FERNANDO NARAZAKI
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O abono salarial do PIS\/Pasep foi criado em 1990 e visa amparar o trabalhador que recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
O PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) \u00e9 destinado a trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep (Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico) \u00e9 voltado a quem trabalha em empresas estatais. Os recursos v\u00eam do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).<\/p>\n
QUEM TEM DIREITO AO ABONO DO PIS\/PASEP?<\/span> COMO CONSULTAR?<\/span> QUAL \u00c9 O VALOR RECEBIDO?<\/span> COMO \u00c9 FEITO O PAGAMENTO?<\/span> QUAL A DIFEREN\u00c7A DE ABONO DO PIS E COTA DO PIS<\/span> ONDE VER O N\u00daMERO DO PIS?<\/span> ONDE VER O N\u00daMERO DO PASEP?<\/span> Leia Tamb\u00e9m: Gasolina cai menos do que o esperado ap\u00f3s corte nas refinarias da Petrobras<\/a><\/p>\n
O trabalhador que, no ano-base:
\u25cb Exerceu atividade remunerada com carteira assinada por ao menos 30 dias
\u25cb Recebeu at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, em m\u00e9dia
\u25cb Est\u00e1 inscrito no PIS\/Pasep h\u00e1 pelo menos cinco anos
\u25cb Teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais) e no eSocial<\/p>\n
Para saber se vai receber, o trabalhador pode fazer a consulta ao benef\u00edcio por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.
Aplicativo Carteira de Trabalho Digital<\/strong>
Est\u00e1 dispon\u00edvel nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor do aplicativo oficial \u00e9 o Servi\u00e7os e Informa\u00e7\u00f5es do Brasil.
Veja abaixo o passo a passo
\u25cb Entre em “Cadastrar” e preencha o nome completo, CPF, celular e email. Marque a captcha “N\u00e3o sou um rob\u00f4, leia e aceite os termos de uso e a pol\u00edtica de privacidade. Clique em “Continuar”
\u25cb Em seguida, o programa faz cinco perguntas sobre sua vida pessoal ou profissional
\u25cb Valide o cadastro no link enviado para o email e digite o c\u00f3digo de verifica\u00e7\u00e3o mandado por SMS para o celular cadastrado
\u25cb \u00c9 preciso ter conta no gov.br. Se voc\u00ea n\u00e3o tem, clique aqui para saber como fazer. Informe CPF e senha
\u25cb No menu, v\u00e1 em “Benef\u00edcios”, selecione “Abono salarial” e em seguida selecione o ano-base e veja se voc\u00ea receber\u00e1 ou n\u00e3o o benef\u00edcio
Site portal de servi\u00e7os do governo federal<\/strong>
\u25cb Acesse esse link (https:\/\/servicos.mte.gov.br\/spme-v2\/#\/login). \u00c9 preciso ter conta no gov.br e informar n\u00famero de CPF e senha
\u25cb V\u00e1 em “Abono salarial” e em seguida selecione o ano-base e veja se voc\u00ea receber\u00e1 ou n\u00e3o o benef\u00edcio<\/p>\n
O valor do abono do PIS\/Pasep \u00e9 proporcional \u00e0 quantidade de meses trabalhados no ano-base. Quem trabalhou por 12 meses receber\u00e1 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. J\u00e1 o profissional que teve contrato por um m\u00eas receber\u00e1 o referente a 1\/12 do sal\u00e1rio m\u00ednimo. O per\u00edodo igual ou superior a 15 dias \u00e9 contabilizado como um m\u00eas integral.<\/p>\n
O pagamento \u00e9 feito em lotes ao longo do ano. O PIS separa os benefici\u00e1rios por m\u00eas de anivers\u00e1rio. J\u00e1 o calend\u00e1rio do Pasep varia conforme o \u00faltimo d\u00edgito do cart\u00e3o. Quando o calend\u00e1rio \u00e9 divulgado, tamb\u00e9m \u00e9 informada a data final para saque.
O pagamento do PIS \u00e9 feito pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e pode ser consultado nos aplicativos Caixa Tem, Caixa Trabalhador e Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br e pelo telefone 0800-726-0207.
O valor \u00e9 depositado automaticamente na conta-corrente ou na conta-poupan\u00e7a da Caixa, por cr\u00e9dito no Caixa Tem na conta poupan\u00e7a social digital, ou ent\u00e3o nos caixas eletr\u00f4nicos da Caixa, lot\u00e9ricas, correspondentes Caixa Aqui (com Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o e senha) ou nas ag\u00eancias da Caixa (com documento de identifica\u00e7\u00e3o).
J\u00e1 o Pasep \u00e9 pago pelo Banco do Brasil, com consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, no site Consulte\/Receba seu Pasep ou no telefone 158.
O valor \u00e9 depositado automaticamente na conta-corrente ou na conta-poupan\u00e7a do Banco do Brasil, ou pode ser retirado no guich\u00ea de caixa em qualquer ag\u00eancia do banco.<\/p>\n
O abono salarial \u00e9 diferente da cota do fundo PIS\/Pasep, que foi um programa iniciado em 1976 e que tinha como objetivo integrar o empregado na vida e no desenvolvimento de empresas privadas e p\u00fablicas.
Entre 1971 e 1988, o fundo recebia dep\u00f3sitos dos empregadores em contas individuais para os trabalhadores cadastrados no PIS\/Pasep. Os valores passaram a ser liberados em 2018 para quem ainda n\u00e3o retirou a quantia depositada.
O dinheiro, antes destinado ao fundo, passou a ser do FAT a partir de 1988. Em 2020, houve nova mudan\u00e7a e os valores foram incorporados ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o).
Em 2023, os benefici\u00e1rios puderam sacar as cotas do PIS\/Pasep at\u00e9 5 de agosto. Os valores n\u00e3o retirados ser\u00e3o destinados ao Tesouro Nacional, conforme determina\u00e7\u00e3o aprovada em dezembro de 2022, na emenda constitucional 126, derivada da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O n\u00famero do PIS \u00e9 o mesmo do do NIT (N\u00famero de Registro do Trabalhador) e do NIS (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social), todos usados em programas de benef\u00edcios sociais do governo.
Ele pode ser encontrado na carteira de trabalho, tanto f\u00edsica (est\u00e1 na primeira p\u00e1gina) quanto digital, no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o e em outros aplicativos e sites de servi\u00e7os do governo como o Meu INSS, o portal de servi\u00e7os do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, o Cnis (Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais) e os aplicativos do FGTS, do Caixa Trabalhador e do Caixa Tem. Clique aqui para ver o passo a passo.
Outra possibilidade tamb\u00e9m \u00e9 ir presencialmente a uma ag\u00eancia da Caixa e apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto.<\/p>\n
O n\u00famero do Pasep pode ser obtido nas ag\u00eancias do Banco do Brasil, sendo preciso levar um documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto.
O benefici\u00e1rio tamb\u00e9m pode obter a informa\u00e7\u00e3o pela Central de Atendimento do banco nos telefones 4004-0001 (para capitais e regi\u00f5es metropolitanas) e 0800-729-0001 (demais localidades), pelos sites do Banco do Brasil (no caso de correntistas) e do CNIS, pelo telefone 158 e pelos aplicativos Carteira de Trabalho Digital e Meu INSS.<\/p>\n