THIAGO BETH\u00d4NICO
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A BYD, conhecida pelos carros el\u00e9tricos, possui uma frente de neg\u00f3cio dedicada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares, com f\u00e1bricas em apenas dois pa\u00edses: Brasil e China. Mas, se um cliente brasileiro quiser comprar um m\u00f3dulo fotovoltaico da companhia, sai mais barato importar de Shenzhen do que encomendar o mesmo modelo feito em Campinas.<\/p>\n
O exemplo ilustra uma das atuais disputas no setor de energia solar: as isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que o produto chin\u00eas recebe para entrar no pa\u00eds.
Para fabricantes instalados no Brasil, trata-se de competi\u00e7\u00e3o desleal, que p\u00f5e em risco a sobreviv\u00eancia da ind\u00fastria nacional. J\u00e1 representantes do mercado solar dizem que o benef\u00edcio \u00e9 fundamental para n\u00e3o encarecer o produto e viabilizar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
Em 2022, 99% dos m\u00f3dulos fotovoltaicos adquiridos pela cadeia solar no Brasil foram importados \u2013a grande maioria da China\u2013 e apenas 1% era de fabrica\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Segundo dados da consultoria Greener, o mercado brasileiro importou cerca de 18 GW (gigawatts) em pain\u00e9is solares no ano passado, o que coloca o pa\u00eds como o segundo maior cliente de Pequim neste setor, atr\u00e1s apenas da Holanda.
O principal fator para o dom\u00ednio chin\u00eas \u00e9 o pre\u00e7o. Rodrigo Sauaia, presidente-executivo da Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), diz que o equipamento nacional chega a custar 50% a mais que o importado.<\/p>\n
Ajudam a explicar essa diferen\u00e7a o custo de m\u00e3o de obra na China e o alto volume de produ\u00e7\u00e3o, que garante aos fabricantes contratos mais baratos de mat\u00e9ria-prima. Mas, afora as quest\u00f5es de mercado, outros fatores pesam no c\u00e1lculo. Um deles \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Brasil, os pain\u00e9is solares s\u00e3o beneficiados com isen\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o, por meio dos chamados ex-tarif\u00e1rios, mecanismo que reduz a al\u00edquota para produtos sem fabrica\u00e7\u00e3o nacional \u2013ou cuja oferta \u00e9 insuficiente para abastecer o mercado interno.<\/p>\n
Produtores pedem a retomada da tributa\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de mecanismos para garantir a competitividade da ind\u00fastria brasileira \u2013a exemplo do que outros pa\u00edses j\u00e1 v\u00eam fazendo.
“Para mim \u00e9 muito simples. N\u00f3s precisamos voltar ao que realmente serve o ex-tarif\u00e1rio”, afirma Rodrigo Garcia, gerente de pesquisa e desenvolvimento da BYD Energy.<\/p>\n
“Se existe alguma empresa com um [produto] similar nacional, n\u00f3s temos de proteg\u00ea-la. Com os m\u00f3dulos que a BYD e todas as demais empresas no Brasil t\u00eam a capacidade de fornecer, n\u00e3o faz sentido algum ter um ex-tarif\u00e1rio”, diz.
Atualmente, h\u00e1 cerca de dez empresas no Brasil que produzem m\u00f3dulos fotovoltaicos, segundo dados da Absolar. Um dos argumentos de quem defende a manuten\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias \u00e9 que a produ\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 insuficiente para suprir a alta demanda.<\/p>\n
Por outro lado, fabricantes locais dizem que \u00e9 exatamente a falta de competitividade do produto brasileiro frente ao chin\u00eas que desestimula a entrada de novos players e o aumento da capacidade produtiva.<\/p>\n
A f\u00e1brica da BYD em Campinas, por exemplo, tem condi\u00e7\u00e3o de fazer 106 pain\u00e9is solares por hora, mas vem trabalhando com um volume de produ\u00e7\u00e3o bem inferior.
Outra empresa que reclama da disputa com a China \u00e9 a brasileira Sengi. Inaugurada em 2022, com sede em Cascavel (PR), a companhia atende principalmente projetos de grandes usinas.<\/p>\n
Murilo Bonetto, diretor de pesquisa e desenvolvimento da Sengi, diz que a competi\u00e7\u00e3o com o produto chin\u00eas \u00e9 injusta.
“Chamamos de desleal porque os pre\u00e7os s\u00e3o subsidiados. Nos \u00faltimos meses, s\u00e3o praticados pre\u00e7os abaixo do custo. Como a China det\u00e9m grande parte da cadeia de suprimentos, eles praticam essa pol\u00edtica enforcadora de pre\u00e7os”, afirma.<\/p>\n
Dados divulgados pela Opis, bra\u00e7o do grupo Dow Jones que acompanha o setor de energia, mostram uma queda brusca no pre\u00e7o de m\u00f3dulos solares chineses em 2023.<\/p>\n
De acordo com o levantamento, o ano come\u00e7ou com os pain\u00e9is na faixa de US$ 0,23 por watt, que chegaram US$ 0,15 no fim de agosto. No Brasil, o pre\u00e7o mais baixo bateu os US$ 0,13 por watt.
“Estamos falando de uma redu\u00e7\u00e3o de quase 60% no mesmo ano”, diz Bonetto. “N\u00f3s n\u00e3o conseguimos chegar nesse valor, ningu\u00e9m no mundo consegue. S\u00f3 a China”, afirma.<\/p>\n
O diretor diz que n\u00e3o pode abrir o melhor pre\u00e7o que a Sengi consegue oferecer por quest\u00f5es comerciais, mas afirma ser bem acima dos US$ 0,13 por watt que o m\u00f3dulo chin\u00eas chega.
“S\u00f3 as mat\u00e9rias-primas, sem opera\u00e7\u00e3o, processamento e custos, n\u00f3s compramos por um pre\u00e7o mais caro que o produto [chin\u00eas] finalizado”, diz.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre os pain\u00e9is solares da China n\u00e3o \u00e9 algo exclusivo no Brasil. Os incentivos de Pequim \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, inclusive, foram um dos motivos que levaram os EUA a taxar os m\u00f3dulos chineses, como parte de uma pol\u00edtica antidumping.
Recentemente, o debate tamb\u00e9m ganhou corpo na Uni\u00e3o Europeia. Associa\u00e7\u00f5es ligadas ao mercado solar europeu cobraram medidas para proteger a ind\u00fastria local da concorr\u00eancia chinesa.<\/p>\n
Dias depois, a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, criticou publicamente a atua\u00e7\u00e3o da China nesse mercado.
“N\u00e3o nos esque\u00e7amos de como as pr\u00e1ticas comerciais injustas da China afetaram a nossa ind\u00fastria solar. Muitas empresas jovens foram expulsas por concorrentes chineses fortemente subsidiados. As empresas pioneiras tiveram de pedir fal\u00eancia. Talentos promissores foram \u00e0 procura de fortuna no estrangeiro”, disse.<\/p>\n
No Brasil, acabar com as isen\u00e7\u00f5es para importa\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de ser uma unanimidade. A pr\u00f3pria Absolar \u00e9 contra rever os benef\u00edcios tarif\u00e1rios a m\u00f3dulos solares.
“\u00c9 o tipo de estrat\u00e9gia perde-perde, porque o impacto disso \u00e9 prejudicar a sociedade que quer usar a energia solar, \u00e9 atrasar e encarecer a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Brasil”, diz Rodrigo Sauaia, presidente-executivo da entidade.<\/p>\n
Segundo ele, \u00e9 gra\u00e7as ao desenvolvimento dessa tecnologia nos pa\u00edses asi\u00e1ticos que o setor conseguiu reduzir o pre\u00e7o dos equipamentos de forma expressiva e fazer da energia solar a fonte mais barata no Brasil e em v\u00e1rios outros pa\u00edses.
“O mundo precisa reconhecer que a China tem um papel estrat\u00e9gico no desenvolvimento da tecnologia solar fotovoltaica”, diz Sauaia.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a melhor forma de resolver o problema de competitividade \u00e9 entender por que o equipamento produzido no Brasil custa mais caro.<\/p>\n
Um dos motivos \u00e9 a carga tribut\u00e1ria elevada sobre as mat\u00e9rias-primas que o setor usa. C\u00e9lulas fotovoltaicas, vidros solares, encapsulantes e outros componentes n\u00e3o possuem produ\u00e7\u00e3o local e precisam ser importados.<\/p>\n
Gabriel Clemente, da consultoria PSR, diz que a importa\u00e7\u00e3o de insumos onera a produ\u00e7\u00e3o nacional em cerca de 24%, considerando Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (6%), IPI (6,5%), PIS (2,1%) e Cofins, (9,65%). Adicionando os gastos com frete, seguro e armazenamento, o “ped\u00e1gio” para a ind\u00fastria local pode subir para mais de 30%, diz.<\/p>\n
Em mar\u00e7o deste ano, o governo zerou os impostos cobrados sobre pain\u00e9is solares at\u00e9 o fim de 2026. A medida incluiu o produto no programa de apoio \u00e0 ind\u00fastria de semicondutores (Padis).<\/p>\n
No entanto, quase todo o setor enxerga a decis\u00e3o como um primeiro passo. “O Brasil deveria se posicionar para aproveitar essa medida inicial e trazer a reboque outras pol\u00edticas p\u00fablicas que possam fortalecer a ind\u00fastria. Criando uma forma de que o painel nacional tenha prefer\u00eancia, por exemplo, em pr\u00e9dios p\u00fablicos ou desenvolvendo financiamentos mais atrativos”, diz Clemente.<\/p>\n
Para ele, taxar o produto chin\u00eas de uma maneira “predat\u00f3ria” n\u00e3o parece ser uma medida plaus\u00edvel, e o Brasil n\u00e3o deveria adotar nenhum tipo de protecionismo.<\/p>\n
Sauaia, da Absolar, concorda e lembra que o encarecimento do produto nacional tamb\u00e9m tem rela\u00e7\u00e3o com o chamado “custo Brasil”, express\u00e3o que indica as despesas trabalhista, fiscal e cont\u00e1bil incidentes sobre empresas brasileiras que s\u00e3o menores em outros pa\u00edses.<\/p>\n
“[O que precisamos] \u00c9 aplicar pol\u00edtica p\u00fablica de industrializa\u00e7\u00e3o \u2013que o Brasil sabe fazer\u2013 para o setor fotovoltaico, que nunca teve esse olhar espec\u00edfico. No resto do mundo, os outros pa\u00edses est\u00e3o estruturando programas para atrair as suas ind\u00fastrias”, afirma.<\/p>\n
Procurado para comentar sobre a possibilidade de rever os benef\u00edcios tribut\u00e1rios \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e eventuais pol\u00edticas para a ind\u00fastria nacional de pain\u00e9is solares, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
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