WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Quase metade dos vetos j\u00e1 exercidos pelos Estados Unidos no Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas derrubaram resolu\u00e7\u00f5es que tratavam do conflito entre Israel e Palestina.<\/p>\n
De 1970 \u2013quando o pa\u00eds usou o poder pela primeira vez\u2013 at\u00e9 a semana passada \u2013quando Washington vetou a resolu\u00e7\u00e3o brasileira sobre a guerra Israel-Hamas\u2013 foram 33 vetos em propostas relacionados ao tema de um total de 80, de acordo com dados do think tank Security Council Report e da ONU.<\/p>\n
A contagem n\u00e3o considera vetos em decis\u00f5es para admitir novos membros ou relacionados \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na posi\u00e7\u00e3o de presidente tempor\u00e1rio do Conselho de Seguran\u00e7a, exercida at\u00e9 o final deste m\u00eas, o Brasil redigiu um documento no qual condenava ataques terroristas pelo Hamas, apelava para pausas humanit\u00e1rias e defendia o respeito ao direito internacional. A resolu\u00e7\u00e3o teve votos suficientes para ser aprovada, e assim teria teria sido, n\u00e3o fosse o veto americano.<\/p>\n
A justificativa apresentada pela miss\u00e3o dos EUA na ONU foi a aus\u00eancia de uma refer\u00eancia ao direito de Israel \u00e0 autodefesa.<\/p>\n
Em decorr\u00eancia da postura americana, que blinda Tel Aviv de resolu\u00e7\u00f5es no Conselho, a situa\u00e7\u00e3o entre Israel e Palestina \u00e9 de longe a mais vetada na hist\u00f3ria do colegiado.<\/p>\n
Para compara\u00e7\u00e3o, o segundo tema mais vetado pelos EUA, o apartheid na \u00c1frica do Sul, foi alvo de dez votos contr\u00e1rios, empatado com resolu\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s tens\u00f5es entre Israel e L\u00edbano.<\/p>\n
Um tema recorrente dos textos vetados s\u00e3o condena\u00e7\u00f5es \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de territ\u00f3rio palestino por assentamentos israelenses. Tamb\u00e9m foram derrubados textos apelando para o fim de opera\u00e7\u00f5es militares na Cisjord\u00e2nia, em Gaza e no leste de Jerusal\u00e9m.<\/p>\n
Nesta quarta, o Conselho votou uma resolu\u00e7\u00e3o proposta pelos americanos sobre o tema. Em apoio a Israel, o texto enfatiza o direito de Estados se defenderem, mas tamb\u00e9m apela para o respeito do direito internacional e a necessidades humanit\u00e1rias -linguagem pela qual o Brasil vinha pressionando os americanos para inclu\u00edrem.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o de Washington tamb\u00e9m n\u00e3o passou, vetada por China e R\u00fassia \u2013advers\u00e1rias dos EUA na Guerra Fria 2.0. Ainda nesta quarta, foi votado tamb\u00e9m o texto proposto por Moscou \u2013uma vers\u00e3o russa anterior foi vetada na semana passada. A proposta n\u00e3o teve o m\u00ednimo de votos necess\u00e1rios para seguir adiante.<\/p>\n
Para ser aprovada, uma resolu\u00e7\u00e3o precisa de apoio de nove dos 15 integrantes do Conselho, al\u00e9m de n\u00e3o ser vetada por nenhum dos cinco membros permanentes (conhecidos como P5, no jarg\u00e3o da ONU).<\/p>\n
Al\u00e9m de EUA e R\u00fassia, s\u00e3o membros permanentes a China, a Fran\u00e7a e o Reino Unido, refletindo a din\u00e2mica de poder p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial, quando a ONU foi criada.<\/p>\n
Os pa\u00edses, no entanto, possuem padr\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o muito diferentes. Fran\u00e7a e Reino Unido, por exemplo, n\u00e3o vetam nenhuma resolu\u00e7\u00e3o desde 1989. A China, por sua vez, tem usado mais o instrumento desde os anos 2000, e geralmente faz uso do poder em conjunto com a R\u00fassia.<\/p>\n
Considerando o per\u00edodo da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica at\u00e9 os dias atuais, Moscou \u00e9 quem mais vetou propostas no conselho -87 no total, j\u00e1 contando o veto desta quarta. No caso do pa\u00eds de Vladimir Putin, os temas preferencialmente alvo de veto s\u00e3o resolu\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 S\u00edria e, por \u00f3bvio, \u00e0 Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
O uso do instrumento \u00e9 a principal raz\u00e3o da ina\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a, inst\u00e2ncia m\u00e1xima da ONU cuja miss\u00e3o, oficialmente, \u00e9 garantir a paz internacional. Em raz\u00e3o das diverg\u00eancias entre EUA, de um lado, e China e R\u00fassia, de outro, temas de interesse geopol\u00edtico de cada lado ficam travados -como \u00e9 o caso da situa\u00e7\u00e3o Israel\/Palestina.<\/p>\n
H\u00e1 diversos debates para reformar o instrumento. Uma pequena reforma chegou a ser aprovada no ano passado, prevendo a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o da Assembleia-Geral, que inclui os 193 pa\u00edses-membros da ONU, para discutir um veto no Conselho de Seguran\u00e7a. A ideia \u00e9 permitir um momento de cobran\u00e7a, mas, para especialistas, o efeito de um desest\u00edmulo ao uso do veto \u00e9 praticamente nulo.<\/p>\n
Em 2015, Fran\u00e7a e M\u00e9xico propuseram que os membros permanentes abram m\u00e3o do uso do veto em caso de “atrocidades em massa”: genoc\u00eddio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra em larga escala.<\/p>\n
Embora tenha tido o apoio de 104 Estados-membros da ONU, incluindo o Brasil, dos cinco membros permanentes, s\u00f3 a Fran\u00e7a e o Reino Unido subscreveram a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma proposta semelhante veio de um grupo formado por 27 pa\u00edses conhecido como ACT (sigla para Responsabilidade, Coer\u00eancia e Transpar\u00eancia), que trabalha no aprimoramento dos m\u00e9todos do Conselho de Seguran\u00e7a. No entanto, entre os membros permanentes, novamente apenas Paris e Londres apoiaram a iniciativa. Entre os demais pa\u00edses da ONU, mas de 120 corroboram a mudan\u00e7a.<\/p>\n