O prefeito Roberto Dorner teve audi\u00eancia, ontem \u00e0 tarde, com o juiz\u00a0Mirko Vicenzo Gianotte e o promotor Guilherme Ign\u00e1cio de Oliveira para tratar da elabora\u00e7\u00e3o do termo de ajustamento de conduta com propriet\u00e1rios de dezenas de empresas instaladas no LIC Norte (Loteamento Industrial Norte), \u2018fundos\u2019 do parque de exposi\u00e7\u00f5es, que tem 196 terrenos. Uma das principais solu\u00e7\u00f5es que est\u00e1 sendo encaminhada \u00e9 de avalia\u00e7\u00e3o do valor venal da \u00e9poca que a prefeitura fez os repasses dos terrenos (2009) para que empres\u00e1rios possam pag\u00e1-los e ser feita regulariza\u00e7\u00e3o ou indenizarem o munic\u00edpio. A lei municipal da \u00e9poca para ser feita doa\u00e7\u00e3o foi questionada pelo MP e a justi\u00e7a decidiu que era inconstitucional. <\/p>\n
A prefeitura vai fazer levantamento das empresas que est\u00e3o instaladas para que cada um tenha a solu\u00e7\u00e3o individual de seu empreendimento. \u201cA audi\u00eancia foi uma sugest\u00e3o de propostas para solu\u00e7\u00e3o. Uma delas de fato foi atrav\u00e9s de proposta do promotor de justi\u00e7a Guilherme seria da avalia\u00e7\u00e3o do valor venal \u00e0 \u00e9poca, essa parte burocr\u00e1tica ser\u00e1 agora desenhada\u201d. \u201cA a\u00e7\u00e3o judicial ainda n\u00e3o acabou, ser\u00e1 nesta a\u00e7\u00e3o judicial que ser\u00e3o levadas solu\u00e7\u00f5es. Uma delas sugeridas para revolver o problema \u00e9 de que o valor venal dos im\u00f3veis seja avaliado, apresentados no processo, para que os empres\u00e1rios que l\u00e1 est\u00e3o n\u00e3o perderem seus empreendimentos, talvez indenizem o munic\u00edpio\u201d, explicou o procurador-geral da prefeitura, Ivan Schneider.<\/p>\n
\u201cEssa celeuma jur\u00eddica se transcorreu desde 2009 at\u00e9 os dias atuais, onde de fato a instabilidade jur\u00eddica colocada a todos aqueles empres\u00e1rios que l\u00e1 est\u00e3o instalados, n\u00e3o dada o direito de propriedade nem de posse, inclusive com o receio de serem at\u00e9 despejados daquela localidade, o que causaria, por \u00f3bvio um problema econ\u00f4mico, social e financeiro bastante \u00e0 toda sociedade\u201d. \u201cOs poderes constitu\u00eddos, Minist\u00e9rio P\u00fablico, atrav\u00e9s do promotor de justi\u00e7a Guilherme, o poder judici\u00e1rio pela 6\u00aa Vara atrav\u00e9s do juiz\u00a0Mirko Gianotte, juntamente com a prefeitura e capitaneada pelo prefeito Roberto Dorner, conseguimos desenhar um consenso, uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para este assunto\u201d, esclareceu o procurador-geral.<\/p>\n
Ele acrescentou que, \u201capesar do questionamento judicial havido desde 2009, foi poss\u00edvel agora trilhar e desenhar uma solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica para que todos que est\u00e3o l\u00e1 instalados, todos empres\u00e1rios que cumpriram seus requisitos, pagaram seus impostos, geram seus empregos, poder\u00e3o de fato ter sua propriedade, de fato ter consolidado seu direito de ir ampliar suas empresas\u201d.<\/p>\n
O prefeito Roberto Dorner disse que. \u201cgra\u00e7as \u00e0 Deus saiu essa proposta do MP com o poder judici\u00e1rio, juiz e promotor. Com a fala que fizemos ontem, junto aos empres\u00e1rios, nossas autoridades promotor Guilherme, juiz Mirko, onde a gente falou das condi\u00e7\u00f5es de cada empres\u00e1rio, l\u00e1 tem o grande, m\u00e9dio e pequeno empres\u00e1rio, tem muito empres\u00e1rios que venderam suas propriedades para investir l\u00e1, ficaram praticamente na rua. A decis\u00e3o judicial era para que n\u00f3s peg\u00e1ssemos todos de volta e indeniz\u00e1ssemos todos de volta, como que a prefeitura iria indenizar o capital do empregado?\u201d, manifestou. <\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos LIC Norte que vai ser regularizado, de que maneira? O processo come\u00e7ou a andar agora, a proposta inicial deles \u00e9 muito boa, e a gente viu no semblante de cada empres\u00e1rio que estava acompanhando l\u00e1 uma alegria muito grande porque agora podem falar \u2018n\u00f3s somos verdadeiros donos, vamos fazer o que tem que ser feito para resolver o problema\u201d, acrescentou o prefeito.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Klayton Gon\u00e7alves, tamb\u00e9m tem atuado na busca das alternativas para encaminhar solu\u00e7\u00e3o. \u201cApenas tr\u00eas empresas l\u00e1 geram cerca de 840 empregos, esses empregos impactam 2,2 mil fam\u00edlias contando tr\u00eas das mais de 70 empresas que est\u00e3o ativas l\u00e1. Sem contar que Sinop se desenvolve muito r\u00e1pido, o LIC tem como objetivo desenvolver as cadeias de com\u00e9rcio, ind\u00fastria e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.\u201d<\/p>\n
Em instantes mais detalhes.<\/p>\n