Auditores fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego resgataram 53 cortadores de cana-de-a\u00e7\u00facar em condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o\u00a0no munic\u00edpio de Inhumas (GO). Os trabalhadores foram localizados na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24). no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Cana Queimada, que envolveu, ainda, agentes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n
Para recrutar os trabalhadores, figuras chamadas, no contexto, de “gatos” atuavam nos estados do Maranh\u00e3o, Piau\u00ed e Bahia. Os aliciadores ganhavam R$ 43 mensais por cada trabalhador que conseguiam atrair para os empregadores.<\/p>\n
Os trabalhadores eram obrigados a alugar um lugar onde morar em cidades goianas pr\u00f3ximas a Inhumas, como Ara\u00e7u e Itabera\u00ed. Ap\u00f3s garantir a moradia, tinham que apresentar um comprovante de endere\u00e7o aos empregadores, para que fossem tratados como moradores da regi\u00e3o, o que livrava os patr\u00f5es de fornecer alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os im\u00f3veis onde dormiam eram antigos e sem ventila\u00e7\u00e3o, n\u00e3o dispondo de camas e, em alguns casos, nem sequer de colch\u00f5es. Nos barracos, tamb\u00e9m n\u00e3o havia cozinha.<\/p>\n
Durante o expediente, tamb\u00e9m faltavam banheiros dispon\u00edveis aos trabalhadores. Outra irregularidade vista pelos auditores fiscais foi a aus\u00eancia de pausas para descanso e de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual em boas condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n
Os representantes da empresa que contratou os trabalhadores, cujo nome n\u00e3o foi revelado, receberam notifica\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais do trabalho para que providenciem rescis\u00e3o e coloquem em dia todas as verbas rescis\u00f3rias, que totalizam R$ 950 mil. Como a empresa se recusou a pagar a quantia devida, ser\u00e1 necess\u00e1rio que se garanta a medida por meio da Justi\u00e7a, atrav\u00e9s de processo a ser movido pelo MPT.<\/p>\n
As v\u00edtimas ganharam passagens de \u00f4nibus, compradas com recursos da Uni\u00e3o, para poder retornar \u00e0s suas cidades de origem, e foram cadastradas no sistema de \u201cseguro-desemprego de trabalhador resgatado\u201d, o que possibilita que recebam tr\u00eas parcelas de um sal\u00e1rio m\u00ednimo cada, conforme determina a lei. Os bilhetes foram adquiridos pelos auditores fiscais.<\/p>\n
A empresa que explorou os trabalhadores ser\u00e1 autuada por todas as infra\u00e7\u00f5es constatadas pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o e pode ter o nome inserido na lista de empregadores que submetem seus empregados a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravid\u00e3o. Al\u00e9m disso, os respons\u00e1veis podem responder criminalmente, por promover \u201credu\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo\u201d, crime cuja pena pode chegar a at\u00e9 oito anos de pris\u00e3o e multa.<\/p>\n
Den\u00fancias de casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o podem ser feitas pelo site\u00a0https:\/\/ipe.sit.trabalho.gov.br\/<\/p>\n