(FOLHAPRESS) – As emendas parlamentares para a Sa\u00fade deixam de priorizar os munic\u00edpios mais pobres e com piores indicadores de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
A conclus\u00e3o \u00e9 de estudo in\u00e9dito do Gife (Grupo de Institutos, Funda\u00e7\u00f5es e Empresas), ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso com exclusividade. Baseado nessas conclus\u00f5es, o levantamento prop\u00f5e um \u00edndice para direcionar as emendas para as cidades que mais necessitam.<\/p>\n
“Ao direcionar uma emenda para a sa\u00fade, olhar o \u00edndice \u00e9 superinteressante. Em termos de pensar pol\u00edticas p\u00fablicas, voc\u00ea d\u00e1 mais objetividade. Estamos propondo isso”, resumiu o secret\u00e1rio-geral do Gife, Cassio Fran\u00e7a. Procurado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
O estudo analisou as prefer\u00eancias dos parlamentares na indica\u00e7\u00e3o das emendas entre 2018 e 2022 e de que forma \u00e9 feita a distribui\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o desses recursos em todos os munic\u00edpios do Brasil.<\/p>\n
Ao todo, R$ 47 bilh\u00f5es foram para a Sa\u00fade no per\u00edodo, sendo R$ 27,2 bilh\u00f5es de emendas individuais, R$ 7 bilh\u00f5es a emendas de bancada e R$ 12,8 bilh\u00f5es a emendas do relator.
Os recursos das emendas n\u00e3o t\u00eam priorizado munic\u00edpios com os piores indicadores de sa\u00fade, aponta o estudo.<\/p>\n
“Munic\u00edpios com os \u00edndices mais baixos de mortes prematuras por doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis, por exemplo, receberam em m\u00e9dia 62% mais recursos per capita do que os munic\u00edpios com maiores dificuldades nesse indicador”, calcula o levantamento.<\/p>\n
Os recursos de emendas tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam priorizado munic\u00edpios mais pobres, com menos recursos pr\u00f3prios para a sa\u00fade.<\/p>\n
“Munic\u00edpios com os menores valores de or\u00e7amento per capita s\u00e3o os que menos t\u00eam recebido emendas para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica desde 2018, obtendo, em m\u00e9dia, 59% menos recursos do que aqueles com maior disponibilidade de recursos municipais para a sa\u00fade”, diz o estudo.<\/p>\n
Para o Gife, os parlamentares “deveriam priorizar investimentos na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria ao alocar sua cota de emendas \u00e0 sa\u00fade”.<\/p>\n
“Os munic\u00edpios com os piores n\u00edveis de cobertura da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o os que menos t\u00eam recebido recursos de emenda parlamentar”, apontou o levantamento.<\/p>\n
“Apesar de concentrarem quase 46% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, os munic\u00edpios com cobertura de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia em n\u00edvel muito baixo [menos de 70% de cobertura] receberam quatro vezes menos em valores per capita do que munic\u00edpios com cobertura completa”, indicou o estudo.<\/p>\n
Na escolha do munic\u00edpio que receber\u00e1 os recursos, eles deveriam “considerar crit\u00e9rios de equidade, levando em conta a necessidade de recursos, de universaliza\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, priorizando os munic\u00edpios com indicadores que sugerem maior necessidade de financiamento adicional”.<\/p>\n
Outro problema revelado pelo estudo \u00e9 que, do total, cerca de 96,6% foram para os munic\u00edpios e quase tudo na modalidade fundo a fundo \u2013que tem menos transpar\u00eancia e permite menos controle na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma alta concentra\u00e7\u00e3o de despesas de custeio no total de recursos destinados. S\u00f3 R$ 8,9 bilh\u00f5es (18,6% do total) foram aplicados em obras, aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente e outras formas de investimento.<\/p>\n
Isso acaba gerando uma depend\u00eancia do munic\u00edpio desse tipo de recurso para manter o pagamento das despesas contratadas em anos seguintes.<\/p>\n
Para ajudar a solucionar a quest\u00e3o, o Gife criou o \u00cdndice de Necessidade Potencial de Emendas para a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, baseado nos indicadores de mortalidade prematura por doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis, mortalidade infantil, mortalidade materna e cobertura vacinal<\/p>\n
Na separa\u00e7\u00e3o por munic\u00edpio, Santo Antonio do Descoberto (GO) \u00e9 o que tem a pior situa\u00e7\u00e3o, com \u00edndice 0,954. O indicador vai de 1 a 0, sendo um 1 a maior necessidade de recursos.<\/p>\n
Em seguida v\u00eam duas cidades de Roraima: S\u00e3o Luiz, com 0,953, e Cant\u00e1, com 0,951.<\/p>\n
O estudo ser\u00e1 divulgado nesta segunda (30) em audi\u00eancia p\u00fablica da Frente Parlamentar Mista da Sa\u00fade, na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
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