(FOLHAPRESS) – A escalada de viol\u00eancia no Rio de Janeiro desta semana e a resposta das autoridades repetiram o roteiro das sucessivas crises na seguran\u00e7a p\u00fablica fluminense. O caos instalado na zona oeste da cidade em repres\u00e1lia \u00e0 morte de um miliciano teve como rea\u00e7\u00e3o a volta do discurso de “inimigo n\u00famero um do estado”, incorporado pelo governador Cl\u00e1udio Castro (PL), e a promessa de mais apoio do governo federal.<\/p>\n
\u00c9 um passo a passo seguido h\u00e1, pelo menos, tr\u00eas d\u00e9cadas e que come\u00e7ou com o envio das For\u00e7as Armadas na Opera\u00e7\u00e3o Rio, em 1994: o estado enfrenta uma onda de viol\u00eancia motivada pelo crime organizado; o governo estadual promete o fim dos criminosos e o federal oferece refor\u00e7o.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, diversas pol\u00edticas p\u00fablicas de combate ao crime foram adotadas de forma ineficaz, conforme apontam especialistas. Um movimento pendular que vai do policiamento comunit\u00e1rio sem estrutura \u00e0s opera\u00e7\u00f5es letais com graves efeitos colaterais. Adiciona-se a isso investimentos apenas em for\u00e7a, n\u00e3o em intelig\u00eancia, e casos frequentes de corrup\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n
“O governo optou por uma pol\u00edtica de opera\u00e7\u00f5es. Mas o problema \u00e9 que, em qualquer lugar do mundo, opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o produzem controle sobre territ\u00f3rio e popula\u00e7\u00e3o. D\u00e3o apenas um resultado pontual e geram escassez da pr\u00f3pria capacidade repressiva, pois consomem elevado n\u00famero de recursos, de pessoal e financeiro”, diz a gestora p\u00fablica Jacqueline Muniz, que participou da cria\u00e7\u00e3o do ISP (Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio) e da Corregedoria-Geral Unificada das Pol\u00edcias, extinta em 2019.<\/p>\n
APOIO FEDERAL<\/p>\n
Nesta semana, ap\u00f3s os ataques que paralisaram a cidade e deixaram um preju\u00edzo de R$ 38 milh\u00f5es, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) prometeu refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional no estado.
Desde o in\u00edcio do m\u00eas, 570 agentes foram deslocados ao Rio de Janeiro -300 da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a e 270 da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. A Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m foi acionada para refor\u00e7ar as investiga\u00e7\u00f5es contra o crime organizado.<\/p>\n
N\u00e3o foi, por\u00e9m, a primeira vez que Lula mobiliza a For\u00e7a Nacional para o Rio. H\u00e1 16 anos, em janeiro de 2007, o petista autorizou que a tropa fosse ao estado ap\u00f3s, no m\u00eas anterior, fac\u00e7\u00f5es criminosas realizarem a mais grave onda de ataques -que incluiu disparos contra o Pal\u00e1cio Guanabara, sede do governo fluminense. Os inc\u00eandios a \u00f4nibus e ofensivas contra bases policiais deixaram 18 mortos e 32 pessoas feridas.<\/p>\n
Naquele ano, tomava posse como governador S\u00e9rgio Cabral, que implementou o projeto das UPPs (Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora). Era uma iniciativa de instituir pol\u00edcias comunit\u00e1rias nas favelas, mas que faliu uma d\u00e9cada depois.<\/p>\n
Novos ataques a \u00f4nibus em novembro de 2010, tamb\u00e9m promovidos por fac\u00e7\u00f5es criminosas, levaram o governo Cabral a expandir as UPPs \u00e0s grandes favelas, promovendo a ocupa\u00e7\u00e3o do Complexo do Alem\u00e3o e da Vila Cruzeiro. A a\u00e7\u00e3o contou com o apoio das For\u00e7as Armadas. As cenas dos criminosos fugindo pela mata de uma comunidade para outra tiveram repercuss\u00e3o internacional.<\/p>\n
Ainda assim, o envolvimento dos militares se tornou mais constante no Rio. As for\u00e7as de seguran\u00e7a estaduais passaram a contar com as tropas federais para concretizar ocupa\u00e7\u00f5es e assumir policiamento da \u00e1rea at\u00e9 a instala\u00e7\u00e3o das UPPs.<\/p>\n
Por\u00e9m, o projeto das Pol\u00edcias Pacificadoras sofreu desgastes ao longo dos anos pelos excessos cometidos contra a popula\u00e7\u00e3o das favelas e pela suspeita de envolvimento policial com fac\u00e7\u00f5es criminosas. Um dos casos mais not\u00f3rios foi o desaparecimento do pedreiro Amarildo, na Rocinha, cuja suspeita recai sobre os agentes da UPP do bairro.<\/p>\n
A crise financeira pela qual o estado passou a partir de 2014 tamb\u00e9m tornou invi\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o das bases espalhadas em favelas das zonas norte e sul, evidenciando a falta de planejamento na expans\u00e3o do projeto, pressionado pelo sucesso pol\u00edtico da marca.<\/p>\n
Aos poucos as UPPs foram abandonadas at\u00e9 2017, quando as For\u00e7as Armadas foram, de novo, mobilizadas para atuar na seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro. O ent\u00e3o presidente Michel Temer assinou o decreto de GLO (garantia da lei e da ordem).<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas foi fortalecida com a interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica do estado, decretada em 2018 e comandada pelo general Walter Braga Netto. O per\u00edodo ficou marcado pelo ent\u00e3o recorde na letalidade policial. No mesmo ano, a vereadora Marielle Franco foi executada a tiros. Apesar de os suspeitos do assassinato terem sido presos e um deles ter confessado o crime, a pol\u00edcia n\u00e3o conseguiu chegar ao mandante.<\/p>\n
“As medidas citadas passaram ao largo da quest\u00e3o decisiva, que sem ser enfrentada n\u00e3o haver\u00e1 avan\u00e7o consistente e sustent\u00e1vel. Me refiro \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o institucional das pol\u00edcias fluminenses, que s\u00e3o refrat\u00e1rias \u00e0 autoridade do governo estadual e nunca se submeteram ao controle externo do Minist\u00e9rio P\u00fablico”, afirma o ex-secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica Luiz Eduardo Soares.<\/p>\n
INIMIGO N\u00daMERO 1 E FORTALECIMENTO DO CRIME<\/p>\n
Ao mesmo tempo que contava com o apoio do governo federal no combate ao crime, o governo estadual endurecia o discurso e apostava numa estrat\u00e9gia de pulso firme -cujo resultado foi o oposto que almejava.<\/p>\n
No nascedouro do fortalecimento das fac\u00e7\u00f5es criminosas, a gest\u00e3o Marcello Alencar (1995-1998) adotou a chamada “gratifica\u00e7\u00e3o faroeste”. Formalmente para premiar “atos de bravura”, o decreto acabou estimulando a\u00e7\u00f5es letais da pol\u00edcia e beneficiando at\u00e9 mesmo aqueles que viriam a ser envolvidos com grupos de exterm\u00ednio, como os ex-PMs Ronnie Lessa, preso pela morte de Marielle, e Adriano da N\u00f3brega, morto em 2020 e apontado como chefe do Escrit\u00f3rio do Crime.<\/p>\n
Esses mesmos grupos de exterm\u00ednio, formados por agentes de seguran\u00e7as e ex-policiais, deram origem \u00e0s mil\u00edcias. Sob alega\u00e7\u00e3o de trazer mais seguran\u00e7a ao territ\u00f3rio, como uma for\u00e7a paralela ao estado, os grupos passaram a ocupar comunidades e bairros. Com o tempo, come\u00e7aram a cobrar taxas extras e a extorquir dinheiro dos moradores. Hoje, est\u00e3o tamb\u00e9m envolvidos no tr\u00e1fico de drogas e armas.<\/p>\n
No atual governo, apesar de Castro afirmar que tem dado um “duro golpe” nas mil\u00edcias, os n\u00fameros mostram o oposto. Segundo estudo da UFF (Universidade Federal Fluminense) e do instituto Fogo Cruzado, 57,5% do territ\u00f3rio da capital fluminense est\u00e1 nas m\u00e3os da mil\u00edcia.<\/p>\n
J\u00e1 o tr\u00e1fico controla 15,4%, e pouco mais de um quarto, 25,2%, est\u00e1 em disputa pelos grupos armados.<\/p>\n
“Esse tipo de criminalidade, que depende do dom\u00ednio armado do territ\u00f3rio, \u00e9 a caracter\u00edstica da viol\u00eancia no Rio e tem sido erroneamente combatido, sempre focando no varejo. As opera\u00e7\u00f5es, com alta taxa de letalidade, n\u00e3o t\u00eam tido o efeito de desarticular esses grupos. Pelo contr\u00e1rio, t\u00eam fortalecido eles”, afirma Silvia Ramos, coordenadora do Cesec (Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania).<\/p>\n
A “linha dura” das opera\u00e7\u00f5es foi refor\u00e7ada pela gest\u00e3o Wilson Witzel, eleito ap\u00f3s defender durante a campanha o “abate de criminosos”. Em seu primeiro ano de gest\u00e3o, bateu o recorde de letalidade policial registrado durante a interven\u00e7\u00e3o federal. No per\u00edodo, os agentes do estado foram respons\u00e1veis por mais de um ter\u00e7o (35%) das mortes violentas.<\/p>\n
Castro assumiu ap\u00f3s o impeachment de Witzel manter a defesa das opera\u00e7\u00f5es policiais, ainda que sem a verborragia do antecessor. Sua administra\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, ficou marcada pelas tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es policiais mais letais da hist\u00f3ria do estado.<\/p>\n
“A alta letalidade da a\u00e7\u00e3o policial no Rio de Janeiro \u00e9 uma das caracter\u00edsticas mais fortes e mais marcantes das pol\u00edticas de seguran\u00e7a no estado h\u00e1 muitos anos. Essa caracter\u00edstica n\u00e3o tem sido enfrentada de uma forma efetiva”, diz Ramos.<\/p>\n