O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 26, que h\u00e1 pessoas que aventam a possibilidade de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o com o projeto que prev\u00ea a taxa\u00e7\u00e3o de fundos offshore e exclusivos, aprovado na C\u00e2mara na noite da quarta-feira, 25. Apesar das mudan\u00e7as que reduziram as al\u00edquotas, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a proposta trouxe mecanismos que incentivam a ades\u00e3o.<\/p>\n
“Tem gente, na verdade, esperando que possa haver aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, porque introduziram mecanismos que estimulam a ades\u00e3o e como a al\u00edquota ficou abaixo do previsto inicialmente, talvez a ades\u00e3o seja maior, justamente em virtude dos incentivos que o projeto gera”, disse o ministro ao deixar a Fazenda.<\/p>\n<\/p>\n
O texto aprovado fixou em 8% a al\u00edquota a ser paga pelos detentores dos fundos, tanto no Brasil quanto no exterior, na atualiza\u00e7\u00e3o dos ganhos acumulados at\u00e9 agora. O projeto inicial previa al\u00edquota de 10%, e os deputados cogitaram reduzir para 6%. A atualiza\u00e7\u00e3o dos estoques poder\u00e1 ser feita a partir de dezembro deste ano. J\u00e1 a al\u00edquota que incidir\u00e1 sobre rendimentos futuros em offshore e fundos exclusivos foi equiparada em 15%. Para os fundos exclusivos, ainda haver\u00e1 uma al\u00edquota de 20% para aqueles de curto prazo.<\/p>\n<\/p>\n
Haddad disse que a C\u00e2mara fez um bom trabalho e que a Fazenda espera a aprova\u00e7\u00e3o do texto no Senado. “Lira j\u00e1 disse que tem novas medidas para tomar e estamos construindo alternativas para as medidas que foram tomadas para facilitar a negocia\u00e7\u00e3o, temos ainda alguns desafios”, comentou.<\/p>\n<\/p>\n
Questionado se o avan\u00e7o do projeto ajudar\u00e1 na persegui\u00e7\u00e3o da meta fiscal zero para 2024, o ministro disse que sim. “Tudo que ajudar o fiscal ajuda o Pa\u00eds (na meta zero). Estamos h\u00e1 dez anos perdendo receita, abrindo m\u00e3o de receita e isso n\u00e3o tem levado ao desenvolvimento do Pa\u00eds. Estamos criando despesas, algumas das quais merit\u00f3rias, mas temos de cuidar no lado das receitas para ter sustentabilidade fiscal maior”, defendeu.<\/p>\n<\/p>\n
Haddad ainda comentou que conversou lateralmente com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a troca de comando na Caixa, destacando que essa \u00e9 uma decis\u00e3o que cabe ao presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. <\/p>\n<\/p>\n
Na quarta, Lula demitiu a presidente do banco, Rita Serrano, e nomeou para a vaga o economista Carlos Antonio Vieira Fernandes, indicado de Lira.<\/p>\n<\/p>\n
Com Lula, Haddad disse que ainda vai conversar sobre poss\u00edveis vetos ao projeto que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha para os 17 setores da economia que mais empregam, e traz mudan\u00e7as na contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos munic\u00edpios, o que gerar\u00e1 um impacto bilion\u00e1rio nas contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n