pelo contr\u00e1rio, se n\u00e3o estivesse preocupado com situa\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o estaria pedindo apoio da equipe econ\u00f4mica para orienta\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes [do Congresso Nacional]”, afirmou o ministro.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram dadas por Haddad em entrevista a jornalistas na sede da pasta, em Bras\u00edlia, depois de encontro com o presidente Lula no Pal\u00e1cio do Planalto. Participou tamb\u00e9m da coletiva o secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Dario Durigan, que n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n
Haddad listou duas medidas tomadas em 2017 e que, segundo ele, est\u00e3o corroendo a arrecada\u00e7\u00e3o federal e provocando a eros\u00e3o da base fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n
A primeira \u00e9 uma decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) que tirou o ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins. Nesse caso, prosseguiu Haddad, o problema \u00e9 que a decis\u00e3o retroagiu, criando cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para as companhias.<\/p>\n
O ministro citou o exemplo de uma empresa de cigarros -sem dizer qual- que conseguiu um cr\u00e9dito tribut\u00e1rio de PIS\/Cofins de R$ 4,8 bilh\u00f5es. “O consumidor pagou o PIS\/Cofins, a empresa recolheu para a Receita, e a Justi\u00e7a est\u00e1 mandando devolver o tributo n\u00e3o para o consumidor, mas para a empresa que n\u00e3o pagou esse tributo”, disse.<\/p>\n
A segunda medida foi tomada pelo Congresso Nacional e permitiu o abatimento da base de c\u00e1lculo do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica) e da CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido) das subven\u00e7\u00f5es concedidas pelos estados.<\/p>\n
De acordo com Haddad, houve um salto de R$ 39 bilh\u00f5es em 2017 para R$ 200 bilh\u00f5es projetados para 2023 a menos na conta por conta disso, com impactos negativos sobre as parcelas dos fundos de participa\u00e7\u00e3o dos estados e dos munic\u00edpios.<\/p>\n
“Os tr\u00eas Poderes precisam estar cientes do que est\u00e1 acontecendo”, disse Haddad, destacando que a arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal vem sofrendo enorme preju\u00edzo, mesmo com a melhora do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).<\/p>\n
Segundo o ministro, Lula pediu para o ministro Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) convocar uma reuni\u00e3o com os l\u00edderes no Congresso para que seja apresentado o cen\u00e1rio de eros\u00e3o fiscal aos parlamentares. Haddad tamb\u00e9m j\u00e1 discutiu as pautas fiscais no STF com o presidente da Corte, Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
Em caf\u00e9 com jornalistas no Pal\u00e1cio do Planalto na sexta, o presidente Lula disse que a meta fiscal n\u00e3o precisa ser de d\u00e9ficit zero, como quer Haddad, e que “dificilmente” o governo alcan\u00e7ar\u00e1 esse objetivo -o que provocou disparada das taxas de contratos de juros futuros.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o do presidente, o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), relator do projeto de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para 2024, disse \u00e0 Folha de S.Paulo entender a fala como um comando para que a mudan\u00e7a seja sacramentada no Congresso Nacional.<\/p>\n
O parlamentar afirmou tamb\u00e9m que a fala do chefe do Executivo coloca o ministro da Fazenda “num certo constrangimento” na medida em que a autoridade m\u00e1xima do pa\u00eds admite que a meta tra\u00e7ada para o pr\u00f3ximo ano n\u00e3o \u00e9 fact\u00edvel.<\/p>\n
Segundo interlocutores do governo ouvidos pela Folha de S.Paulo, a declara\u00e7\u00e3o de Lula pegou membros do Executivo de surpresa, inclusive da equipe econ\u00f4mica, com quem n\u00e3o houve qualquer tipo de combinado pr\u00e9vio.<\/p>\n
A fala do presidente acendeu um alerta porque ocorreu no momento em que a Fazenda tenta negociar maior celeridade na aprova\u00e7\u00e3o de medidas cruciais para equilibrar o Or\u00e7amento do ano que vem.<\/p>\n