WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Enquanto Israel faz uma nova incurs\u00e3o terrestre em Gaza, a Assembleia-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas aprovou nesta sexta (27) uma resolu\u00e7\u00e3o exigindo um cessar-fogo humanit\u00e1rio imediato. O documento foi capitaneado pela Jord\u00e2nia, em conjunto com os pa\u00edses \u00e1rabes e isl\u00e2micos, e apoiado por 47 Estados-membros, incluindo a Palestina. O texto, no entanto, tem car\u00e1ter apenas recomendat\u00f3rio, n\u00e3o mandat\u00f3rio.<\/p>\n
O placar foi de 120 votos favor\u00e1veis, 14 contr\u00e1rios e 45 absten\u00e7\u00f5es. Para ser aprovada pela Assembleia-Geral, que abrange os 193 membros da ONU, uma resolu\u00e7\u00e3o precisa do apoio de dois ter\u00e7os dos Estados presentes e votantes -que somavam 179 nesta sexta.<\/p>\n
O Brasil votou favoravelmente. Votaram contra \u00c1ustria, Cro\u00e1cia, Rep\u00fablica Tcheca, Fiji, Guatemala, Hungria, Israel, Ilhas Marshall, Micron\u00e9sia, Nauru, Papua Nova Guin\u00e9, Paraguai, Tonga e Estados Unidos.<\/p>\n
Em compara\u00e7\u00e3o com as quatro resolu\u00e7\u00f5es apresentadas no Conselho de Seguran\u00e7a, que falhou em aprov\u00e1-las, o texto da Jord\u00e2nia se aproxima mais dos elaborados pela R\u00fassia, ao pedir um cessar-fogo imediato, e n\u00e3o uma pausa humanit\u00e1ria. Ele tamb\u00e9m tem uma linguagem mais dura contra Israel (veja a \u00edntegra abaixo).<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m n\u00e3o cita o Hamas, cujos ataques foram condenados e classificados como terroristas nas resolu\u00e7\u00f5es brasileira e americana.<\/p>\n
Uma emenda apresentada pelo Canad\u00e1, e com apoio de 36 Estados, como europeus e americanos, pediu a inclus\u00e3o de um trecho em que o grupo terrorista \u00e9 condenado pelos ataques de 7 de outubro e o sequestro de ref\u00e9ns.<\/p>\n
O adendo tamb\u00e9m pedia sua soltura imediata a incondicional. A emenda, no entanto, foi rejeitada ao n\u00e3o obter dois ter\u00e7os de apoio: teve 88 votos favor\u00e1veis, incluindo do Brasil, 55 contr\u00e1rios e 23 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O texto final aprovado exige ainda o respeito ao direito internacional, enfatizando a prote\u00e7\u00e3o de civis e objetos civis, e o suprimento de bens e servi\u00e7os b\u00e1sicos, como \u00e1gua e combust\u00edvel, \u00e0 Faixa de Gaza.<\/p>\n
Chamando Israel de “Poder Ocupante”, a resolu\u00e7\u00e3o exige que Tel Aviv revogue a ordem de evacua\u00e7\u00e3o do norte de Gaza e “rejeita firmemente qualquer tentativa de transfer\u00eancia for\u00e7ada da popula\u00e7\u00e3o civil palestina”.<\/p>\n
O embaixador israelense na ONU, Gilad Erdan, chamou a resolu\u00e7\u00e3o de “rid\u00edcula”, a exig\u00eancia de cessar-fogo, de “aud\u00e1cia”, e disse que o pa\u00eds continuar\u00e1 a se defender e usar todos os recursos ao seu alcance para tal -indicando que a vota\u00e7\u00e3o desta sexta n\u00e3o vai alterar em nada as opera\u00e7\u00f5es de Tel Aviv.<\/p>\n
Ele voltou a atacar as Na\u00e7\u00f5es Unidas, dizendo que este dia ser\u00e1 lembrado como uma inf\u00e2mia pela hist\u00f3ria, e que \u00e9 a prova de que a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem mais “um pingo de legitimidade e relev\u00e2ncia”.<\/p>\n
“\u00c9 dever desse \u00f3rg\u00e3o nomear terroristas pelo nome. Por que voc\u00eas est\u00e3o defendendo assassinos? Por que voc\u00eas est\u00e3o defendendo terroristas? O que est\u00e1 acontecendo aqui?”<\/p>\n
Diante da preocupa\u00e7\u00e3o verbalizada por diversos pa\u00edses, inclusive pelos aliados americanos, com a situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria em Gaza, Erdan afirmou que o pa\u00eds est\u00e1 monitorando a situa\u00e7\u00e3o de perto, e que n\u00e3o h\u00e1 uma crise segundo os par\u00e2metros do direito humanit\u00e1rio. Ele criticou ainda oficiais da ONU e outros Estados por acreditarem nos n\u00fameros divulgados por autoridades palestinas que, segundo ele, s\u00e3o controladas pelo Hamas.<\/p>\n
A convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia-Geral acontece diante da paralisia do Conselho de Seguran\u00e7a, inst\u00e2ncia m\u00e1xima das Na\u00e7\u00f5es Unidas, formado por 15 membros, sendo 10 eleitos e 5 permanentes -estes com poder de veto. Respons\u00e1vel pela garantia da paz e seguran\u00e7a internacional, o grupo fracassou at\u00e9 o momento em dar uma resposta \u00e0 escalada de viol\u00eancia no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
Quatro resolu\u00e7\u00f5es foram postas para vota\u00e7\u00e3o, duas pelos russos, que n\u00e3o obtiveram o m\u00ednimo de votos necess\u00e1rios, uma pelo Brasil, que teria sido aprovada n\u00e3o fosse o veto dos Estados Unidos, e outra por Washington, que tamb\u00e9m teria passado, embora com menos votos do que a brasileira, mas foi vetada por R\u00fassia e China.<\/p>\n
“N\u00f3s ainda acreditamos que nossa primeira proposta de resolu\u00e7\u00e3o poderia ter sido o melhor resultado poss\u00edvel para o conselho quando n\u00f3s a apresentamos”, afirmou nesta sexta o embaixador brasileiro na ONU, S\u00e9rgio Danese, durante a sess\u00e3o da Assembleia-Geral.<\/p>\n
O diplomata n\u00e3o pediu um cessar-fogo imediato, como outros pa\u00edses que apoiaram a resolu\u00e7\u00e3o fizeram. “Uma cessa\u00e7\u00e3o das hostilidades \u00e9 urgentemente necess\u00e1ria, para que condi\u00e7\u00f5es para um cessar-fogo completo, dur\u00e1vel e respeitado sejam criadas”, afirmou.<\/p>\n
A representante americana, Linda Thomas-Greenfield, fez duras cr\u00edticas \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o votada pela assembleia nesta sexta, sobretudo pela falta de men\u00e7\u00f5es ao Hamas e aos ref\u00e9ns. Ela ainda usou o p\u00falpito para atacar os russos, que, segundo ela, apresentaram textos unilaterais e de m\u00e1-f\u00e9 no Conselho de Seguran\u00e7a. “Resolu\u00e7\u00f5es parciais s\u00e3o documentos puramente ret\u00f3ricos que buscam nos dividir em um momento em que devemos nos unir”, afirmou.<\/p>\n
A diplomata ainda ressaltou que o pa\u00eds apoia pausas humanit\u00e1rias -algo que inicialmente Washington objetava, mas teve que ceder ap\u00f3s press\u00e3o de demais membros do conselho. Ela n\u00e3o defendeu o cessar-fogo exigido pelo texto aprovado nesta sexta.<\/p>\n
“Diante do cerco, dos assassinatos e do fracasso da comunidade internacional em pedir um cessar-fogo para permitir a entrada de ajuda humanit\u00e1ria, n\u00f3s expressamos nosso descontentamento com a parcialidade e a seletividade ao lidar com essa crise, e lamentamos a hesita\u00e7\u00e3o de apoiar o direito do povo palestino de viver uma vida digna”, afirmou o representante da Ar\u00e1bia Saudita em um duro discurso.<\/p>\n
O representante da Uni\u00e3o Europeia, Olof Skoog, por sua vez, criticou o uso de vetos pelos membros permanentes e o fracasso do conselho em cumprir sua miss\u00e3o. Ele ainda fez um apelo contra a desinforma\u00e7\u00e3o e conte\u00fados ilegais espalhados nas redes sociais sobre o conflito, apontando que as plataformas digitais t\u00eam uma responsabilidade legal em combater esse problema.<\/p>\n
Diferentemente da assembleia, uma resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo conselho tem car\u00e1ter mandat\u00f3rio, ou seja, quem descumpri-la pode ser punido. O Brasil trabalha agora em uma quinta proposta, em conjunto com os demais membros n\u00e3o permanentes, na tentativa de driblar um veto de EUA, R\u00fassia e China -Fran\u00e7a e Reino Unido tamb\u00e9m t\u00eam poder para derrubar resolu\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o fazem uso dele desde 1989.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o foi aprovada como um produto da d\u00e9cima sess\u00e3o de emerg\u00eancia, iniciada em 1997 a pedido do Qatar e convocada de modo intermitente em momentos de agravamento do conflito entre Israel e Palestina desde ent\u00e3o.<\/p>\n
VEJA A \u00cdNTEGRA DO TEXTO APROVADO:<\/span><\/p>\n “A Assembleia Geral,<\/span><\/p>\n Guiada pelos prop\u00f3sitos e princ\u00edpios da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas,<\/span>
Recordando suas resolu\u00e7\u00f5es relevantes sobre a quest\u00e3o da Palestina,<\/span>
Reafirmando a obriga\u00e7\u00e3o de respeitar e garantir o respeito ao direito humanit\u00e1rio internacional em todas as circunst\u00e2ncias, de acordo com o artigo 1 das Conven\u00e7\u00f5es de Genebra de 12 de agosto de 1949,<\/span>
Recordando as resolu\u00e7\u00f5es relevantes do Conselho de Seguran\u00e7a, incluindo as resolu\u00e7\u00f5es 242 (1967), 338 (1973), 446 (1979), 452 (1979), 465 (1980), 476 (1980), 478 (1980), 904 (1994), 1397 (2002), 1515 (2003), 1850 (2008), 1860 (2009) e 2334 (2016),<\/span>
Recordando tamb\u00e9m as resolu\u00e7\u00f5es do Conselho de Seguran\u00e7a sobre a prote\u00e7\u00e3o de civis em conflitos armados, incluindo crian\u00e7as em conflitos armados,<\/span>
Expressando grave preocupa\u00e7\u00e3o com a mais recente escalada de viol\u00eancia desde o ataque de 7 de outubro e a grave deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, especialmente na Faixa de Gaza e no restante do Territ\u00f3rio Palestino Ocupado, incluindo Jerusal\u00e9m Oriental, e em Israel,<\/span>
Condenando todos os atos de viol\u00eancia contra civis palestinos e israelenses, incluindo todos os atos de terror e ataques indiscriminados, bem como todos os atos de provoca\u00e7\u00e3o, incitamento e destrui\u00e7\u00e3o,<\/span>
Recordando a necessidade de respeitar os princ\u00edpios de distin\u00e7\u00e3o, necessidade, proporcionalidade e precau\u00e7\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o das hostilidades,<\/span>
Enfatizando que os civis devem ser protegidos, de acordo com o direito humanit\u00e1rio internacional e o direito internacional dos direitos humanos, e lamentando, a esse respeito, as pesadas baixas civis e a destrui\u00e7\u00e3o generalizada;<\/span>
Enfatizando a necessidade de buscar responsabilidade, e destacando a import\u00e2ncia de garantir investiga\u00e7\u00f5es independentes e transparentes de acordo com padr\u00f5es internacionais,<\/span>
Expressando grave preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria catastr\u00f3fica na Faixa de Gaza e suas vastas consequ\u00eancias para a popula\u00e7\u00e3o civil, composta principalmente por crian\u00e7as, e enfatizando a necessidade de acesso humanit\u00e1rio completo, imediato, seguro, sem obst\u00e1culos e cont\u00ednuo,<\/span>
Expressando forte apoio aos esfor\u00e7os do Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas e a seus apelos para acesso imediato e irrestrito de ajuda humanit\u00e1ria para atender \u00e0s necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o civil palestina na Faixa de Gaza, sublinhando a mensagem do Secret\u00e1rio-Geral de que alimentos, \u00e1gua, medicamentos e combust\u00edvel precisam ser fornecidos em escala, e expressando seu apre\u00e7o pelo papel cr\u00edtico desempenhado pelo Egito a esse respeito,<\/span>
Expressando forte apoio tamb\u00e9m a todos os esfor\u00e7os regionais e internacionais destinados a alcan\u00e7ar uma cessa\u00e7\u00e3o imediata das hostilidades, garantir a prote\u00e7\u00e3o de civis e fornecer ajuda humanit\u00e1ria,<\/span>
Recordando que uma solu\u00e7\u00e3o duradoura para o conflito israelo-palestino s\u00f3 pode ser alcan\u00e7ada por meios pac\u00edficos, com base nas resolu\u00e7\u00f5es relevantes das Na\u00e7\u00f5es Unidas e de acordo com o direito internacional,<\/span>
Exige um cessar-fogo humanit\u00e1rio imediato, duradouro e sustentado, levando a uma cessa\u00e7\u00e3o das hostilidades;<\/span>
Exige que todas as partes cumpram imediatamente e integralmente suas obriga\u00e7\u00f5es de acordo com o direito internacional, incluindo o direito humanit\u00e1rio internacional e o direito internacional dos direitos humanos, especialmente no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de civis e objetos civis, bem como \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de pessoal humanit\u00e1rio, pessoas fora de combate e instala\u00e7\u00f5es e ativos humanit\u00e1rios, e para permitir e facilitar o acesso humanit\u00e1rio para o fornecimento de suprimentos e servi\u00e7os essenciais a todos os civis necessitados na Faixa de Gaza;<\/span>
Exige tamb\u00e9m o fornecimento imediato, cont\u00ednuo, suficiente e sem obst\u00e1culos de bens e servi\u00e7os essenciais para civis em toda a Faixa de Gaza, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, \u00e1gua, alimentos, suprimentos m\u00e9dicos, combust\u00edvel e eletricidade, enfatizando o imperativo, de acordo com o direito humanit\u00e1rio internacional, de garantir que civis n\u00e3o sejam privados de objetos indispens\u00e1veis \u00e0 sua sobreviv\u00eancia;<\/span>
Exige acesso humanit\u00e1rio imediato, completo, sustentado, seguro e sem obst\u00e1culos para a Ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Assist\u00eancia aos Refugiados da Palestina no Oriente Pr\u00f3ximo e outras ag\u00eancias humanit\u00e1rias das Na\u00e7\u00f5es Unidas e seus parceiros implementadores, o Comit\u00ea Internacional da Cruz Vermelha e todas as outras organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias, respeitando os princ\u00edpios humanit\u00e1rios e prestando assist\u00eancia urgente a civis na Faixa de Gaza, encoraja o estabelecimento de corredores humanit\u00e1rios e outras iniciativas para facilitar a entrega de ajuda humanit\u00e1ria a civis, e sa\u00fada os esfor\u00e7os nesse sentido;<\/span>
Exige tamb\u00e9m a revoga\u00e7\u00e3o da ordem de Israel, o Poder Ocupante, para que civis palestinos e pessoal das Na\u00e7\u00f5es Unidas, bem como trabalhadores humanit\u00e1rios e m\u00e9dicos, evacuem todas as \u00e1reas ao norte do Wadi Gaza na Faixa de Gaza e se desloquem para o sul da Faixa de Gaza, recorda e reitera que os civis s\u00e3o protegidos pelo direito humanit\u00e1rio internacional e devem receber assist\u00eancia humanit\u00e1ria onde quer que estejam, e reitera a necessidade de tomar medidas adequadas para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar de civis e sua prote\u00e7\u00e3o, em particular de crian\u00e7as, e permitir seu livre movimento;<\/span>
Rejeita firmemente qualquer tentativa de transfer\u00eancia for\u00e7ada da popula\u00e7\u00e3o civil palestina;<\/span>
Exige a liberta\u00e7\u00e3o imediata e incondicional de todos os civis que est\u00e3o sendo ilegalmente mantidos em cativeiro, exigindo sua seguran\u00e7a, bem-estar e tratamento humano em conformidade com o direito internacional;<\/span>
Exige respeito e prote\u00e7\u00e3o, de acordo com o direito humanit\u00e1rio internacional, de todas as instala\u00e7\u00f5es civis e humanit\u00e1rias, incluindo hospitais e outras instala\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, bem como seus meios de transporte e equipamentos, escolas, locais de culto e instala\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas, bem como todo o pessoal humanit\u00e1rio e m\u00e9dico, jornalistas, profissionais de m\u00eddia e pessoal associado em conflitos armados na regi\u00e3o;<\/span>
Destaca o impacto particularmente grave que o conflito armado tem sobre mulheres e crian\u00e7as, incluindo refugiados e pessoas deslocadas, bem como outros civis que possam ter vulnerabilidades espec\u00edficas, incluindo pessoas com defici\u00eancia e idosos;<\/span>
Ressalta tamb\u00e9m a necessidade de estabelecer urgentemente um mecanismo para garantir a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o civil palestina, de acordo com o direito internacional e as resolu\u00e7\u00f5es relevantes das Na\u00e7\u00f5es Unidas;<\/span>
Enfatiza a import\u00e2ncia de prevenir a desestabiliza\u00e7\u00e3o e a escalada da viol\u00eancia na regi\u00e3o e, nesse sentido, apela a todas as partes a exercer o m\u00e1ximo de conten\u00e7\u00e3o e a todos aqueles que t\u00eam influ\u00eancia sobre elas a trabalhar para esse objetivo;<\/span>
Reafirma que uma solu\u00e7\u00e3o justa e duradoura para o conflito israelo-palestino s\u00f3 pode ser alcan\u00e7ada por meios pac\u00edficos, com base nas resolu\u00e7\u00f5es relevantes das Na\u00e7\u00f5es Unidas e de acordo com o direito internacional, com base na solu\u00e7\u00e3o de dois Estados;<\/span>
Decide adiar temporariamente a d\u00e9cima sess\u00e3o especial de emerg\u00eancia e autorizar o Presidente da Assembleia-Geral na sua sess\u00e3o mais recente a retomar a reuni\u00e3o mediante solicita\u00e7\u00e3o dos Estados-membros.”<\/span><\/p>\n