O fim da cobran\u00e7a da passagem no transporte coletivo p\u00fablico urbano tem avan\u00e7ado nas cidades brasileiras: 2023 j\u00e1 \u00e9 o ano em que mais munic\u00edpios no pa\u00eds adotaram o chamado passe livre pleno, ou seja, que abrange todo o sistema de transporte durante todos os dias da semana \u2013 s\u00e3o 22 munic\u00edpios que decidiram aderir ao sistema de tarifa zero.<\/p>\n
O ano de 2021 foi o segundo em mais ades\u00f5es: 15 munic\u00edpios. Os dados s\u00e3o do pesquisador da\u00a0Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Daniel Santini, que estuda pol\u00edticas p\u00fablicas de mobilidade, sistemas de gest\u00e3o e modelos de subs\u00eddio de transporte coletivo.<\/p>\n
No total, o pa\u00eds atualmente tem 84 cidades com o passe livre no sistema de transporte durante todos os dias da semana, a maioria delas no estado de S\u00e3o Paulo (24), seguido por Minas Gerais (23), Paran\u00e1 (dez), e Rio de Janeiro (nove). Os munic\u00edpios com maior popula\u00e7\u00e3o que adotaram a tarifa zero s\u00e3o Caucaia (CE), com 355 mil habitantes; seguido de Maric\u00e1 (RJ), com 197 mil; Ibirit\u00e9 (MG), com 170 mil, Paranagu\u00e1 (PR), com 145 mil; e Balne\u00e1rio Camburi\u00fa (SC), com 139 mil.<\/p>\n
\u201cDos anos recentes, 2023 \u00e9 o ano que mais houve experi\u00eancias novas de tarifa zero. Tem uma tend\u00eancia de crescimento muito r\u00e1pida e uma evolu\u00e7\u00e3o que chama bastante aten\u00e7\u00e3o\u201d, destaca Santini. “Os motivos para ter um aumento da ado\u00e7\u00e3o da tarifa zero em 2023 s\u00e3o muito parecidos com os \u00faltimos anos. Isso est\u00e1 relacionado a uma grave crise no transporte p\u00fablico coletivo, em todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Autor do livro Passe Livre: as Possibilidades da Tarifa Zero contra a Distopia da Uberiza\u00e7\u00e3o<\/em>, o\u00a0pesquisador cita o exemplo do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo que, de 2013 a 2022, perdeu 1 bilh\u00e3o de passageiros nos \u00f4nibus. Ele explica que, com o encolhimento do n\u00famero de pessoas transportadas, torna-se mais dif\u00edcil o equil\u00edbrio financeiro a partir da receita da catraca. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de um c\u00edrculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros, \u00e9 necess\u00e1rio elevar\u00a0o valor da passagem; o aumento da tarifa, no entanto, faz reduzir o n\u00famero de passageiros.<\/p>\n \u201cA gente tem a\u00ed um horizonte que \u00e9 muito preocupante para a sobreviv\u00eancia e continuidade de transporte p\u00fablico”, diz Santini, ao destacar que por esse motivo est\u00e3o sendo estudadas e testadas “novas possibilidades de financiamento e organiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Em junho, vereadores de S\u00e3o Paulo propuseram um projeto de lei (PL) que d\u00e1 passe livre parcial no munic\u00edpio paulista, especialmente para pessoas de baixa renda: inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e desempregados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O PL est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Vereadores, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CCJ).<\/p>\n No final do ano passado, a prefeitura de S\u00e3o Paulo pediu um estudo de viabilidade para a ado\u00e7\u00e3o do passe livre na cidade. O projeto Tarifa Zero\u00a0est\u00e1 sendo desenvolvido pela S\u00e3o Paulo Transporte (SPTrans), empresa p\u00fablica que faz a gest\u00e3o do transporte no munic\u00edpio. Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, o levantamento ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto. \u201cN\u00e3o h\u00e1 detalhes dispon\u00edveis para divulga\u00e7\u00e3o no momento\u201d, disse a SPTrans, em nota.<\/p>\n