(FOLHAPRESS) – A Terra Ind\u00edgena Apyterewa, a mais desmatada do pa\u00eds, tem como invasores uma ex-vice-prefeita de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu (PA), um t\u00e9cnico que j\u00e1 chefiou uma unidade da Emater (Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural) do Par\u00e1 e grandes criadores que forneceram gado diretamente -a partir das fazendas no territ\u00f3rio tradicional- a frigor\u00edficos de grande porte no pa\u00eds, segundo o que est\u00e1 afirmado em den\u00fancias apresentadas pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) \u00e0 Justi\u00e7a Federal no \u00faltimo dia 20.<\/p>\n
Ao todo, 31 a\u00e7\u00f5es criminais e 17 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas detalham a suposta cria\u00e7\u00e3o e a venda ilegal de gado por fazendas instaladas na terra ind\u00edgena, sem as licen\u00e7as devidas, um neg\u00f3cio que movimentou 48,8 mil cabe\u00e7as de gado.<\/p>\n
Os denunciados teriam cometido crime de invas\u00e3o de terra da Uni\u00e3o e de execu\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o potencialmente poluidor sem autoriza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o ambiental, conforme as a\u00e7\u00f5es do MPF no Par\u00e1.<\/p>\n
As den\u00fancias foram baseadas em sistema da Adepar\u00e1 (Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Estado do Par\u00e1) e em guias de tr\u00e2nsito animal emitidas para o deslocamento dos bovinos.<\/p>\n
Desde o dia 2, o governo federal promove a\u00e7\u00f5es para retirada de invasores das terras ind\u00edgenas Apyterewa e Trincheira Bacaj\u00e1, no Par\u00e1. Para isso, uma for\u00e7a-tarefa tenta p\u00f4r fim a uma vila que surgiu no primeiro territ\u00f3rio, com igrejas, bares, restaurantes, posto de gasolina e hotel.<\/p>\n
Uma forte press\u00e3o pol\u00edtica junto ao governo Lula (PT) tenta frear a desintrus\u00e3o. A press\u00e3o \u00e9 feita por prefeituras como a de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu (PA), onde est\u00e1 Apyterewa, por parlamentares e por integrantes do governo do Par\u00e1.<\/p>\n
Esse movimento tenta apagar a exist\u00eancia dos mais de 700 ind\u00edgenas parakan\u00e3s que vivem na terra Apyterewa, onde invasores j\u00e1 derrubaram mais de 100 mil hectares de floresta amaz\u00f4nica. Mais de 70 mil hectares viraram pastagem, segundo dado citado nas den\u00fancias do MPF.<\/p>\n
“A evolu\u00e7\u00e3o do desmatamento est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 grilagem de terras e \u00e0 pecu\u00e1ria extensiva”, afirmaram os procuradores da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O governo federal, diante da resist\u00eancia de invasores, estabeleceu um prazo para a sa\u00edda volunt\u00e1ria, com bens e gado: at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31. O comunicado afirma que a decis\u00e3o judicial determina retirada imediata, mas que haver\u00e1 o prazo -de quase um m\u00eas ao todo- para que as fam\u00edlias deixem as terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Um cadastro dos posseiros vem sendo feito por equipes do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria). A desintrus\u00e3o est\u00e1 prevista para durar 90 dias, com perman\u00eancia de a\u00e7\u00f5es para evitar o retorno de invasores.<\/p>\n
Entre os denunciados pelo MPF \u00e0 Justi\u00e7a, est\u00e1 Cleidimar Gama Rabelo, a Cleidi Capanema, que foi vice-prefeita de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu de 2013 a 2016. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o criminal, ela \u00e9 detentora do S\u00edtio Capanema, dentro da terra Apyterewa, e exerceu ilegalmente a atividade pecu\u00e1ria no territ\u00f3rio.<\/p>\n
Guias de tr\u00e2nsito animal, citadas na den\u00fancia, mostram que Cleidimar movimentou 1.859 cabe\u00e7as de gado “oriundas da \u00e1rea ilegalmente ocupada na terra ind\u00edgena”. Desse total, 94 foram para im\u00f3vel rural da Marfrig Global Foods, em 30 e 31 de julho de 2019.<\/p>\n
Cleidimar n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n
Em nota, a Marfrig, que se descreve como l\u00edder global na produ\u00e7\u00e3o de hamb\u00farguer e segunda maior produtora de carne bovina do mundo, afirmou ter identificado o fornecimento de gado do S\u00edtio Capanema em sua base de dados, em agosto de 2019.<\/p>\n
“Na \u00e9poca, a propriedade se encontrava totalmente regular e aderente aos compromissos socioambientais assumidos pela empresa.” A Marfrig disse ainda que n\u00e3o compra animais de propriedades localizadas em terras ind\u00edgenas, “em hip\u00f3tese alguma”.<\/p>\n
“A companhia n\u00e3o tem origina\u00e7\u00e3o no Par\u00e1 desde que encerrou suas opera\u00e7\u00f5es no estado, em mar\u00e7o de 2020. A empresa reiterou seus compromissos de ter uma cadeia de fornecimento 100% rastre\u00e1vel e livre de desmatamento.”<\/p>\n
Outro invasor da terra ind\u00edgena, segundo o MPF, seria Quesede Teixeira Teles. A den\u00fancia diz que ele \u00e9 arrendat\u00e1rio da Fazenda Pontal Nova Vida, de onde partiram 280 cabe\u00e7as de gado para outras propriedades.<\/p>\n
Teles j\u00e1 foi chefe do escrit\u00f3rio da Emater em Ouril\u00e2ndia do Norte (PA), conforme ato publicado no Di\u00e1rio Oficial do Par\u00e1 em agosto de 2020.<\/p>\n
A Emater n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n
Uma terceira den\u00fancia do MPF acusa de crimes o pecuarista Derly dos Santos Ramiro, “um dos fazendeiros mais influentes da Vila Renascer”, segundo um dos boletins de desintrus\u00e3o divulgados pelo governo federal. A vila \u00e9 a que a for\u00e7a-tarefa do governo tenta desconstituir, por ter sido erguida ilegalmente dentro da terra ind\u00edgena.<\/p>\n
Ramiro foi preso no dia 3, por posse ilegal de arma de fogo. Conforme a den\u00fancia do MPF, ele \u00e9 apontado como dono da Fazenda Dois Irm\u00e3os, dentro da terra Apyterewa.<\/p>\n
Em dez anos, 17 guias de tr\u00e2nsito animal foram emitidas por Ramiro para a movimenta\u00e7\u00e3o de 2.001 cabe\u00e7as de gado a outras fazendas, afirma a den\u00fancia. Desse total, 16 animais tinham como destino um im\u00f3vel rural da FriGol S.A., em 29 de agosto de 2013.<\/p>\n
A FriGol diz ser um dos cinco maiores frigor\u00edficos do pa\u00eds, com mais de 450 mil bovinos ao ano. A empresa afirma exportar para mais de 60 pa\u00edses e ter receita bruta anual de R$ 3,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“H\u00e1 um flagrante equ\u00edvoco do MPF”, afirmou o advogado Vinicius Borba, que defende Ramiro na Justi\u00e7a Federal. “Uma resolu\u00e7\u00e3o da Funai elencou assentados de m\u00e1-f\u00e9 e o incluiu, mas ele n\u00e3o \u00e9 um assentado da reforma agr\u00e1ria. Al\u00e9m disso, a posse \u00e9 anterior \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena.”<\/p>\n
O advogado disse que o gado vendido n\u00e3o foi “via pecu\u00e1ria ilegal”. Sobre a pris\u00e3o por posse ilegal de arma de fogo, o cliente pagou fian\u00e7a e foi liberado, conforme o defensor. Ramiro segue na terra ind\u00edgena, segundo Borba.<\/p>\n
“\u00c9 imputado \u00e0 FriGol uma aquisi\u00e7\u00e3o de animais para o abate demonstrados atrav\u00e9s de uma guia de tr\u00e2nsito animal que jamais transitou pela companhia”, disse o frigor\u00edfico, em nota. “Em consulta \u00e0 Adepar\u00e1 em 23\/10\/2023, foi observado que a guia est\u00e1 com o status ‘em tr\u00e2nsito’, evidenciando o n\u00e3o recebimento pela empresa.”<\/p>\n
O frigor\u00edfico comprou gado de outro suposto invasor da terra Apyterewa, Juscelino Moreira, conforme reportagem do site Rep\u00f3rter Brasil de setembro de 2022. Moreira tamb\u00e9m foi denunciado pelo MPF. Ele usou fazenda fora do territ\u00f3rio para a venda, conforme a Rep\u00f3rter Brasil. A reportagem n\u00e3o localizou o produtor nem sua defesa.<\/p>\n
“A fazenda n\u00e3o possu\u00eda \u00e0 \u00e9poca irregularidades no sistema de monitoramento para fornecedores diretos”, afirmou a FriGol. “Ciente de que h\u00e1 necessidade de o setor evoluir no monitoramento de indiretos, a FriGol defende a necessidade de haver uma pol\u00edtica p\u00fablica nacional de monitoramento individual do gado.”<\/p>\n
Entre os denunciados pelo MPF, est\u00e3o tamb\u00e9m dois fornecedores de gado ao Haras e Parque de Vaquejada Dirceu Remor, conforme citado nas acusa\u00e7\u00f5es: Cipriano Brito e Dorivan Dutra. As fazendas dos dois na terra ind\u00edgena enviaram 26 cabe\u00e7as de gado ao parque de vaquejada, segundo a den\u00fancia do MPF.<\/p>\n
A reportagem n\u00e3o localizou os dois denunciados nem suas defesas. O advogado do grupo Remor, Henrique \u00c9boli, disse n\u00e3o saber se o parque integra o grupo. “Pelo que conhe\u00e7o do grupo familiar, eles n\u00e3o pactuam com ilegalidades de toda e qualquer forma e repudiam veementemente tais atos.”<\/p>\n
O MPF denunciou ainda \u00e0 Justi\u00e7a como invasor da terra ind\u00edgena Ant\u00f4nio Borges Belfort. O governo federal, em um boletim sobre a desintrus\u00e3o, apontou Belfort -que j\u00e1 foi candidato a vereador em S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu- como fazendeiro respons\u00e1vel por manter um funcion\u00e1rio em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
“O trabalhador foi encontrado na propriedade, onde prestava servi\u00e7os h\u00e1 cerca de 45 dias sem receber qualquer sal\u00e1rio e vivia em condi\u00e7\u00f5es degradantes”, cita um boletim do dia 4. A reportagem n\u00e3o localizou Belfort nem sua defesa.<\/p>\n
O pecuarista tamb\u00e9m forneceu gado da fazenda na terra ind\u00edgena a grandes frigor\u00edficos, conforme reportagem da Rep\u00f3rter Brasil de junho de 2020.<\/p>\n