(FOLHAPRESS) – O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) quer conseguir aprovar a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono at\u00e9 a COP28, programada para come\u00e7ar em 30 de novembro em Dubai.<\/p>\n
Por\u00e9m, a real viabilidade de se aprovar o texto na C\u00e2mara em um m\u00eas \u00e9 question\u00e1vel. O governo, ciente disso, pede ajuda ao presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
“A gente n\u00e3o tem inger\u00eancia sobre a C\u00e2mara, mas a nossa expectativa vem tamb\u00e9m de an\u00fancios do pr\u00f3prio presidente Lira de endere\u00e7ar esse pacote verde ainda neste ano”, disse Jos\u00e9 Pedro Bastos Neves, coordenador-geral de estrutura produtiva e sustentabilidade do Minist\u00e9rio da Fazenda.]<\/p>\n
A expectativa do governo foi anunciada nesta quinta-feira (26) pelo representante do Minist\u00e9rio da Fazenda durante evento sobre o tema em S\u00e3o Paulo. Ele participou do debate organizado pela Alian\u00e7a Brasil NBS, que re\u00fane 70% do mercado de cr\u00e9ditos de carbono do Brasil.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, Lira vem dizendo que a pauta verde \u00e9 uma das prioridades da C\u00e2mara. Foi assim em setembro, quando em evento promovido pela Fiesp e CNI em Nova York elencou os temas da agenda sustent\u00e1vel em discuss\u00e3o no Congresso e afirmou que a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono n\u00e3o podia mais ser adiada.<\/p>\n
Dias antes, ele j\u00e1 havia dito que pretendia aprovar textos sobre o tema no segundo semestre de 2023.<\/p>\n
Nesta quinta, a C\u00e2mara apensou a um projeto de lei da pr\u00f3pria Casa (528\/21) a proposta aprovada pelo Senado no in\u00edcio do m\u00eas que regulamenta o mercado de carbono no pa\u00eds.<\/p>\n
O PL tramita em car\u00e1ter de urg\u00eancia e ser\u00e1 discutido diretamente no plen\u00e1rio. O relator \u00e9 o deputado Aliel Machado (PV-PR).<\/p>\n
A celeridade na regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono, no entanto, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples. Isso porque como o projeto de lei aprovado no Senado agora faz parte de um PL da C\u00e2mara, a Casa comandada por Lira passa a ser a origem da proposta.
Assim, qualquer texto aprovado precisa passar pelo Senado e, se alterado, voltar \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n
Parlamentares e assessores com conhecimento sobre o tema tamb\u00e9m chamam a aten\u00e7\u00e3o para os dois feriados nacionais de novembro (dias 2 e 15), o que deve encurtar o funcionamento do Congresso e consequentemente alargar o tr\u00e2mite do texto. Pesa ainda contra o tempo o fato de o Senado estar debru\u00e7ado sobre a Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
“O presidente Lira me pediu para fazer o relat\u00f3rio o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, desde que isso n\u00e3o atrapalhe a qualidade do trabalho”, disse Machado \u00e0 reportagem. Segundo o deputado, ainda \u00e9 incerto se ele convocar\u00e1 audi\u00eancias sobre o tema, o que poderia atrasar mais o tr\u00e2mite.<\/p>\n
H\u00e1 ainda alguns pontos do texto fora do consenso.<\/p>\n
Quando a proposta estava no Senado, atores do mercado volunt\u00e1rio questionavam a defini\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de carbono, postos como ativos financeiros no relat\u00f3rio da senadora Leila Barros (PDT-DF) e portanto alvos de imposto de renda.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o dos desenvolvedores de projetos de cr\u00e9ditos de carbono \u00e9 que a taxa\u00e7\u00e3o encare\u00e7a o processo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Senado tirou o agroneg\u00f3cio do mercado regulado \u2013setor que mais emite gases de efeito estufa no Brasil. \u00c9 improv\u00e1vel que os deputados voltem a incluir o setor novamente na legisla\u00e7\u00e3o, visto o tamanho da bancada ruralista na Casa, mas novas altera\u00e7\u00f5es devem ser inseridas sob press\u00e3o do setor.<\/p>\n
Antes mesmo desta quinta, por exemplo, Machado j\u00e1 vinha conversando com agentes do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Paralelamente ao avan\u00e7o do PL 528\/21, nesta quinta a C\u00e2mara adiou pela segunda vez uma audi\u00eancia sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n
O debate agora est\u00e1 programado para 23 de novembro, uma semana antes do in\u00edcio da COP28. Segundo a assessoria parlamentar da deputada Ant\u00f4nia L\u00facia (Republicanos-AC), autora do requerimento da audi\u00eancia, o adiamento se deu sob pedidos de t\u00e9cnicos convidados.<\/p>\n
De qualquer forma, o governo acredita que conseguir\u00e1 o apoio necess\u00e1rio de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para aprovar o texto de forma c\u00e9lere.<\/p>\n
No in\u00edcio deste m\u00eas, por exemplo, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha, afirmou que o projeto seria aprovado nas duas Casas at\u00e9 novembro.<\/p>\n
O texto que saiu do Senado instala o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa, como o mercado de carbono no pa\u00eds passar\u00e1 a ser chamado se o projeto for aprovado.<\/p>\n
De acordo com a proposta, o \u00f3rg\u00e3o gestor desse mercado ser\u00e1 respons\u00e1vel por definir os limites de emiss\u00e3o de CO2 na atmosfera por setor da economia.<\/p>\n
A metodologia, que ficar\u00e1 para a regulamenta\u00e7\u00e3o, deve considerar a natureza de cada atividade e a m\u00e9dia de emiss\u00f5es dos \u00faltimos anos por setor. Estar\u00e3o sujeitas obrigatoriamente ao mercado regulado empresas que emitam acima de 10 mil toneladas de CO2 por ano.<\/p>\n
As empresas que conseguirem conter suas emiss\u00f5es para al\u00e9m do necess\u00e1rio poder\u00e3o vender suas cotas para aquelas que ultrapassarem o teto estipulado. A ideia, por\u00e9m, \u00e9 que haja um limite na compra dessas cotas para incentivar que as companhias cumpram suas metas por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n
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