Lei do Governo para endurecer as penalidades a quem aglomerar foi aprovada pela Assembleia Legislativa<\/h2>\n
O governador Mauro Mendes afirmou que o estado ter\u00e1 toler\u00e2ncia zero com aqueles que promoverem ou participarem de aglomera\u00e7\u00f5es em Mato Grosso.<\/p>\n O gestor enviou projeto de lei \u00e0 Assembleia Legislativa que prev\u00ea o endurecimento das multas \u00e0s pessoas f\u00edsicas e empresas que desrespeitarem as medidas restritivas em vigor contra a covid-19. O projeto foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (23.03) e agora segue para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cAprovamos uma lei que vai poder aumentar e muito as penalidades para quem descumprir o decreto, e n\u00f3s iremos, lamentavelmente, aplicar as duras penas dessa lei. Seremos intolerantes com irrespons\u00e1veis que possam causar a morte de mais mato-grossenses\u201d, ressaltou.<\/p>\n Conforme a Lei n\u00b0 11.316\/2021, as multas aplicadas a pessoas f\u00edsicas e empresas que desrespeitarem as regras ser\u00e3o triplicadas em caso de reincid\u00eancia. A multa \u00e9 de R$ 500 para o cidad\u00e3o e R$ 10 mil para a empresa.<\/p>\n Ou seja, com a nova lei, em caso de reincid\u00eancia, o cidad\u00e3o poder\u00e1 arcar com penalidade de R$ 1.500 e as empresas com R$ 30 mil.<\/p>\n Al\u00e9m disso, se houver tr\u00eas descumprimentos, os estabelecimentos ser\u00e3o interditados por 30 dias \u201cpor grave les\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica\u201d. Os infratores tamb\u00e9m poder\u00e3o ser conduzidos \u00e0 delegacia caso se recusarem a cumprir as ordens.<\/p>\n \u201cO Governo, com as nossas for\u00e7as de Seguran\u00e7a, vai intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos locais de frequente aglomera\u00e7\u00e3o, como os condom\u00ednios, os bairros, beira dos rios, portas de conveni\u00eancia e outros\u201d, explicou.<\/p>\n Mauro Mendes pediu que a popula\u00e7\u00e3o colabore e n\u00e3o fa\u00e7a aglomera\u00e7\u00f5es, tendo em vista que somos o estado com o menor \u00edndice de ades\u00e3o ao isolamento social do pa\u00eds. O chefe do Executivo pontuou que o momento \u00e9 grave e exige o esfor\u00e7o de todos.<\/p>\n \u201cN\u00f3s precisamos da colabora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e dos demais poderes. Sozinhos, n\u00f3s n\u00e3o vamos vencer essa guerra contra o v\u00edrus. Precisamos todos nos unir em uma verdadeira guerra para vencer essa pandemia\u201d, concluiu.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Lucas Rodrigues
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\n | Secom-MT<\/span><\/p>\n![\"O](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/16611576\/CLAS7368.jpg\/e86365de-b491-9970-fc91-5f3e3439f26f?t=1615929188872+&imageThumbnail=3\" "\\"O")
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